Prefeitura de São Paulo

Em um movimento para fortalecer a cidadania fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o site de Educação Fiscal e Cidadania. A novidade, disponível em capital.sp.gov.br/educafiscal, chega no Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio.

O portal tem como principal objetivo desmistificar a origem e a aplicação dos tributos, conforme destacou o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano. “É fundamental para a promoção da cidadania o esclarecimento por parte do contribuinte sobre os tributos que são pagos por ele”, afirmou Arellano, ressaltando que o site é um "instrumento educativo que vai, de maneira didática e descomplicada, favorecer a compreensão desde a origem dos tributos até como os valores são utilizados e se transformam em recursos públicos para a população."

O site se destaca por sua abordagem pioneira e abrangente, oferecendo conteúdos e materiais tanto para professores da rede municipal de ensino quanto para o público em geral. A iniciativa é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Cidadania (GT), que atua em três frentes: capacitação de servidores, formação de professores e mobilização da comunidade. O projeto está alinhado ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), buscando disseminar a cultura da responsabilidade fiscal em todo o país.

A concepção do novo site buscou inspiração em portais internacionais renomados, como o TaxEdu da União Europeia e o SII EDUCA do Chile, conhecidos por suas abordagens inovadoras. Desde o início de 2024, a equipe adaptou essas referências à realidade brasileira, buscando criar uma plataforma interativa e acessível.

O projeto teve suas origens em uma proposta desenvolvida para o Prêmio Melhores Práticas de Estágio de 2024, da Secretaria Municipal de Gestão. Mesmo não sendo classificada entre os finalistas, a iniciativa foi mantida e aprimorada pelo GT, que reconheceu seu potencial transformador para a educação fiscal no município.