Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu o calendário das audiências públicas regionalizadas do Orçamento Cidadão, que serão realizadas de forma presencial. Entre 1º e 25 de abril as 32 Subprefeituras da Capital promoverão os encontros em que os paulistanos poderão apresentar propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). As reuniões ocorrerão de segunda-feira a sábado, exceto feriados, em diferentes regiões.

Todos os eventos serão gravados e disponibilizados na página da Fazenda no Youtube. Você pode acessar o canal clicando aqui.

A participação da população em geral nas audiências públicas do Orçamento Cidadão seguirá o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Em cada audiência será concedido espaço para fala dos interessados, com limite de três minutos de duração por pessoa. As audiências terão duração máxima de três horas.

Propostas online – Além de participar das audiências públicas presenciais, os moradores de São Paulo também poderão enviar suas propostas para o Orçamento de 2025 pelo site Participe Mais, na seção Orçamento Cidadão. O prazo para o envio de propostas vai de 1º a 28 de abril.

No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.

Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores de São Paulo podem entrar em contato pelo e-mail coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br. Outras informações podem ser obtidas neste link.