Prefeitura de São Paulo

Nesta terça-feira (21), o prefeito Bruno Covas assinou decreto que institui o Prêmio 19 de Agosto, criado em alusão ao episódio ocorrido em 2004, na Praça da Sé. O prêmio - previsto no Plano Municipal de Políticas para a População de Rua – tem por objetivo reconhecer boas práticas e ações no trabalho com a população em situação de rua, em especial aquelas que fortaleçam, incentivem e promovam a garantia de direitos, a dignidade, a autonomia e melhores condições de vida.

Ainda não há data para entrega do prêmio, mas a intenção é de que ele ocorra no final deste ano, próximo das festividades do dia 10 de Dezembro – data de comemoração da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

19 de Agosto – Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua lembra a chacina ocorrida na Praça da Sé, num cenário de graves violações de direitos humanos. No dia 19 de agosto de 2004, dez pessoas foram atacadas enquanto dormiam – duas morreram na hora, quatro no hospital e outras quatro sobreviveram. Em 22 de agosto houve um novo ataque, com cinco desabrigados sendo agredidos da mesma maneira que os anteriores – um deles morreu. Meses depois, uma testemunha presencial dos crimes também seria assassinada.

O episódio teve repercussão até mesmo internacional, ficando conhecido como “Massacre da Sé”. Segundo as investigações da época, o objetivo dos ataques era silenciar os moradores em situação de rua que sabiam do envolvimento de policiais com o tráfico de drogas na região. Na época, um segurança particular e seis policiais militares foram denunciados. Três soldados foram presos e soltos no mesmo ano por falta de provas.

O acontecimento gerou grande comoção e provocou uma forte mobilização por parte da sociedade civil organizada e da própria população em situação de rua, que, pouco tempo depois, fundou um movimento social e adotou o 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.