Cidade de São Paulo vai manter auxílios para a população em situação de vulnerabilidade social

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Terça-feira, 30 de Março de 2021 | Horário: 17:14

Cidade de São Paulo vai manter auxílios para a população em situação de vulnerabilidade social

Programas Renda Básica Emergencial, Cartão Merenda e Auxílio Aluguel -para mulheres vítimas de violência- fazem parte das iniciativas

A Prefeitura de São Paulo segue mantendo seus programas de transferência de renda para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social, durante o período de pandemia. Os auxílios permanecerão com o pagamento do Renda Básica Emergencial, cujo pagamento teve início na semana passada. O Cartão Merenda continuará a ser distribuído para 1.039.387 alunos da rede municipal, com créditos que variam entre R$ 55,00 e R$ 101,00. Além disso, a previsão é ampliar a capacidade de atendimento para mais 500 mulheres vítimas de violência com o auxílio aluguel de R$ 400,00.

Sobre o Renda Básica Emergencial

O programa Renda Básica Emergencial, promovido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), foi aprovado no ano passado, quando o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal foi reduzido de R$ 600 para R$ 300.

“Este ano, ainda mesmo antes de auxílio aprovado pelo Governo Federal, começamos a distribuição de mais três meses dessa Renda Básica Emergencial”, disse Bruno Covas.

Os valores, que vão de R$ 100,00 a R$ 200,00 por mês/pessoa, tiveram início na última quinta-feira (25). Estão sendo creditados durante este mês e continuarão em abril e maio. Em 25 de março foram contempladas as pessoas com o final de NIS 1 e 2; na sexta-feira (26) 3 e 4; ontem (29) 5 e 6, nesta terça-feira (30) 7 e 8 e amanhã (31), 9 e 0. Trata-se de um investimento previsto de R$ 398 milhões.

Pessoas com deficiência, independentemente da idade, receberão benefício no valor de R$ 200 mensais. Ele não é válido para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Auxílio Aluguel

Voltado à mulheres vítimas de violência, o Auxílio Aluguel foi regulamentado em 8 de março. O benefício, estipulado em 400 reais mensais, que pode durar por até 12 meses com possibilidade de prorrogação por igual período, é destinado à mulheres em situação de risco comprovada por medida judicial protetiva e em condições de extrema vulnerabilidade social.

A medida é permanente e difere do auxílio-hospedagem, de caráter temporário e emergencial, instituído para suprir esta necessidade em virtude da pandemia. Atualmente, 284 mulheres são atendidas pelo benefício emergencial.

Educação

Um total de 1.039.000 alunos da rede municipal de ensino estão sendo contemplados pelo Cartão Merenda. Foi determinada a continuidade de seu fornecimento para todos os estudantes, até que as unidades da rede retomem integralmente suas atividades. Os valores são de R$ 101,00 (Centros de Educação Infantil), R$ 63,00 (Escolas Municipais de Educação Infantil) e R$ 55,00 (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

O benefício foi criado em abril de 2020 para garantir a segurança alimentar dos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais, quando a oferta de merenda também foi interrompida. Até o momento, a Prefeitura destinou mais de R$ 641,2 milhões para abastecer os cartões-merenda de 1.039.387 alunos.

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