SUMÁRIO - N. 06 - Procuradoria Geral do Município - Prefeitura

Procuradoria Geral do Município

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SUMÁRIO - N. 06

Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 | Horário: 20:51

DOUTRINA

BREVES REFLEXÕES SOBRE QUESTÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS NAS CIDADES BRASILEIRAS
Dra. Helita Barreira Custódio

A FORÇA VINCULANTE DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA
Dra. Odete Medauar

AS ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro

IMPROBIDADE CULPOSA - UM CONTRASSENSO
Dr. Marcos Roberto Franco

PRÊMIOS

"OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" - 2005

SUSPENSÃO DE LIMINAR EM AÇÃO POPULAR
Dra. Ana Paula Birrer

"TRABALHO RELEVANTE DO ANO" - 2005

AGRAVO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL
Dra. Márcia Cristina Almada Barbosa - Departamento de Desapropriações

DEFESA EM AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA LAVRADO PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ITBI: INCIDENTE SOBRE INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL
Dr. Ricardo Marcondes Martins - Departamento Fiscal

AGRAVO REGIMENTAL - SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
Dr. Marcos Roberto Franco - Departamento Judicial

CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Dra. Marina Magro Behring Martinez - Departamento Patrimonial

"OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" - 2006

INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA - ISS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORAS
Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida

“TRABALHO RELEVANTE DO ANO" - 2006

INFORMAÇÕES - DEFESA - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Dra. Nathaly Campitelli Roque - Departamento Fiscal

MANDADO DE SEGURANÇA - LEI CIDADE LIMPA
Dra. Daniele Dobner Santos - Departamento Judicial

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA AÇÃO POSSESSÓRIA AJUIZADA PELA MSP EM FACE DA UNIÃO FEDERAL
Dra. Rachel Mendes Freire de Oliveira - Departamento Patrimonial