Procuradoria Geral do Município
SUMÁRIO - 10
SUMÁRIO
DOUTRINA
1. A LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Aspectos ambientais e urbanísticos
Procuradora Debora Sotto e Procuradora Luciana Correia Gaspar Souza.
2. RELEVÂNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Procuradora Helita Barreira Custódio
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Procuradora Maria Aparecida dos Anjos Carvalho
4. DESAFIO KELSENIANO, HERMENÊUTICA E RAZÃO PRÁTICA
Procurador Roberto Angotti Junior
5. O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL: O NOVO ENFOQUE DO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Procurador Rodolfo De Camargo Mancuso
6. PANORAMA DOS DIREITOS DAS MULHERES NA ORDEM INTERNACIONAL E NA ORDEM INTERNA
Procuradora Simone Andréa Barcelos Coutinho
PRÊMIOS
"OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO"- 2011
- FINALIDADE URBANÍSTICA NO BRASIL E NA FRANÇA: INSTRUMENTOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Procuradora Debora Sotto
“ TRABALHO RELEVANTE DO ANO” – 2011