Secretaria Executiva de Relações Institucionais
CIGA - SP
Segunda-feira, 20 de Maio de 2024 | Horário: 16:27
O Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP foi instituído pelo Decreto nº 54.794/2014 e alterado posteriormente pelo Decreto nº 58.115/2018. O CIGA-SP é coordenado pela Secretaria Municipal da Casa Civil, através da Coordenadoria de Governo Aberto.
As finalidades do CIGA-SP são:
- Promover a articulação, inter e intragovernamental, de ações de governo aberto;
- Integrar, no Município, as iniciativas federais, estaduais e internacionais de governo aberto;
- Fortalecer as iniciativas de governo aberto em curso;
- Difundir as ações de governo aberto do Município junto à sociedade, União, Estados, demais Municípios e organismos internacionais.
Atualmente, é composto por 16 secretarias e pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM:
- Secretaria do Governo Municipal;
- Secretaria Municipal de Gestão;
- Controladoria Geral do Município;
- Secretaria Municipal de Relações Internacionais;
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
- Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias;
- Secretaria Municipal da Fazenda;
- Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia;
- Secretaria Especial de Comunicação;
- Secretaria Municipal de Cultura;
- Secretaria Municipal das Subprefeituras;
- Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento;
- Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;
- Secretaria Municipal de Educação;
- Secretaria Municipal da Casa Civil;
- Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM.
Publicações:
Publicação de 29 de janeiro de 2014 (DECRETO Nº 54.794/2014);
Publicação de 2 de março de 2018 (DECRETO Nº 58.115/2018);
Publicação de 5 de abril de 2018 (PORTARIA 121/2018).
Grupo Executivo do CIGA-SP
O CIGA-SP dispõe de um Grupo Executivo, visando organizar o trabalho do comitê e o processo de construção do Plano Municipal de Governo Aberto do município.Integrantes do Grupo Executivo:
- Secretaria Municipal de Relações Internacionais;
- Secretaria do Governo Municipal;
- Controladoria Geral do Município;
- Secretaria Municipal de Gestão;
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
- Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.