Subprefeitura Sapopemba
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Compras Públicas
As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.
O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.
Processos Licitatórios:
CONCORRÊNCIA | DIA | OBJETO | FASE | DOCUMENTOS |
90001/SUB-SB/2024 | 25/07/2024 | Construção de quadra poliesportiva, instalação de brinquedo de madeira plástica, paisagismo e serviços complementares na rua Tarde de Brisa - Jardim São Roberto, Distrito de Sapopemba, São Paulo. | Contrato em execução | EDITAL |
90002/SUB-SB/2024 | 31/07/2024 | Contratação de empresa para construção de cobertura de quadra, instalação de playground de madeira plástica e serviços complementares na Praça José Dias - Rua Pedro Chies, altura do nº 94, Jardim Colorado, Distrito de Sapopemba - São Paulo. | Contrato em execução | EDITAL |
90003/SUB-SB/2024 | 01/08/2024 | Contratação de empresa para construção de cobertura de quadra, revitalização e serviços complementares na Praça Manoel Cardoso Passos. | Contrato em execução | EDITAL |
90004/SUB-SB/2024 | 05/08/2024 | Construção de arquibancada e serviços complementares próximo à passagem Horácio Aguilaro, nº 40 - Conj. Promorar, Sapopemba - São Paulo/SP. | Contrato em execução | EDITAL |
90006/SUB-SB/2024 | 08/08/2024 | Revitalização, incluindo reforma de quadra poliesportiva, instalação de ATI, playground, brinquedo de madeira plástica, mobiliário urbano e serviços de paisagismo e complementares de engenharia na Praça Maria Fardo Colacioppo, localizado na Rua Bernardino Ferraz - Jardim Adutora, Distrito de Sapopemba. | Contrato em execução | EDITAL |
90011/SUB-SB/2024 | 18/09/2024 | Revitalização, incluindo reforma de quadra poliesportiva, instalação de ATI, playground, mobiliário urbano e serviços de paisagismo e complementares de engenharia na Praça Humberto Reis Costa, localizada na Rua Soldado Pedro Graciano Moreira - Conj. Habitacional Mascarenhas de Moraes - Distrito de Sapopemba. | Contrato em execução | EDITAL |
90012/SUB-SB/2024 | 19/09/2024 | Construção de muro de contenção, passeio de pedestres e recapeamento de pavimento flexível na Rua Tulipa da África, altura do nº 304. | Contrato em execução | EDITAL |
90013/SUB-SB/2024 | 20/09/2024 | Revitalização, incluindo reforma de quadra poliesportiva, instalação de ATI, playground, brinquedo de madeira plástica, mobiliário urbano e serviços de paisagismo e complementares de engenharia, na Praça Luiz Gonzaga Nascimento Junior, Rua Chiquinha Gonzaga, Vila Primavera - Distrito de Sapopemba, SP. | Contrato em execução | EDITAL |
90014/SUB-SB/2024 | 05/11/2024 | Execução de obra de pavimentação, incluindo sistema de microdrenagem, guias e sarjetas, construção de escadarias e complementares de engenharia, na Travessa Paulo Agostini e Travessa Esperança- Fazenda da Juta, Sapopemba, São Paulo - SP. CEP: 03977-387 | Em trâmite | EDITAL |
90015/SUB-SB/2024 | 06/11/2024 | Revitalização, incluindo construção de quadra poliesportiva, instalação de brinquedão, reforma do petplay e instalação de mobiliário urbano, serviços de paisagismo e complementares de engenharia, na Praça Cristiana Fernandes Tolentino | Em trâmite | EDITAL |
90017/SUB-SB/2024 | 05/12/2024 | Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e desinstalação, e troca de peças de Aparelhos de Ar Condicionado, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, para Subprefeitura Sapopemba | Em trâmite | EDITAL |
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