Prefeitura de São Paulo

As Diretrizes para Cargos e Carreiras devem ser um instrumento que visa regular as relações de trabalho e o desenvolvimento do trabalhador, bem como a consolidação da carreira como instrumento estratégico para a política de recursos humanos no Sistema. Um plano de carreira é um Investimento na valorização do servidor, buscando preservar os talentos profissionais presentes no corpo de funcionários.

Todo servidor que integra a força de trabalho da SMS está inserido em um dos planos de cargos, carreiras e salários, isto é a linha do tempo da sua carreira.

Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde tem suas carreiras enquadradas em Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do nível básico, médio e superior, além dos Quadros de Analistas com a remuneração sob a forma de subsídio.

A Divisão de Desenvolvimento de Carreiras e Qualidade de Vida no Trabalho (DDCQVT), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, busca mapear e gerenciar a carreira do servidor municipal, por meio de ações e investimentos em formação e avaliação de desempenho, que visam o crescimento na carreira, com maior gratificação ao servidor.

• Manual de Orientações de Carreiras dos Profissionais no Âmbito da SMS (pdf - 1,87mb)

LEGISLAÇÃO:

• Lei 17.721/2021: Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB
• Lei 16.119/2015: Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA
• Lei 14.713/2008: Quadro dos Profissionais da Saúde
• Lei 16.122/2015: Quadro da Saúde - QS
• Lei 16.193/2015: Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental - QPGG
• Lei 16.414/2016: Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG
• Lei 16.193/2015: Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG

ATENÇÃO: para uma pesquisa mais completa, verifique alterações, revogações e regulamentações das Leis aqui referenciadas no site da Câmara Municipal de São Paulo.