Secretaria Municipal da Saúde
PRO-AIM - Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade
O PRO-AIM foi criado em 1989 com o intuito de facilitar e descentralizar o acesso às informações sobre mortalidade no Município de São Paulo, serviço coordenado pela Secretaria de Saúde do Município de São Paulo. O modelo anterior era elaborado pela Fundação SEADE e o conteúdo era essencialmente demográfico.
Em virtude das demandas epidemiológicas e da utilização das informações para o planejamento das ações de saúde pública optou-se por constituir um sistema de informação sobre mortalidade municipal similar ao SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) nacional, para isso contou-se com a colaboração da PRODAM , responsável pelo sistema informatizado e estrutura de hardware e do Serviço Funerário Municipal com a estrutura administrativa para a implantação do projeto e pela facilidade de acesso à Declaração de Óbito. Em 2002, o PRO – AIM passou a usar o aplicativo SIM do Ministério da Saúde, tornando a sua base de dados apropriada para a incorporação na base federal.
Atualmente, o PRO-AIM é o gestor municipal do SIM, sendo responsável pelo envio e alimentação das informações, manutenção do sistema, acesso aos usuários e distribuição dos impressos de Declarações de Óbito.
Ao longo dos anos foram desenvolvidos métodos de obtenção e aprimoramento da informação que constam nas Declarações de Óbito com o intuito de garantir a qualidade da informação oferecida. São exemplos:
Programa de Cartas, onde os médicos atestantes são chamados para esclarecer as causas de morte nos casos de atestados com descrições incompletas;
Investigação junto ao IML nos casos de óbitos cuja causa é externa (homicídios, suicídios e acidentes);
Obtenção dos laudos no SVO para complementação das informações nos casos de atestados emitidos pela aquela instituição;
Executar técnicas de relacionamento entre bancos, como por exemplo da CET e SINASC para os casos de morte em acidentes de trânsito e morte em menores de 1 ano, respectivamente;
Elaborar e oferecer palestras e divulga materiais e o aplicativo Atesta DO para os médicos com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre o correto preenchimento da Declaração de Óbito;
Elaborar informações para auxiliar Comitês de Mortalidade Materno e Infantil;
Notificar óbitos aos serviços de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador;
Participar de grupos de trabalho coordenados pela Secretária do Estado de Saúde e do Ministério da Saúde.
O PRO-AIM instituiu uma filosofia no trato da informação, com incentivo ao acesso fácil, rápido e claro das informações sobre mortalidade. O enfoque epidemiológico é a base primordial na elaboração de Boletins que têm por objetivo destacar os inúmeros aspectos da análise de mortalidade: acidentes de trânsito, suicídios, homicídios, mortalidade infantil, desigualdades e mortes precoces, por exemplo.
O acesso às informações públicas estão disponíveis nos seguintes links:
Instituições executoras:
- Secretaria Municipal da Saúde (SMS), responsável pela sua coordenação;
- Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP)
- Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo (PRODAM)
e-mail : proaim@prefeitura.sp.gov.br
telefone: (11) 5465-9551 / 9539 / 9554 / 9536