Prefeitura de São Paulo

As maternidades e estabelecimentos de saúde que prestam assistência ao parto no município de São Paulo recebem formulários da Declaração de Nascido Vivo (DN) por meio das Supervisões Técnicas de Saúde – STS. 

Em cada estabelecimento de saúde há um responsável pelo controle das DN, para solicitar formulários à STS da região onde está localizado o hospital, evitar extravio de formulários e cancelamentos desnecessários, bem como garantir a digitação no SINASC e envio das vias brancas ou canceladas para a STS.

Esse responsável deve preencher o documento Requerimento de Cadastro, para se cadastrar na STS e Núcleo do SINASC.

Fluxo da DN preenchida nas maternidades e hospitais

Cada formulário de DN é composto de 3 vias e após preenchimento no hospital tem o seguinte destino:

Lembrete: nos casos de parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, recebam assistência hospitalar, o estabelecimento de saúde prestador da assistência preencherá a DN, no campo 7 (local de ocorrência) assinalar domicílio, no campo 8 (estabelecimento) não preenche o nome do estabelecimento, somente os campos de endereço do domicílio onde ocorreu o parto (campos 9 a 13).

DVN 2021 (ADPF 787 de 2021)

Em casos de necessidade de preenchimento da Nova DNV 2021, solicitar para Supervisão Técnica de Saúde da área.
 

DN cancelada

O formulário em 3 vias deve ser encaminhado para a Supervisão Técnica de Saúde da região onde está localizado o hospital, juntamente com as vias brancas das DN utilizadas.
 

DN extraviada pela família

• Não é preciso preencher nova DN !!!

• Localizar a via rosa da DN arquivada no prontuário da gestante ou da criança e providenciar fotocópia (observar se as informações estão legíveis).

• Acessar o SINASC, localizar a DN perdida e imprimir. (no SINASC ⇒ Relatório ⇒ Listagem ⇒ Número de DNs ⇒ coloque o número) 

• O Hospital deverá fazer ofício dirigido ao Cartório de Registro Civil, em papel timbrado e assinado por algum responsável técnico (SAME, Gerência de Enfermagem, Diretoria Clínica), atestando a veracidade dos documentos fotocopiados.

DN extraviada no Hospital

• Fazer Boletim de Ocorrência (BO), informando número(s) extraviado(s).

• Encaminhar fotocópia do BO para a Supervisão Técnica de Saúde de referência, no prazo de até 7 dias. Esta, por sua vez, o remeterá ao Núcleo do SINASC.

• Comunicar o Núcleo do SINASC por e-mail: sinasc@prefeitura.sp.gov.br, tão logo seja percebido o extravio do formulário.
   

Acesso ao SINASC para digitação das DN

O hospital é responsável pela digitação dos dados no SINASC no seguinte endereço: http://www.sinasc.saude.prefeitura.sp.gov.br

Para isso, é necessário cadastramento prévio do usuário (digitador) junto ao Núcleo do SINASC na Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Contato pelos telefones: 5465-9544 / 9546 ou 9548.
 

Monitora SINASC

O Monitora SINASC é um aplicativo que permite o monitoramento da qualidade dos dados do SINASC pelos Hospitais, Supervisões Técnicas de Saúde (STS) e Núcleo do SINASC, com uma série de relatórios de inconsistências/ erros, controle de utilização dos formulários e verificação de DN digitadas com atraso.

Há possibilidade de justificar e explicar o motivo da inconsistência ou do atraso na digitação. As justificativas são analisadas pelo Núcleo do SINASC que pode aceitar, recusar ou solicitar que o hospital reveja a justificativa.

O Monitora é utilizado também para avaliação e classificação dos hospitais para o Selo SINASC, certificação concedida anualmente nas categorias Ouro ou Prata.

Para acessar o Monitora SINASC é utilizado o mesmo login cadastrado para acesso ao SINASC.

Links de interesse

• Manual de preenchimento da DN
  Manual de preenchimento do formulário de DN de 2022

• Modelo de carta aos cartórios de registro civil em caso de perda ou extravio da via amarela da DN por parte da família

• Manual do Monitora
  Manual de operação do Monitora SINASC

• Selo SINASC
  Para conhecer a certificação da qualidade e pontualidade das maternidades do município de São Paulo