Prefeitura de São Paulo

Boletim PRO-AIM nº 32 / 2º trimestre 1998

A qualidade do preenchimento do grau de instrução na declaração de óbito

O grau de instrução é considerado uma das melhores informações para o estudo das desigualdades sociais em saúde, pois além de estar relacionado com as condições gerais de vida da população em seus diversos aspectos (ocupação, renda, acesso a serviços e outros), ainda interfere na possibilidade de receber e interpretar informações de prevenção e cuidados a saúde, influenciando as estratégias utilizadas para o enfrentamento de problemas. No entanto, esta variável tem sido pouco utilizada nos estudos de mortalidade. A principal razão para este fato é a baixa qualidade do seu preenchimento nas Declarações de Óbito (DO), com elevada proporção de informações ignoradas. Além disso, o registro do grau de instrução ignorado e aquele que não foi preenchido (em branco)não são discriminados no processamento das DOs, apesar de terem significados diferentes, trazendo dificuldades adicionais nas análises.

O objetivo do presente estudo é avaliar a qualidade do preenchimento da informação sobre escolaridade nas Declarações de Óbito de pessoas com 10 anos de idade ou mais, residentes e ocorridos na Cidade de São Paulo em 1997.

Do total de 59.161 DOs analisadas, observou-se que 27,5% apresentavam informação ignorada ou em branco, contrastando com os porcentuais verificados para outras variáveis como idade (0,8%),estado civil (3,6%) e sexo (0,03%). Além disso, observou-se que este porcentual está em ascensão desde 1992. Na distribuição das mortes segundo o grau de instrução, verificou-se que 10,5% eram óbitos de pessoas sem instrução; 48,9% tinham o primeiro grau; 8,5% apresentavam o segundo grau e 4,7%, o nível superior.

Comparando-se a distribuição do grau de instrução registrado na DO, segundo sexo e faixas etárias, observou-se que, para todos os grupos, quase a metade das mortes foram de pessoas com primeiro grau. Contudo, merecem destaque o elevado porcentual (16,4%) de óbitos de mulheres sem nenhum grau de instrução e a proporção de DOs de homens com esta variável preenchida como ignorada ou em branco (29,9%). Em relação ao grau de instrução segundo idade, foi no grupo de idosos que se verificou a maior proporção de pessoas sem instrução (14,9%). Já na faixa de 15 a 64 anos, verificou-se que em 33,5% das DOs o grau de instrução era ignorado ou estava em branco.

Na Cidade de São Paulo, 78,7% dos óbitos ocorreram em ambiente hospitalar, 3,9% na via pública e 14,8% no domicílio. As maiores proporções de óbitos em hospitais foram verificadas entre pessoas sem instrução ou com até o primeiro grau. Por outro lado, a concentração de mortes no domicílio foi maior entre as pessoas com maior escolaridade, representando 21,2% do total de pessoas com segundo grau e 20,3% entre aquelas com o nível superior. Quanto aos óbitos ocorridos em via pública, o destaque foi que 33,6% das DOs apresentavam a variável grau de instrução não preenchida ou informada como ignorada. Outro aspecto que chamou atenção foi a grande variação do porcentual de informação ignorada e em branco entre os diversos serviços de saúde. Os maiores porcentuais ocorreram em serviços de urgência (pronto socorro e pronto atendimento), alguns grandes hospitais e casas de repouso de idosos.

Diversas razões podem ser apontadas para explicar a deficiência no preenchimento da informação sobre a escolaridade nas DOs. Os motivos vão desde a dificuldade na coleta da informação no momento do atendimento - como é o caso das emergências médicas, até circunstâncias em que existe uma maior dificuldade na obtenção da informação a partir da própria fonte. Contudo, é preciso sensibilizar os profissionais médicos e funcionários desses serviços para a importância do preenchimento dos diversos campos da Declaração de Óbito. A utilização dessas informações para o conhecimento da realidade das condições de vida da população da Cidade de São Paulo poderá orientar a elaboração e a condução de políticas públicas socialmente mais justas.

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