Prefeitura de São Paulo

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 Modelos de Editais

Editais

Acesse aqui o conteúdo integral de Editais relativos a procedimentos específicos da Secretaria Municipal da Saúde: Chamada Pública, Pré-qualificação, Audiência Pública, Seleções, etc., bem como todos os eventos e comunicações associados a estes procedimentos.

2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013

2024

PROCESSO: 6018.2019/0073501- 0. Edital de Credenciamento Nº 002/2024-CACAC/SERMAP/SMS.G.  EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO 
 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA Nº 001/2024-CACAC/SMS.G: O presente EDITAL tem por objeto contratar, após sua homologação, em caráter complementar ao SUS, Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia já habilitadas junto ao Ministério da Saúde ou que tenham condições para esse credenciamento, para fins de atender portadores de DRC que estão inscritos na fila de espera do município de São Paulo, por intermédio das ações de regulação de acesso realizadas pela Coordenadoria de Regulação do SUS.

2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SMS/SEAH/SERMAP-CPCS - PROCESSO Nº 6018.2021/0094895-6: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS CONTINUADOS, NA LINHA INTEGRAL DE CUIDADOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL ADIB JATENE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Errata do Chamamento Público nº 004/2023 – SMS/SEAH/SERMAP-CPCS

Errata do Chamamento Público nº 004/2023 – SMS/SEAH/SERMAP-CPCS

CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 6018.2022/0085200-4 - Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos, apoio técnico-operacional e supervisão de obras para a construção e requalificação de hospitais municipais, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
 

2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 – SMS/SERMAP-CPCS - Chamamento Público para Seleção de Organização Social para gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar.

2021

PROCESSO: 6018.2021/0044613-6 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-SMS.G/ SERMAP/ CACAC - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA (MEDIA COMPLEXIDADE) PARA A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES ACOMETIDOS POR PATOLOGIAS NÃO RELACIONADAS AO NOVO CORONAVIRUS

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021 - SMS.G/ SERMAP/ CACAC: Contratação de leitos de UTI para pacientes  acometidos de patologias não relacionadas à Covid-19
 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – SMS/SERMAP-CPCS - Chamamento público para seleção de Organização Social para gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de Saúde da rede assistencial e do Hospital Bela Vista da Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília, Supervisão Técnica de Saúde Sé e Coordenadoria de Assistência Hospitalar

ERRATA DE EDITAL Nº 002/2021

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – SMS/SERMAP-CPCS - Chamamento público para seleção de Organização Social para gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de Saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé

ERRATA DE EDITAL Nº 001/2021

2020

PROCESSO: 6018.2020/0024594-5/CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020-SMS.G

PROCESSO: 6018.2020/0024594-5/DESPACHO DO SECRETÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEITOS UTI COVID-19

TERMO DE REFERÊNCIA  UTI COVID-19

 

Chamamento Público N°002/2020 CPCSS-SMS.G - PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIDOS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM UNIDADE HOSPITALAR, EQUIPE E ESTRUTURA PRÓPRIAS, LOCALIZADAS, PREFERENCIALMENTE, NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO

 

PROCESSO: 6018.2019/0073501- 0. Chamamento público nº01/2020 - SMS.G. Edital de chamada pública de estabelecimentos de saúde nas modalidades: Hospital Geral, Hospital Especializado, Ambulatório de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.

2019

Concorrência nº 001/SMS/Ascom/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de Comunicação Institucional para a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo.
 

Chamamento Público Nº 001/2019 – SMS.G: Chamamento público para seleção de Organização Social para implantação, gestão, monitoramento e avaliação de leitos de cuidados prolongados para atender à demanda dos hospitais municipais da cidade de São Paulo, por meio de contratação de prestação de servidos de Organização Social, com unidade hospitalar, equipe e estrutura próprias, localizadas, preferencialmente, na região sul da cidade de São Paulo.

Organizações Sociais de Saúde Qualificadas

 

2018

Chamada Pública para Seleção de Instituição que Presta Serviços de Equoterapia para o Atendimento de Pessoas com Deficiência Física e/ou Intelectual

Declaração da Habilitação

Declaração de Vencedor

A Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de São Paulo, nos termos da Lei Municipal 16.085, de 03 de outubro de 2014, está recebendo propostas de empresas e pessoas físicas interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a a Virada da Saúde 2018.

Processo: 6018.2017/0006765-0 - Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Unidades de Alta Complexidade em Nefrologia nº 01/2018

Minuta

2017

Processo nº 6018.2017/0018584-0 - Edital de chamada pública de estabelecimentos de saúde nas modalidades: hospital geral, hospital especializado, ambulatório de especialidades e serviço de apoio diagnóstico por imagem, endoscopia, medicina nuclear, métodos diagnósticos em especialidade e métodos gráficos.

Processo nº 6018.2017/0008578-0 - Chamamento público para doação não onerosa de serviços

Processo nº 2017-0.001.999-2 -Edital para credenciamento de estabelecimentos de saúde interessados em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde, para eventual celebração de contratos ou convênios

 2016

Chamada Pública Nº 005/2016 – SMS.G/NTCSS - Chamamento Público para seleção de organização social para gererenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Vereador José Storopolli

Minuta do Contrato Nº 005/2016 - Hospital Municipal Vereador José Storopolli

Chamada Pública Nº 002/2016 – SMS.G/NTCSS - Chamamento Público para Seleção de Organização Social para Gerenciamento e Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal Menino Jesus

Minuta do Contrato Nº 002/2016 - Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

Chamada Pública Nº 004/2016 – SMS.G/NTCSS - Chamamento Público para Seleção de Organização Social para Gerenciamento e Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal Cidade Tiradentes

Minuta do Contrato Nº 004/2016 - Hospital Municipal Cidade Tiradentes – Carmem Prudente
 

Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Organização Social para Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Parelheiros 

Minuta do Contrato 001/2016 - Hospital Parelheiros 

Republicação - Edital de Chamada Pública - nº 002/2015/SMS. G/GC - Serviços Especializados na Atenção à Saúde aos Pacientes Sob Cuidados Prolongados

Comunidade de Interesse - Termo de Referência e Minuta de Convênio Nº 001/2016

Edital de Chamada Pública nº 003/2016-SMS.G para selecionar entidades privadas com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde, para eventual formalização de ajuste, para atender demanda existente de pacientes que necessitam de transplante de órgãos e do acompanhamento pós-transplante, inclusive quando realizado por equipe de outro hospital, na área de abrangência sob destão dessa pasta, executando todas as ações e procedimentos necessários.

Edital de Chamada Pública nº 002/2016 - Errata

Edital de Chamada Pública nº 002/2016/CMRAC/SMS.G, para contratação Instituições - Hospitais Gerais, Especializados e Serviços de Cirurgia Ambulatorial convencionais ou móveis, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos.

Republicação do Edital de Chamada Pública nº 01/2016/CMRAC/SMS.G para contratação de serviços de cirurgia ambulatorial nas dependências das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

Edital de Chamada Pública nº 001/2016 - Serviços de Cirurgia Ambulatorial nas dependências das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde

2015

Chamamento público para seleção de organização social para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Sé - 03/2015

Minuta do Contrato

Termo de referência

Chamamento público para seleção de organização social para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã - 02/2015

Minuta do Contrato

Termo de referência  -  Errata

Chamamento público para seleção de organização social para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé - 01/2015 

Minuta do Contrato

Termo de referência

Edital - Programa Telessaude Redes do Município de São Paulo

Edital de Chamada Pública nº 05/2015-CMRAC-SMS.G

Contratação Instituições para prestação de serviços Residenciais Terapêuticos Tipo II

Errata - Chamada Pública nº 05/2015

Edital de Chamada Pública nº 04/2015/CMRAC/SMS.G

Contratação Instituições - Hospitais Gerais, Especializados e Serviços de Cirurgia Ambulatorial convencionais ou móveis, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos

Errata da Chamada Pública nº 04/2015-SMS.G/CMRAC - Hospitais Gerais, Especializados e Serviços de Cirurgia Ambulatorial: corrigidos Ítem 2.1, Ítem 4, Ítem 11.2, Ítem 11.4 e ANEXO I - CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO.

Termos de referência de Ermelino Matarazzo - Nº 006/2015

Minuta de contrato

Documentos comunicado de interesse

Termos de referência da Penha - Nº 005/2015

Minuta de contrato

Documentos comunicado de interesse

Termos de referência do Campo Limpo e Vila Andrade - Nº 004/2015

Minuta do contrato

Documentos comunicado de interesse

Termos de referência do Butantã - Nº 003/2015

Minuta do contrato

Documentos comunicado de interesse 

Termos de referência do Jaçanã - Nº 002/2015

Minuta do contrato

Documentos comunicado de interesse

Termos de referência do Centro - Nº 001/2015

Minuta do contrato

Documentos comunicado de interesse

Edital de Chamada Pública nº 003/2015 - Prestação de serviços de atendimento às vítimas  de violência na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Saúde Leste.

Consulta pública para propostas de normas técnicas para academias, clubes e estabelecimentos afins. 

Edital de Chamada Pública nº 002/2015 / SMS. G/GC - Serviços Especializados na Atenção à Saúde aos Pacientes Sob Cuidados Prolongados.

Edital de Chamada Pública nº 001/2015 / CRCA - SMS.G - Atenção ao doente renal crônico (TRS) 

Edital para Contratação de Enfermeiro para o Programa de DST/Aids - UNODC

2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2014 - SMS.G/NTC SS

Edital 

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2014 - SMS.G/NTC SS 

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2014 - SMS.G/NTC SS

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2014 - SMS.G/NTC SS

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica 

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2014 - SMS.G/NTCSS

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2014 - SMS.G/NTCSS

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2014 - SMS.G/NTC SS 

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2014 - SMS.G/NTCSS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato 

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

ERRATA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

Errata

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2014 - SMS. G/NTC SS

Edital

Minuta de Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2014 – SMS. G/NTCSS

Edital

Minuta do Contrato

Anexo V - Descrição Técnica

CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo de Seleção 003/2014 – REDE ASSISTENCIAL DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Edital de Chamamento 003 2014 - Jaçanã Tremembé 

ANEXO V DESCRIÇÃO TÉCNICA - Chamamento Jaçanã Tremembé
Minuta do Contrato de Gestão - Jaçanã Tremembé

Chamada Pública 06/2014 CSMRCAA-SMS.G - Hospitais Gerais e Especializados e Ambulatórios de Especialidades 

Chamada Pública 05/2014 CSMRCAA - CSMRCAA - SMS.G Atenção ao doente renal crônico (TRS) - encerramento 30/05/14
Atualizado: 13/05/2014

• Edital de Chamada Púplica – nº.05/2014 CSMRCAA-SMS.G para Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica em Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Nefrologia.

Chamamento Público - Nº 002/2014 - Rede Assistencial de Capela do Socorro

• Chamamento Público para Seleção de Organização Social para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde da Capela do Socorro.

Edital Chamamento
Contrato de Gestão e Anexo - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro

Chamamento Público - Processo de Seleção Nº 001/2014 - SMS.G/NTCSS

Atualizado: 22/09/2014

• Chamamento Público para Seleção de Organização Social para Gestão da Rede Assistencial de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde de Parelheiros.

  • Contrato de Gestão - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saude de Parelheiros - 01/09/2014

  • Anexo V do Contrato - Informações Técnico Gerenciais - 13 de maio 2014

  • Edital Chamamento Parelheiros - 13 de maio 2014
     

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2013

Edital de Chamada Pública – nº 004/2013 - SMS.G/ GC

• Chamada Pública para de entidades interessadas em prestar serviços de reabilitação para Deficiência Múltipla no município de São Paulo, de acordo com as condições elencadas, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a celebração de contrato administrativo.

  • Edital

Edital de Chamada Pública – nº 003/2013 - SMS.G

• Chamada Pública para de entidades interessadas em prestar serviços de apoio diagnóstico – RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA no município de São Paulo, de acordo com as condições elencadas, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a celebração de contrato administrativo.

  • Edital

Edital de Chamada Pública – nº 002/2013 - SMS.G

• Realizará a chamada de pessoas jurídicas de direito privado, para Hospitais Gerais, Especializados e Serviços de Cirurgia Ambulatorial, interessados em prestar serviços de assistência à saúde de forma complementar, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma e condições a seguir elencadas.

  • Edital

  • Edital de Prorrogação

Edital de Chamada Pública n° 01/ 2013 /CEPAD – Hospital Veterinário

• torna público a realização do processo de Chamada Pública para interessados em prestar serviços de assistência médico-veterinária de cães e gatos

  • Edital

Chamada Pública – nº 001/2013 - SMS.G

• Realizará a chamada de pessoas jurídicas de direito privado, para Hospitais Gerais e Especializados, interessados em prestar serviços de assistência à saúde de forma complementar, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma e condições elencadas nos itens.

  • Edital

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