Prefeitura de São Paulo

Boletim PRO-AIM nº 02 / 4º trimestre 1990

Uma avaliação da qualidade de preenchimento das declarações de óbito no município de São Paulo  

As estatísticas de mortalidade são utilizadas para estudos epidemiológicos, que mostram a freqüência e a distribuição das doenças que levaram ao óbito. O PRO-AIM, programa criado com os objetivos de melhorar a qualidade das informações de mortalidade no município de São Paulo e estimular o seu uso pelos serviços de saúde, vem desenvolvendo um trabalho no sentido de fornecer subsídios para que estes serviços tenham condições de fazer análises e acompanhar as tendências e perfis de mortalidade de forma descentralizada, planejar, avaliar e realizar vigilância epidemiológica ampliada de doenças e outros agravos à saúde.

Entretanto o uso destas estatísticas apresenta limitações se considerarmos a qualidade de preenchimento das declarações de óbito. Para a maioria dos médicos, a declaração de óbito ainda é considerada apenas um documento legal, necessário para o sepultamento e não uma fonte geradora de informações.

Com o objetivo de avaliar o grau de preenchimento das declarações de óbito, foi realizado estudo dos 34.150 óbitos de residentes ocorridos no município, no período de junho a novembro/90, a partir de dados processados em microcomputador. Verificou-se o número de declarações com informações preenchidas e em branco ou ignorada. Não foi possível separar estas duas últimas informações já que, durante o processamento, estes itens recebem o mesmo tratamento. Os resultados encontrados (Tabela 1) são apresentados segundo as partes da declaração estudadas e alguns agrupamentos de idade, de acordo com o campo analisado.

A parte II da declaração, que apresenta dados de identificação do falecido, contem informações importantes para apresentação e análise das estatísticas, medindo riscos de acordo com variáveis, tais como sexo, idade e local de residência. Na avaliação destes dados foi observado que, em relação aos itens estado civil, idade e sexo, o percentual de dados desconhecidos foi mínimo. Quanto ao grau de instrução do falecido, a análise foi feita apenas para a faixa etária de maiores de 06 anos e apresentou percentual elevado de informação ignorada ou ausente. Em relação a ocupação, considerando-se a faixa etária produtiva (15 a 64 anos), foi constatado um percentual de 10 % de ignorado ou em branco, que é bastante alto.

A parte III da declaração, cujos dados são preenchidos para os óbitos fetais e de menores de 01 ano, permite análises dos perfis epidemiológicos, relacionando-os com variáveis sociais e obstétricas. As informações sobre idade, ocupação e grau de instrução da mãe, gravidez, tipo de parto e peso ao nascer apresentaram um grau de preenchimento baixo, com ausência de informações em cerca de 50 % dos casos.Considerando o grau de preenchimento ainda insatisfatório da declaração de óbito e a sua incontestável importância para a saúde pública, é imprescindível a conscientização dos médicos e demais profissionais envolvidos com o seu preenchimento, no sentido de melhorar a qualidade das estatísticas de mortalidade.

Tabela 1 - Percentual de Informações ignoradas ou em branco de alguns campos das partes II e III da declaração de óbito, nos casos de óbitos de residentes e ocorridos no município de São Paulo - Junho a Novembro de 1990 (Parte II) e Outubro a Novembro de 1990 (Parte III).

Para maiores informações, entre em contato com:
PRO-AIM
Viaduto Dona Paulina - Baixos
CEP: 01501-020 São Paulo-SP
Tel/fax: (011) 3247-7038 / 3247-7033
e-mail : proaim@prefeitura.sp.gov.br