Prefeitura de São Paulo

Origem dos dados

Este banco de dados é o resultado da soma da produção ambulatorial digitada no Sistema de Informação Ambulatorial/SIA por todos os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde públicos (municipais, estaduais e federais) e privados contratados/conveniados com o SUS no Município de São Paulo.

O arquivo do sistema SIA que dá origem ao referido banco é o PASP. DBF.

O período de tabulação “a partir de 2008” deve-se às modificações que ocorreram, a partir desse ano, com a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituída pela portaria GM/MS n.º 321 de 08 de fevereiro de 2007.

Obs.: Em decorrência da lógica do sistema SIA, os arquivos podem ser atualizados em até três meses posteriores; desta forma, para obter a produção de um determinado mês, por ex: março de 2009 é preciso selecionar, iluminando as opções em “períodos disponíveis” de mar/2009 a jun/2009, e selecionar também em “Mês/Ano competência” a opção “mar/2009”.

Descrição das variáveis disponíveis

Conteúdo

• Qtd Produzida - Quantidade de procedimentos realizados pelos Estabelecimentos de Saúde e apresentados ao SUS para pagamento.

• Qtd Aprovada - Quantidade aprovada de procedimentos realizados pelos Estabelecimentos de Saúde.

• Valor Produzido - Valor dos procedimentos realizados pelos Estabelecimentos de Saúde e apresentados para pagamento (os procedimentos do PAB - Piso da Atenção Básica - por serem remunerados através de um valor fixo per capita não estão valorados).

• Valor Aprovado - Valor aprovado dos procedimentos realizados pelos Estabelecimentos de Saúde.

Períodos disponíveis

São os arquivos dos meses disponíveis para a tabulação de dados.

Variáveis referentes à competência

Referem-se ao período de tempo em que o procedimento foi realizado. Como a produção pode ser apresentada em até três meses após a realização do procedimento, é necessário atentar para que no combo de “Períodos disponíveis” sejam selecionados três meses em diante ao término do período de competência, sempre que se quiser que seja computada toda a produção, inclusive aquela apresentada para além de seu mês de realização.

• Ano de Competência - Ano em que foram realizados os procedimentos.

• Mês/Ano competência - Mostrará o mês e ano nos quais foram realizados os procedimentos.

Variáveis referentes ao estabelecimento ou agrupamentos de estabelecimentos

• Estab.Saúde-Cidade – Mostrará o conjunto de Estabelecimentos de Saúde prestadores de serviços para o SUS no Município e São Paulo, que podem ser identificados pelo número de cadastro no CNES e seu nome fantasia. Nesse arquivo de conversão (CNV) estão contemplados os CNES das Bases SAMU.

• Gestão e Esfera - Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde conforme o tipo de gestão do SUS (Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria de Estado da Saúde – SES) e a esfera administrativa (próprios e privados contratados/conveniados).

  Nota: De acordo com o Informe do DATASUS de 23/12/2015 a partir da competência 11/2015 o CNES passou a trabalhar exclusivamente com a Natureza Jurídica proveniente de consumo das informações do CNPJ na Receita Federal do Brasil para identificar a constituição jurídico-administrativa dos estabelecimentos de saúde, abandonando os campos Tipo de Prestador, Esfera Administrativa, Natureza da Organização e Retenção de Tributos, que eram manualmente informados pelos operadores. (Port. Nº 1.319/SAS/MS/2014); a variável, porém, só apresentará registro a partir de 01/2016.

• Gestão Natureza Jurídica (a partir de jan/2016): Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde conforme o tipo de Natureza jurídica

• Prefeitura Regional - Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde por pertencimento administrativo e geográfico, delimitado pelos órgãos governamentais da Saúde (Coordenadoria Regional de Saúde) e pela administração municipal (Prefeitura Regional) com os subtotais por Prefeitura Regional.

• DA - Distrito Administrativo dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido em 96 distritos administrativos.

• CRS - Coordenadoria Regional de Saúde dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido 6 Coordenadorias Regionais de Saúde.

Variáveis referentes ao procedimento

Estes conjuntos de variáveis representam níveis de agregação para as tipologias de procedimentos, que na ordem apresentada vão do nível mais desagregado ao mais agregado. Como uma árvore hierárquica, parte-se dos grupos de procedimentos, composto cada um deles por subgrupos, que por sua vez contém procedimentos específicos, conforme a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

• Procedimentos (inclui consulta) - Mostrará todos os procedimentos da tabela SIA realizados no período escolhido. Obs. Foram mantidos os procedimentos já eliminados da tabela.

• Grupos de procedimento - Grupos de procedimentos conforme a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Ações de promoção e prevenção em saúde, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, etc.).

• Subgrupo de procedimento - Mostrará os procedimentos organizados em subgrupos conforme a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Obs: Os subgrupos aparecem precedidos por asterisco (*), mas não basta escolher a linha do subgrupo, é preciso escolher todos os procedimentos elencados no subgrupo desejado.

• Consultas/Atend (selec.espec) – Mostrará Consultas/Atendimentos Básicos, Especializados, de Urgência/Emergência e de Atendimento Pré-Hospitalar, agrupados por tipo. Para obter exclusivamente as consultas médicas é necessário selecionar a(s) especialidade(s) médica(s). Obs: Os grupos de interesse aparecem sucedidos por asterisco (*), mas não basta escolher a linha do grupo, é preciso escolher todos os procedimentos elencados no grupo desejado.
  Atenção: Para obter todas as consultas/atendimentos médicos será necessário iluminar todas as linhas existentes nessa caixa de diálogo, com exceção da linha “Todas as categorias”. Quando esta última ficar iluminada, o resultado obtido corresponderá à totalidade de procedimentos da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, inclusive aqueles que não correspondem às consultas/ atendimentos.

Variáveis referentes ao profissional

A variável profissional possibilita restringir a contagem da produção para profissionais executantes específicos. A partir de 2008 a classificação está baseada no Código Brasileiro de Ocupações – CBO 2002, documento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

• Especialidade médicas - Mostrará os profissionais médicos que realizam os procedimentos, conforme o Código Brasileiro de Ocupações – CBO, classificação normatizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
  Atenção: Para obter todas os procedimentos realizados pelos profissionais médicos será necessário iluminar todas as linhas existentes nessa caixa de diálogo, com exceção da linha “Todas as categorias”. Quando esta última ficar iluminada, o resultado obtido corresponderá aos procedimentos executados por todos os profissionais, não somente por médicos.

• Especialidade do profissional - Mostrará todos os profissionais que realizam os procedimentos, agrupados por grupos de interesse, conforme o Código Brasileiro de Ocupações – CBO, classificação normatizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Obs: Os grupos de interesse aparecem em letras maiúsculas e sucedidos por asterisco (*), mas não basta escolher a linha do grupo, é preciso escolher todos os profissionais elencados no grupo desejado.

Variáveis referentes ao paciente

São variáveis epidemiológicas que definem as características da produção relacionadas à pessoa assistida por meio de determinado procedimento. Importante ressaltar que, até o momento, por regras do Sistema de Informação Ambulatorial – SIA, apenas de um corpo restrito de procedimentos é exigido o registro individualizado da produção com variáveis do paciente.

• Idade do usuário - Mostrará a idade do paciente para alguns procedimentos.

 Atualizada em 13/03/2018