Prefeitura de São Paulo

O Tabwin SIGA-MAB foi desenvolvido numa articulação do trabalho e experiência de técnicos de diversos setores e instituições públicas para suprir lacunas nas diferentes etapas do processo de construção e produção do sistema de atenção básica à saúde nacional e municipal. Originado no e_sus AB/SISAB, o sistema foi adaptado e aprimorado pela CTIC/SMS/São Paulo com incorporação de informações dos módulos Cadastro SUS e Atendimento do SIGA/Saúde SP produzindo o SIGA-MAB, versão municipal e aprimorada da versão nacional.

A proposta de disponibilizar as informações da Ficha de Atendimento Individual do SIGA-MAB se alinhava com a missão, visão e valores da Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da SMS-São Paulo de promover a produção e o uso da informação voltada para a gestão de políticas públicas de saúde e melhoria das condições de saúde da população da cidade de São Paulo, assim como sua sintonia com valores de atuação em consonância com os princípios do SUS, democratização da informação e compromisso com o seu aprimoramento.

A CEInfo possui experiência na construção de ferramentas de gestão, produção, análise e, neste caso em particular, especialmente disseminação da informação. Essa experiência foi incorporada ao projeto agregando, como numa economia de escala, aspectos de funcionalidades já incorporadas nas ferramentas produzidas pela CEInfo e pelo SUS e que são atualizadas permanentemente. O Tabwin, aplicativo desenvolvido pelo DataSUS/MS seria a ferramenta ideal de tabulação por ser de uso livre, fácil operação, grande velocidade de processamento compatível com bases de dados extensas com séries históricas crescentes e boa interoperabilidade para a disseminação e análise dos dados segundo processos rotineiros da CEInfo.

Além dessas funcionalidades, havia a necessidade de incluir dados originais do SIGA-MAB que possuíam grande potencial para produzir informação e especificá-la ao gestor usuário da ponta do sistema de saúde nas UBS e nas equipes de Saúde da Família/Atenção Básica nas suas necessidades gerenciais locais. Desta forma foi produzida uma ferramenta de tabulação que buscou agregar os dados originais da atenção básica nacional, as incorporações do SIGA em especial dos módulos Atendimento e Cadastro SUS e diversas funcionalidades já desenvolvidas pela CEInfo e utilizadas em outros instrumentos, porém com foco nas informações específicas e exclusivas da base de dados.

E assim foi produzido o Tabwin SIGA-MAB que permite tabular dados da Ficha Individual de Atendimento no modelo modificado e aprimorado pelo SIGA da Ficha de Coleta de dados do SISAB capturados pelo e-sus AB. Por tratar-se de uma ferramenta de tabulação foram excluídos os dados de identificação dos pacientes e profissionais das bases, assim como variáveis sem padronização na entrada de dados por impossibilidade de construir as traduções para entradas abertas possíveis.

As possibilidades de tabulação e as razões da sua incorporação no tabulador serão expostas nessas notas explicativas.

Os arquivos de tabulação terão o formato MABaamm (Mab_ano_mes), assim o arquivo de outubro de 2018 é denominado Mab1810. Os arquivos são compactados para o formato DBC para agilizar a tabulação de series históricas extensas.

O arquivo de definição do Tabwin está organizado em setores, antecedido pela informação da competência (mês do atendimento), assim distribuídos:

• Mês de Atendimento
• Dados pessoais
• Local e tipo do Atendimento
• Unidade Saúde/características
• Unidade Saúde/localização
• Equipes
• Diagnóstico/CID
• Procedimento/CBO
• Situação Saúde
• Problemas/Ações
• Motivo de procura/CIAP2
• Solicitação de exames
• Avaliação de exames
• NASF/Polos
• Condutas
• Inconsistências

O Dicionário de Dados vai detalhar cada variável disponível no Tabwin SIGA-MAB, no entanto é importante especificar os motivos para a inclusão (ou exclusão) de conteúdos, as escolhas para agregações em categorias, assim como fornecer algumas dicas para potencializar o uso da ferramenta, o que será feito por bloco.

O mês do atendimento é destacado logo no início pela sua importância comparativa como definidor do arquivo tanto na série histórica, quanto nos perfis mensais observados.

O bloco dos dados pessoais contém informações trazidas do SIGA sobre sexo e raça/cor, além da idade. Esta é agregada em duas faixas (cinco em cinco anos e por ciclos de vida), no entanto foi mantida uma opção de idade detalhada possibilitando escolher qualquer faixa etária desejada. Deve-se atentar para a impossibilidade de obter dados de menores de 1 ano discriminados por mês ou dia na variável idade do SIGA/MAB. Aprimoramentos futuros podem incorporar períodos menores com base na data de nascimento e procedimento intermediário à atual conversão direta.

O local e tipo do atendimento são variáveis do SIGA/MAB e do SISAB. Especificam onde ocorreu o atendimento e se foi agendado ou por demanda espontânea, assim como seus tipos.

O bloco das características da Unidade de Saúde origina-se nos códigos do CNES e do CMES. O CNES permite discriminação da unidade e seu nome, agregação discriminada dessas em Regiões, Prefeituras Regionais e Supervisão Técnica de Saúde, o tipo da UBS considerando a composição da equipe de saúde da família ou equivalente de atenção básica (discrimina ainda AMA-12 e equipes básicas em ambulatórios de especialidades, assim como as unidades mistas), se possui AMA integrada compartilhando o espaço da unidade, a modalidade de gerenciamento e a instituição que gerencia.

O CMES permite discriminar as unidades segundo denominação, mas especialmente discrimina os NASF. Entre as opções de tabulação do CMES foi mantida uma lista completa, uma lista resumida apenas com unidades de atenção básica e uma opção para discriminar os atendimentos NASF dos demais. Esta não apresenta as unidades, mas o bloco inteiro. A instrução quanto ao preenchimento da denominação do NASF, que é referência para mais unidades, no CMES, orienta discriminar o atendimento segundo o destino do usuário (unidade mãe). Esta é seguida, na denominação, pela unidade referenciada com uma barra. Exemplo: NASF Maia / Lapenna e NASF Maia / Maia.

A localização da unidade de saúde contém os consolidados dos atendimentos segundo CRS, Prefeitura Regional, STS e distrito administrativo onde se localiza a unidade. É agregado com base no CNES.

As equipes de saúde da família são relacionadas segundo o INE (Identificador Nacional de Equipes). São agregadas por UBS com discriminação da equipe identificada pelo nome fornecido ao CNES Equipes na unidade. O tipo de equipe tem como base a categorização do CNES. Uma forma de saber códigos equivocados de equipe lançados no SIGA-MAB é pedir um relatório cujo conteúdo não agregue os casos ignorados tal como a linha “UBS/Equipes com INE” ou “Tipo Equipe CNES” e assinalar a opção discriminar nos não classificados (canto da direita inferior da página de definição da tabulação). Entre os discriminados na tabela estarão todos os códigos lançados e não identificados pelo INE. Para identificar a unidade onde foi informado o código errado na Ficha de Atendimento Individual, basta escolher como coluna uma variável baseada no CNES como o EAS_Cidade. Ao procurar os códigos não INE discriminados abaixo na tabela basta verificar a unidade que lançou na coluna.

O bloco do diagnóstico utiliza a Classificação Internacional de Doenças 10ª revisão. Esta informação é incorporada ao SIGA-MAB pelo dado do módulo atendimento do SIGA. A primeira opção de tabulação informa se o CID foi preenchido ou não naquele atendimento. As demais são agregações em capítulos, grupos ou categoria de 3 caracteres.

Os procedimentos ficam no mesmo bloco que os profissionais (CBO). Como o SIGA-MAB permite registro de vários procedimentos por atendimento, o Tabwin teve que fazer algumas opções. As tabulações pela Tabela Unificada ou a tabela completa com SIGTAP e códigos acrescidos pelo SIGA consideram apenas o primeiro código informado. Como a grande maioria dos casos só tem um código lançado, para dar ideia da dimensão de múltiplos procedimentos num registro foram feitas categorizações de procedimentos que permitem saber se foram preenchidos 1, 2, 3 ou 4 e mais procedimentos, assim como foi criada uma opção que discrimina os principais procedimentos múltiplos utilizados. As opções de consulta médica segundo tipo e profissionais (CBO) da CEInfo foram reproduzidas neste Tabwin.

O bloco chamado de situação de saúde agrega informações sobre o preenchimento do peso e altura, se a vacinação está em dia, como é o aleitamento materno, qual a modalidade de atenção domiciliar, tipo de prática integrativa, se a gravidez foi planejada e os números de semanas de gestação, gestações e partos prévios. O peso e altura não puderam ser discriminados por falta de padronização na entrada do dado, desta forma optou-se apenas por informar se o peso e a altura foram registrados no atendimento. Deve-se estar atento de que o Tabwin não é um aplicativo identificador de casos, desta forma, o valor de um registro único não tem importância no aplicativo, pois existem ferramentas melhores para esta necessidade.

O bloco de problemas/ações reproduz o que consta no SIGA-MAB via SISAB com registro de problemas e condições avaliadas, doenças transmissíveis e rastreamento de cânceres e risco cardiovascular. Deve-se estar atento que o registro não é da existência do problema no usuário, mas a avaliação ou manejo do problema naquele atendimento. O registro pode ser de vários problemas no mesmo atendimento.

O bloco de motivo de procura trata da Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP-2) desdobrado em 3 opções. A primeira é se o CIAP foi preenchido ou não. A segunda discrimina o código e sua tradução e a terceira apresenta a forma de preenchimento ressaltando que os CIAP não iniciados por uma letra estão incompletos ou incorretos.

Os blocos de solicitação de exames e de avaliação de exames são reproduções com resposta sim ou não para solicitação e/ou avaliação segundo a lista de exames que consta no SIGA-MAB. Múltiplos registros são comuns.

O bloco do NASF/Polos é de uso exclusivo destes. Aqui é possível obter a informação sobre o que foi feito no NASF. Se avaliação/diagnóstico, se procedimentos clínico-terapêuticos ou se prescrição medicamentosa.

O bloco de condutas assinala o registro de retornos, agendamentos e encaminhamentos discriminados na ficha com respostas sim ou não para seu registro.

O bloco de inconsistências discrimina os principais problemas informados no SIGA/MAB que impedem sua validação na transferência de dados para o Ministério da Saúde no fechamento dos meses. Deve-se estar atento que as opções foram reduzidas pelo número de caracteres utilizado no Tabwin, o que não impediu explicitar os problemas de inconsistência mais comuns e importantes.