Prefeitura de São Paulo

Origem dos dados

O SCNES - O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é um banco de dados do Ministério da Saúde que compreende o cadastro dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. Compreende, ainda, o cadastro do profissional e das equipes de saúde. O arquivo de definição sobre equipamentos mostrará as informações sobre as características e localização dos equipamentos instalados nos estabelecimentos.

O arquivo de dados que dá origem aos dados dos equipamentos é o EQSP.DBF, o qual apresenta os dados relativos aos estabelecimentos cadastrados de todo o Estado de São Paulo, tanto os públicos quanto os privados, quer sejam ou não prestadores de serviços para o SUS.

No entanto, o Tabnet possui uma limitação com relação à quantidade de linhas passíveis de serem apresentadas numa tabulação, o que não permite a apresentação do conjunto dos estabelecimentos cadastrados no Estado. Caso haja interesse em obter dados relativos aos demais estabelecimentos de saúde cadastrados no Estado de São Paulo, o interessado poderá recorrer ao Tabnet – CNES do Ministério da Saúde.
 

Descrição das variáveis disponíveis
 

Conteúdo

• EQP EM USO - Quantidade de equipamentos em uso nos Estabelecimentos de Saúde.

Períodos disponíveis

São os arquivos dos meses disponíveis para a tabulação de dados.

Variáveis referentes ao equipamento

• Tipo de Equipamento – Mostrará os equipamentos cadastrados agrupados segundo a tipologia dos mesmos, adotada pelo cadastro (Equipamentos de Diagnóstico por Imagem, Equipamentos de Infra-estrutura, Equipamentos por Métodos Ópticos, Equipamentos por Métodos Gráficos, Equipamentos de Manutenção da Vida, Outros Equipamentos e Equipamentos de Odontologia).

• Uso SUS – Mostrará os equipamentos cadastrados segundo sua utilização pelo SUS. Obs.: Para selecionar os equipamentos em uso no SUS, é preciso iluminar Sim nesta caixa de seleção, caso contrário, serão contados também os equipamentos não disponíveis ao SUS cadastrados em estabelecimentos que são conveniados ou contratados SUS.

Variáveis referentes ao estabelecimento de saúde onde o equipamento ao qual pertence o equipamento

Dada a limitação para tabulação das linhas descrita mais acima, e para que não haja discrepância de dados conforme a variável selecionada para tabulação, limitamos a opção de tabulação na linha às variáveis estabelecimentos de saúde, subprefeituras e equipamentos, dado que são o objeto de interesse neste Tabnet.

• Prefeitura Regional – Mostrará os equipamentos agrupados por pertencimento geográfico da administração municipal (Prefeitura Regional), segundo localização dos Estabelecimentos de Saúde no qual estão cadastrados.

• Estabelecimento saúde – Mostrará os equipamentos agrupados por Estabelecimentos de Saúde prestadores do SUS no município de São Paulo, que podem ser identificados pelo número de cadastro no CNES e seu nome fantasia, nos quais estão cadastrados. Nesse arquivo de conversão (CNV) estão contemplados os CNES das Bases SAMU.

Variáveis referentes à competência

Referem-se ao período de tempo do cadastramento dos estabelecimentos de saúde.

• Mês/Ano Competência - Mostrará a situação de cadastro dos estabelecimentos segundo o mês e ano.

Variáveis referentes à gestão do estabelecimento

Referem-se a características administrativas e de gestão dos estabelecimentos nos quais os equipamentos estão cadastrados.

• Tipo de Gestão – Mostrará os estabelecimentos segundo o tipo de gestão (Estadual ou Municipal) à qual estão subordinados.

• Natureza da Organização – Mostrará os estabelecimentos segundo a natureza da organização da instituição à qual estão vinculados.

  Nota: De acordo com o Informe do DATASUS de 23/12/2015 a partir da competência 11/2015 o CNES passou a trabalhar exclusivamente com a Natureza Jurídica proveniente de consumo das informações do CNPJ na Receita Federal do Brasil para identificar a constituição jurídico-administrativa dos estabelecimentos de saúde, abandonando os campos Tipo de Prestador, Esfera Administrativa, Natureza da Organização e Retenção de Tributos, que eram manualmente informados pelos operadores. (Port. Nº 1.319/SAS/MS/2014); a variável, porém, só apresentará registro a partir de 01/2016.

• Retenção Tributária – Mostrará os estabelecimentos segundo a retenção de tributos à qual está submetida a instituição à qual se vinculam.

• Esfera Adm - Mostrará os estabelecimentos segundo a área de abrangência administrativa à qual pertencem (Estadual, Municipal ou Privada).

• Tipo de Estabelecimento – Mostrará os estabelecimentos segundo a tipologia estabelecida pelo cadastro (por exemplo: Hospital, Posto de Saúde, Laboratório, Unidade de Vigilância em Saúde, etc.).

Variáveis referentes ao estabelecimento ou agrupamentos de estabelecimentos

• DA -  Distrito Administrativo dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido em 96 distritos administrativos.

• CRS -  Coordenadoria Regional de Saúde dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido 6 Coordenadorias Regionais de Saúde

• Esfera Jurídica(a partir 01/2016) - Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde conforme o tipo de Natureza jurídica
   

Atualizada em 13/03/2018