Prefeitura de São Paulo

Origem dos dados

O SCNES - O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é um banco de dados do Ministério da Saúde que compreende o cadastro dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. Compreende, ainda, o cadastro do profissional e das equipes de saúde. O arquivo de definição sobre profissionais mostrará as informações sobre quantidade e tipo de profissionais que prestam serviços nos estabelecimentos de saúde.

O arquivo de dados que dá origem aos dados dos serviços é o PFSP.DBF, o qual apresenta os dados relativos aos estabelecimentos cadastrados de todo o Estado de São Paulo, tanto os públicos quanto os privados, quer sejam ou não prestadores de serviços para o SUS.

No entanto, o Tabnet possui uma limitação com relação à quantidade de linhas passíveis de serem apresentadas numa tabulação, o que não permite a apresentação do conjunto dos estabelecimentos cadastrados no Estado. Caso haja interesse em obter dados relativos aos demais estabelecimentos de saúde cadastrados no Estado de São Paulo, o interessado poderá recorrer ao Tabnet – CNES do Ministério da Saúde.
 

Descrição das variáveis disponíveis  

Conteúdo

• Vínculos - Quantidade total de vínculos dos profissionais cadastrados nos Estabelecimentos de Saúde. Obs: Para o CNES o conceito de vínculo envolve profissional e atividade e não jornada administrativa de trabalho. Um médico que têm 20 horas semanais de trabalho, pode ter 10 cadastradas numa ocupação e 10 horas cadastradas em outra e terá dois vínculos contados (por exemplo, um médico cadastrado como ginecologista e também como toco-ginecologista).

• Horas Hosp – Quantidade total de horas hospitalares cadastradas para os profissionais dos Estabelecimentos de Saúde.

• Horas Ambul – Quantidade total de horas ambulatoriais cadastradas para os vínculos profissionais dos Estabelecimentos de Saúde.

• Outras Horas – Quantidade total de horas para outras atividades cadastradas para os vínculos profissionais dos Estabelecimentos de Saúde.
  OBS: É preciso lembrar que um mesmo profissional poderá ter mais de um vínculo cadastrado com determinados estabelecimentos privados que prestam serviços para o SUS e, concomitantemente, prestam serviços exclusivamente privados. Por isso, para obter o número vínculos ou horas trabalhadas exclusivamente referentes ao SUS, é necessário selecionar na variável “Profissional SUS”, a opção “Sim”, ou escolher esta variável para a coluna da tabulação.

Períodos disponíveis

São os arquivos dos meses disponíveis para a tabulação de dados.

Variáveis referentes ao profissional

• Profissional SUS – Mostrará os vínculos profissionais cadastrados segundo a vinculação ou não ao SUS.

• Especialid profiss-Saúde – Mostrará todos os vínculos profissionais cadastrados segundo a Classificação Brasileira de Ocupação de 2002, agrupados por grupos de profissionais ligados à saúde.

Variáveis referentes ao estabelecimento de saúde onde o equipamento ao qual o profissional está vinculado

Dada a limitação para tabulação das linhas descrita mais acima, e para que não haja discrepância de dados conforme a variável selecionada para tabulação, limitamos a opção de tabulação na linha às variáveis estabelecimentos de saúde e subprefeituras, dado que são o objeto de interesse neste Tabnet.

• Prefeitura Regional – Mostrará os serviços agrupados por pertencimento geográfico da administração municipal (Prefeitura Regional), segundo localização dos Estabelecimentos de Saúde no qual estão cadastrados.

• Estabelecimento saúde – Mostrará os serviços agrupados por Estabelecimentos de Saúde prestadores do SUS no município de São Paulo, que podem ser identificados pelo número de cadastro no CNES e seu nome fantasia, nos quais estão cadastrados. Nesse arquivo de conversão (CNV) estão contemplados os CNES das Bases SAMU.

Variáveis referentes à competência

Referem-se ao período de tempo do cadastramento dos profissionais do estabelecimentos de saúde.

• Mês/Ano Competência- Mostrará a situação de cadastro dos estabelecimentos segundo o mês e ano.

Variáveis referentes à gestão do estabelecimento

Referem-se a características administrativas e de gestão dos estabelecimentos nos quais os profissionais estão cadastrados.

• Tipo de Gestão – Mostrará os estabelecimentos segundo o tipo de gestão (Estadual ou Municipal) à qual estão subordinados.

• Natureza da Organização – Mostrará os estabelecimentos segundo a natureza da organização da instituição à qual estão vinculados.

  Nota: De acordo com o Informe do DATASUS de 23/12/2015 a partir da competência 11/2015 o CNES passou a trabalhar exclusivamente com a Natureza Jurídica proveniente de consumo das informações do CNPJ na Receita Federal do Brasil para identificar a constituição jurídico-administrativa dos estabelecimentos de saúde, abandonando os campos Tipo de Prestador, Esfera Administrativa, Natureza da Organização e Retenção de Tributos, que eram manualmente informados pelos operadores. (Port. Nº 1.319/SAS/MS/2014); a variável, porém, só apresentará registro a partir de 01/2016.

• Retenção Tributária – Mostrará os estabelecimentos segundo a retenção de tributos à qual está submetida a instituição à qual se vinculam.

• Esfera Administrativa - Mostrará os estabelecimentos segundo a área de abrangência administrativa à qual pertencem (Estadual, Municipal ou Privada).

• Tipo de Estabelecimento – Mostrará os estabelecimentos segundo a tipologia estabelecida pelo cadastro (por exemplo: Hospital, Posto de Saúde, Laboratório, Unidade de Vigilância em Saúde, etc.).

Variáveis referentes ao estabelecimento ou agrupamentos de estabelecimentos

• DA -  Distrito Administrativo dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido em 96 distritos administrativos.

• CRS -  Coordenadoria Regional de Saúde dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido 6 Coordenadorias Regionais de Saúde

• Esfera Jurídica(a partir 01/2016) - Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde conforme o tipo de Natureza jurídica
   

Atualizada em 13/03/2018