Prefeitura de São Paulo

Origem dos dados

O SCNES - O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é um banco de dados do Ministério da Saúde que compreende o cadastro dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. Compreende, ainda, o cadastro do profissional e das equipes de saúde. O arquivo de definição sobre estabelecimentos mostrará as informações sobre as características e localização dos estabelecimentos.

O arquivo de dados que dá origem aos dados dos estabelecimentos é o STSP.DBF, o qual apresenta os dados relativos aos estabelecimentos cadastrados de todo o Estado de São Paulo, tanto os públicos quanto os privados, quer sejam ou não prestadores de serviços para o SUS.

No entanto, o Tabnet possui uma limitação com relação à quantidade de linhas passíveis de serem apresentadas numa tabulação, o que não permite a apresentação do conjunto dos estabelecimentos cadastrados no Estado. Caso haja interesse em obter dados relativos aos demais estabelecimentos de saúde cadastrados no Estado de São Paulo, o interessado poderá recorrer ao Tabnet – CNES do Ministério da Saúde.
 

Descrição das variáveis disponíveis  

Conteúdo

• Frequência - Quantidade de estabelecimentos cadastrados

Períodos disponíveis

São os arquivos dos meses disponíveis para a tabulação de dados.

Variáveis referentes ao estabelecimento ou agrupamentos de estabelecimentos

Dada a limitação para tabulação das linhas descrita mais acima, e para que não haja discrepância de dados conforme a variável selecionada para tabulação, limitamos a opção de tabulação na linha às variáveis estabelecimentos de saúde e subprefeituras, dado que são o objeto de interesse neste Tabnet.

• Prefeitura Regional – Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde por pertencimento geográfico da administração municipal (Prefeitura Regional).

• Estabelecimento saúde – Mostrará o conjunto de Estabelecimentos de Saúde prestadores do SUS no município de São Paulo, que podem ser identificados pelo número de cadastro no CNES e seu nome fantasia. Nesse arquivo de conversão (CNV) estão contemplados os CNES das Bases SAMU.

• DA -  Distrito Administrativo dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido em 96 distritos administrativos.

• CRS -  Coordenadoria Regional de Saúde dos Estabelecimentos de Saúde. O município de São Paulo está subdividido 6 Coordenadorias Regionais de Saúde

• Esfera Jurídica(a partir 01/2016) - Mostrará o agrupamento dos Estabelecimentos de Saúde conforme o tipo de Natureza jurídica
   

Variáveis referentes à competência

Referem-se ao período de tempo do cadastramento dos estabelecimentos de saúde.

• Mês/Ano Competência- Mostrará a situação de cadastro dos estabelecimentos segundo o mês e ano.

Variáveis referentes à gestão do estabelecimento

Referem-se a características administrativas e de gestão dos estabelecimentos.

• Tipo de Gestão – Mostrará os estabelecimentos segundo o tipo de gestão (Estadual ou Municipal) à qual estão subordinados.

• Natureza da Organização – Mostrará os estabelecimentos segundo a natureza da organização da instituição à qual estão vinculados.

  Nota: De acordo com o Informe do DATASUS de 23/12/2015 a partir da competência 11/2015 o CNES passou a trabalhar exclusivamente com a Natureza Jurídica proveniente de consumo das informações do CNPJ na Receita Federal do Brasil para identificar a constituição jurídico-administrativa dos estabelecimentos de saúde, abandonando os campos Tipo de Prestador, Esfera Administrativa, Natureza da Organização e Retenção de Tributos, que eram manualmente informados pelos operadores. (Port. Nº 1.319/SAS/MS/2014); a variável, porém, só apresentará registro a partir de 01/2016.

• Retenção Tributária – Mostrará os estabelecimentos segundo a retenção de tributos à qual está submetida a instituição à qual se vinculam.

• Esfera Administrativa - Mostrará os estabelecimentos segundo a área de abrangência administrativa à qual pertencem (Estadual, Municipal ou Privada).

• Tipo de Estabelecimento – Mostrará os estabelecimentos segundo a tipologia estabelecida pelo cadastro (por exemplo: Hospital, Posto de Saúde, Laboratório, Unidade de Vigilância em Saúde, etc.).

Atualizada em 13/03/2018