Prefeitura de São Paulo

Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas participou da Assinatura de Declaração de Utilidade Pública para Aquisição de Novas Áreas Verdes na cidade de São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes assinou decretos declarando 32 áreas verdes particulares de utilidade pública, totalizando 16.531 hectares, equivalente ao tamanho de Paris. Essa ação amplia a área de preservação ambiental em São Paulo para 26%. O prefeito destacou a importância da preservação ambiental, afirmando que a iniciativa é um presente para a cidade e para as futuras gerações.

“Essa área que eu estou desapropriando hoje para ficar ad aeternum (para sempre) de patrimônio da cidade como área de preservação é maior do que a cidade de Paris. São Paulo pode ter muito orgulho de ser uma cidade do trabalho, do desenvolvimento, mas, pari passu (em igual passo), junto ao desenvolvimento cuidamos do meio ambiente e da sustentabilidade”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.

As áreas desapropriadas possuem grande valor ambiental, com mata nativa e nascentes. A medida visa ampliar as áreas de preservação, contribuindo para o combate às mudanças climáticas. O representante da Rede C40 elogiou a magnitude da ação, destacando os benefícios na redução da temperatura e na manutenção da qualidade da água.

A Declaração de Utilidade Pública (DUP) estabelece que determinado local será necessário para a prestação de um serviço, no caso, a proteção ambiental para toda a população, possibilitando uma cidade cada vez mais verde. Com a publicação dos decretos, serão elaborados os documentos técnicos fundiários para subsidiar o processo de ajuizamento da ação expropriatória, cabendo ao Poder Judiciário proceder à desapropriação e à Prefeitura indenizar os proprietários. Após esse processo, as áreas passam a ser efetivamente públicas.

O secretário executivo de Mudanças Climáticas, Renato Nalini, também ressaltou a importância da medida para as futuras gerações. “Podemos viver sem petróleo, mas sem água não vivemos. A receita para mitigar os efeitos desastrosos do aquecimento global as pessoas sabem. Mas quem tem preservado áreas da dimensão que hoje o prefeito Ricardo Nunes entrega não só a nós, entrega para muitas gerações”, disse.

O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, destacou que essa é a maior ação de mudanças climáticas realizada por uma cidade no Brasil e possivelmente no mundo. Os próximos passos envolvem demarcação, desapropriação e pagamento aos proprietários.

Além disso, foi inaugurado um sistema de monitoramento contra incêndios no Parque Linear Córrego do Bispo, com investimento de R$ 4,2 milhões. Outros sistemas serão instalados em diferentes áreas da cidade, visando proteger as áreas verdes e prevenir incêndios, contribuindo para a preservação ambiental.

Ao todo, 32 áreas foram declaradas de utilidade pública, sendo eles:

Parques:
Alto da Mooca - Pe. Benedito M. Cardoso
Aristocrata – ampliação
Billings – Clube Sta. Mônica
Casa Verde – Clube Matarazzo
Cavas de Ouro
Guavirituba
Morro Grande – ampliação
Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma
Riviera Paulista

Unidades de Conservação:
Borda da Cantareira – Engordador
Borda da Cantareira – Santa Maria
Borda da Cantareira - Itaguaçu-Bispo
Borda da Cantareira – Bananal-Canivete
Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda
Borda da Cantareira – Parada de Taipas
Borda da Cantareira – Barrocada
Borda da Serra do Mar
Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu
Cratera de Colônia – ampliação
Embu Mirim
Gramado
Jaceguava – ampliação
Mananciais Paulistanos – Araguava
Mananciais Paulistanos – Billings
Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras
Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo
Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa
Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer
Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé
Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro
RVS Anhanguera – ampliação
Varginha (ampliação)