Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo lançou, nesta quarta-feira (18), o Protocolo Integrado de Atenção ao Bem-estar e Saúde Mental de Pessoas Cuidadoras de Crianças na Primeira Infância. O instrumento é uma iniciativa da Cidade de São Paulo, no âmbito da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, que visa orientar e apoiar os agentes públicos para que possam contribuir, de forma integrada, para a promoção do bem-estar e da saúde mental das pessoas que exercem a função principal de cuidado de crianças de zero a seis anos, como mães, pais e outros responsáveis.

O protocolo já está disponível e conta com um guia de orientação e boas práticas destinado a profissionais dos diferentes serviços que, direta ou indiretamente, fazem parte de uma rede de cuidados com a primeira infância. Acesse-o na página: www.prefeitura.sp.gov.br/protocolosprimeirainfancia.

A construção do protocolo considerou as diretrizes da Política Municipal Integrada pela primeira infância da cidade de São Paulo e o Modelo de Cuidado Integral para o Desenvolvimento na Primeira Infância, "Nurturing Care", promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef e Banco Mundial. O novo protocolo propõe ênfase aos eixos deste modelo que dizem respeito diretamente a relação das crianças com os seus cuidadores principais evidenciando que para exercerem cuidados responsivos e ofertar segurança e proteção às crianças, é fundamental que os pais e cuidadores também se sintam seguros emocionalmente, financeiramente e socialmente. O bem-estar e a saúde mental de um cuidador podem afetar o desenvolvimento infantil, influenciando na qualidade e na sensibilidade do cuidado prestado.

Também foram consideradas como referências as diretrizes para atuação da rede de atenção psicossocial (RAPS) do município, que entende a saúde mental como um tema que não pode ser exclusivo da política municipal de saúde, mas deve ser integrado às outras políticas visando a promoção do bem-estar de forma ampla e a prevenção ao adoecimento e à vulnerabilização de pessoas e comunidades.

Nesse sentido, o protocolo foi elaborado no âmbito da Comissão Técnica da Primeira Infância do município, com articulação de um grupo de trabalho intersecretarial mobilizado para o projeto, composto pelas secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência, Cultura, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Verde e Meio Ambiente e Habitação e coordenado pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos/ Secretaria de Governo Municipal, além de contar com o apoio de consultores e técnicos do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP e da Fundação Van Leer.

Os Protocolos Integrados de Atenção à Primeira Infância estão previstos no Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030 e no Programa de Metas 2021-2024 em sua meta 11 - Implantar quatro protocolos integrados de atendimento para a primeira infância. “Esses instrumentos fortalecem a rede integrada de proteção às gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e suas famílias e cuidadores através da atuação articulada entre os diversos órgãos da administração pública que atendem estes públicos”, explica Edsom Ortega, secretário executivo de Projetos Estratégicos. “O novo protocolo é mais um importante avanço para o pleno desenvolvimento das crianças nessa fase essencial da vida, de zero a seis anos”.

Para Amanda Theodoro de Souza, analista de políticas públicas e gestão governamental da Prefeitura, um dos principais ganhos do projeto é promover no âmbito de políticas públicas diversas como esporte, cultura, meio ambiente, trabalho, habitação e outras um olhar mais integral sobre as crianças e suas famílias, implicando todas essas áreas nesta rede ampliada de cuidado.

Para Elizete Nicolini, coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, a criação do protocolo também é um avanço importante para a cidade porque traz foco para os papéis de cuidado exercidos por mães, pais e outras pessoas de referência das crianças, evidenciando a sua importância e necessidade de apoio de toda a sociedade para que as crianças possam desenvolver-se em todo seu potencial.

Acesse o guia e conheça os demais protocolos em www.prefeitura.sp.gov.br/protocolosprimeirainfancia .