Prefeitura de São Paulo

Neste 20 de maio, o Programa Redenção, que promove atenção à saúde, reinserção social e capacitação profissional a dependentes químicos em situação de vulnerabilidade, completa quatro anos, quando foi implementada a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas. Integrando ainda ações de inteligência em segurança pública, requalificação do espaço urbano e zeladoria urbana, o Programa Redenção vem apresentando importantes resultados. “É um problema grave e complexo. Mas é muito claro que temos um avanço no enfrentamento”, ressalta o prefeito Ricardo Nunes. “Trata-se da política pública mais longeva que já atuou na chamada Cracolândia e é uma prioridade da atual gestão. O Programa Redenção tem sido aprimorado ano a ano, com articulação entre diferentes secretarias municipais, resultando na ampliação e qualificação dos equipamentos e serviços disponibilizados e diminuição do número de pessoas em uma única concentração”, acrescenta Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos.

A Prefeitura realiza monitoramentos diários do número de pessoas e dos locais de deslocamento das concentrações. “Em 2016, havia mais de quatro mil pessoas em uma única concentração”, explica Vargas. “A dispersão é benéfica para todas as políticas públicas de atendimento a essa população, tanto na área da saúde, quanto de assistência social, segurança e zeladoria urbana. Além disso, houve um enfraquecimento da operação do tráfico que estava instalado há décadas naquela região.”

O monitoramento dos quatro primeiros meses de 2023 revela que a cena de uso aberto concentrou, em média, 1.038 pessoas por dia em oito ruas da região central da cidade. “Oferecemos para este público mil vagas de atendimento na Rede Municipal do Programa Redenção e considerando as vagas que resultam da parceria com o Governo do Estado, chegamos a 2.398”, acrescenta Gabrielle Dias, coordenadora executiva do Programa Redenção. No último ano, após a dispersão, a média diária de pessoas encaminhadas para acolhimento e tratamento passou de 56, em maio de 2022, para 118, em abril de 2023, um aumento de 111%.

Para conseguir chegar até essas pessoas, foi fundamental ampliar e qualificar a rede de atendimento. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura inaugurou um novo equipamento, o Serviço de Cuidados Prolongados Álcool e outras Drogas (SCP), que conta com quadro técnico especializado no manejo clínico e terapêutico durante 24 horas, sete dias na semana, com 39 leitos. Iniciativa pioneira no Brasil, o serviço está localizado no mesmo prédio em que funciona o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD III Boracea e integra a rede do Programa Redenção oferecendo acolhimento e tratamento para dependentes de álcool e drogas. O objetivo do SCP é reinserir os pacientes na sociedade do ponto de vista biopsicossocial e econômico.

Hoje já são mais de 300 beneficiários do programa que foram inseridos no mercado de trabalho, resultado da capacidade de reinserção profissional do Programa Operação Trabalho (POT Redenção), com vagas específicas para beneficiários em situação de vulnerabilidade e risco social com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas e que se encontram no Sistema Integrado de Acolhida Terapêutica (SIAT) e em tratamento os equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

É possível conhecer as atividades, os serviços do programa, os dados e os relatos de quem faz parte do Programa Redenção clicando aqui.

Como são feitas as abordagens e onde é realizado o tratamento?

Quem caminha pela região central, nos bairros Na Luz, Santa Cecília e Santa Ifigênia, certamente já viu uma pessoa com o colete do Programa Redenção. São médicos, assistentes sociais e outros profissionais multidisciplinares que têm o compromisso de estar por perto das cenas de uso, acompanhando diariamente os usuários. As equipes de saúde (Redenção da Rua e Consultório na Rua) e de Assistência Social (Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS IV) atuam em conjunto, compondo o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT I, como mostrado na imagem abaixo.

A Prefeitura registrou aumento na quantidade de abordagens realizadas pelas equipes de Assistência Social (+9%) e de Saúde (+52%) nos últimos 12 meses (maio/22 a abril/23). As abordagens realizadas por essas equipes buscam proporcionar o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas do Programa. É um primeiro passo para desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e a autonomia e qualidade de vida. “A decisão de sair das ruas pode não acontecer na primeira nem na segunda abordagem, não existe regra. É por isso que as equipes devem manter contato com os usuários: para aproveitar todas as oportunidades de encaminhamento para um tratamento e a superação da situação de rua”, afirma Alexis Vargas.

As abordagens têm registrado importante taxa de efetividade em relação aos cuidados em saúde: aproximadamente, uma em cada três abordagens das equipes de saúde (7.400 de 21.257) resultam em atendimento - considerando os períodos entre janeiro e abril de 2023. Além da alta taxa de atendimento, o Programa também avançou no número de encaminhamentos para os serviços. Essas informações podem ser consultadas na página de dados do programa e estão disponíveis no gráfico abaixo:

Descrição - O Gráfico revela que o número de encaminhamentos realizados pelas equipes de Saúde para o SIAT II aumentou 10% (de 1.513 para 1.664) nos últimos 12 meses (maio/22 a abril/23), em comparação com os 12 meses anteriores (maio/2021 a abril/2022), e o número de encaminhamentos realizados pelas equipes de Assistência Social para a Rede Socioassistencial e SIAT II mais que triplicou, aumentando de 6.744 para 20.243 encaminhamentos nesse mesmo período.

O Levantamento de Cenas de Uso em Capitais (LECUCA) publicado pela Unifesp em dezembro de 2022, disponível neste link, evidencia ainda a redução do número de usuários das cenas de uso aberto da chamada Cracolândia e indica que a chegada de novos frequentadores vem caindo ao longo dos últimos anos, em complemento ao aumento da busca por tratamento. Quando aceitam o tratamento, as pessoas são encaminhadas para a Rede de Serviços do Programa Redenção, que é detalhada no site do programa.

Segurança

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) adotou uma série de medidas para a melhoria da segurança da região Central da Cidade. Entre elas, está a intensificação do patrulhamento comunitário e preventivo, com a ampliação do número de viaturas e motos em pontos estratégicos a partir do final de 2022. No total, a região conta com mais de 1.200 agentes da GCM, que realizam o patrulhamento por meio de rondas periódicas, 24 horas por dia. Destes, 240 atuam no território da Nova Luz e adjacências.

Dentro deste plano de melhorias, a Prefeitura entregou, no dia 4 de abril, 116 novas motos para a Inspetoria de Ações com Motocicletas (IAMO), da GCM e ampliou a Operação Delegada, que prevê o emprego de policiais militares em jornadas extras de trabalho, com o objetivo de combater o comércio irregular e ilegal na capital. A SMSU dobrou, em janeiro, o número de vagas para agentes de 1.200 para 2.400 vagas/dia em toda a cidade, cuja adesão é voluntária. Dessas, mais de 1.600 foram abertas exclusivamente para a região Central. A Secretaria também dobrou o número de vagas da Diária de Atividade Complementar (DEAC), de 750 para 1.500 agentes.

Revitalização urbana

As medidas do Programa Redenção na região também visam a oferta de habitação e requalificação do Centro da cidade e o desenvolvimento de políticas públicas de saúde, assistência social, cultura e segurança urbana mais focalizadas e com maior eficiência oferecidas aos munícipes que vivem e circulam na região.

A Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, está implantando um projeto de restauro dos imóveis tombados e construção de unidades habitacionais, através da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação de Interesse Social (HIS) do País. No total, a PPP do Centro, do Governo do Estado, já entregou 2.616 Unidades Habitacionais. E mais obras estão em andamento: em maio de 2023, serão entregues novas 190 unidades de HIS.

Além das unidades habitacionais, foram inaugurados escolas, hospital, praças, parque e unidades de saúde, ressignificando os espaços degradados. “Onde antes estava o tráfico, agora estão morando famílias, que levam seus filhos na escola e podem frequentar o parque” ressalta Alexis Vargas.

Em fevereiro de 2022, a antiga Praça Princesa Isabel passou por um processo de revitalização, recebendo melhorias na vegetação, acessibilidade, instalação de gradis e reforma dos espaços de lazer, sendo transformada em Parque. “Não há dúvidas de que existe, por parte da Prefeitura de São Paulo, uma política pública efetiva sendo empregada para trazer melhorias para quem mora e trabalha no Centro e também para quem está em situação de vulnerabilidade precisando de tratamento” afirma o prefeito Ricardo Nunes.

Notícia publicada também em SECOM/Cidade de São Paulo.