Prefeitura de São Paulo

A lista definitiva dos eleitores aptos que escolherão a entidade que vai ocupar a cadeira que representará o segmento das entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 6. As entidades homologadas poderão votar em um titular e um suplente que vão representar o segmento no Grupo de Gestão da Operação Consorciada Água Branca (OUCAB) – Biênio 2024-2026 (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB). A assembleia acontece no dia 15 de junho (sábado), das 10h às 14h, na subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa). Confira a publicação.

As entidades que poderão votar são:

• Instituto Casa da Cidade
• Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo
• Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB-SP

A única vaga em disputa é para o segmento das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa. Para os outros segmentos que compõem as vagas da sociedade civil (Organizações Não Governamentais, entidades empresariais e movimentos de moradia), as entidades foram eleitas automaticamente por falta de concorrência nas vagas em disputa. Confira o histórico.

Ao todo, serão nove vagas (titular e suplente) de representantes da sociedade civil para o Grupo de Gestão da OUCAB. Outras nove cadeiras serão ocupadas pelo poder público. O processo eleitoral foi dividido em dois dias: 15 de junho (sábado) acontece a Assembleia das Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB) e no dia 16 de junho (domingo) acontece a Eleição dos segmentos de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB ou do perímetro expandido (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

Entenda o processo eleitoral para a escolha dos moradores e trabalhadores do perímetro no dia 16/6 (domingo) (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

No dia 16 de junho (domingo), das 09h às 17h, também na Subprefeitura da Lapa, haverá eleição para o preenchimento de 03 vagas de titular e 03 vagas de suplentes para os segmentos moradores e/ou trabalhadores do perímetro da OUCAB; e 02 vagas de titular e 02 vagas de suplentes para moradores e/ou trabalhadores do perímetro expandido da operação urbana. (Artigo 2º do Edital 001/2024).

Os eleitores, maiores de 18 anos, que desejarem participar dessa eleição poderão imprimir o formulário de inscrição (clique aqui) e levar preenchido no dia para votação juntamente com documento oficial com foto, ou fazer o preenchimento no local. É necessário comprovar que o eleitor more ou trabalhe no perímetro por meio de documento, entre eles: comprovante de residência ou trabalho, ou declaração na própria ficha de inscrição.

Como saber os endereços do perímetro?

Abaixo é possível consultar as ruas com os endereços no perímetro permitido para votação no dia 16/6 (domingo).

Conheça os endereços no perímetro e perímetro expandido.

Quem pode votar nos segmentos moradores e/ou trabalhadores (EDITAL 001/2024/SMUL/OUCAB)?

- Eleitores que se credenciaram previamente no site da eleição durante o período de 23 de abril a 19 de maio;

- Eleitores que se inscreverem pessoalmente no dia e local da eleição, desde que sejam maiores de 18 anos, residam ou trabalhem no perímetro da OUCAB ou em seu perímetro expandido.

Como se credenciar presencialmente?

Os eleitores que fizerem credenciamento presencial, no dia da eleição, deverão apresentar documento oficial de identificação (RG) com foto e comprovante de endereço residencial ou de trabalho no perímetro da OUCAB ou no perímetro expandido da operação urbana. E levar o formulário de credenciamento (inscrição) impresso e preenchido para votação no dia da eleição (clique aqui), ou preenchê-lo na hora.

Em quantos candidatos (as) será possível votar?

O eleitor que votará no dia 16/6 (domingo) poderá escolher:

• 1 candidato(a) para a vaga de moradores/trabalhadores do perímetro; e
• 1 candidato(a) para a vaga de moradores/trabalhadores do perímetro expandido.

Quais são os candidatos habilitados?

Confira os candidatos:

Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

21. Ana Carolina Pereira dos Santos

22. Ana Isabel da Camara Canto Frões Burguete

23. Caio Boucinhas

24. Jupira Cauhy

25. Marcela Volpato

26. Marcia Ananias de Araujo

27. Marcia Ferreira da Silva

28. Marcio Maziero Sangean

29. Simone De Aguiar

Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

31. Edson Morais dos Santos

32. Elzo Gama Da Silva

33. Jorge Michel Akel Ayoub

34. José Carlos Queiroz

35. Katia Aparecida Batista dos Santos Dias

36. Maria Elena Ferreira da Silva

37. Severina Ramos do Amaral da Silva

38. Valdivia dos Santos Passoni

Entenda o Grupo de Gestão da OUCAB

A Lei nº 15.893/2013 que criou a Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) prevê a reformulação de seu Grupo de Gestão a cada dois anos. Ele dever ser composto por 09 representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil e outros 09 representantes (titulares e suplentes) do Poder Público.

Dentre outras responsabilidades, cabe ao Grupo de Gestão definir as prioridades de intervenção da OUCAB e fiscalizar os investimentos.

Conheça o cronograma da eleição do Grupo de Gestão da OUCAB:

6 de junho
Publicação da Lista definitiva de eleitores (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

15 de junho (sábado)
Assembleia das Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

16 de junho (domingo)
Eleição dos segmentos de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB ou do perímetro expandido (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

17 de junho
Apuração Eleição

19 de junho
Publicação do resultado do processo eleitoral

28 de junho
Publicação do resultado final da Assembleia e da Eleição

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail oucab@spurbanismo.sp.gov.br