SP Urbanismo
Competências e Atribuições definidas por lei
Nesta seção são divulgados dados e informações organizacionais da São Paulo Urbanismo, compreendendo suas competências e leis de regulamentação de suas atividades, estrutura administrativa, relação geral de servidores públicos, lista com telefones de contato e endereços, locais e horários de atendimento ao público, entre outros.
Somos uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Nossa história inicia-se em 8 de dezembro de 2009 com a cisão da extinta Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) e publicação da Lei municipal 15.056/2009.
Nosso objetivo principal é dar suporte e desenvolver ações voltadas ao planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano do município para concretização de planos e projetos da Prefeitura de São Paulo.
Dispomos de um corpo técnico qualificado e voltado às seguintes competências:
- Concepção, estruturação e acompanhamento da implementação de programas de intervenção urbana
- Proposição de normas e diretrizes para reordenamento da paisagem urbana
- Gestão das Operações Urbanas
- Desenvolvimento de projetos e execução de obras e intervenções com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb)
- Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e outras esferas de governo para a implantação de projetos urbanos
A SP Urbanismo é administrada por uma Diretoria Executiva com atribuições executivas e por um Conselho de Administração com atribuições deliberativas e normativas.
Contrato Social - Contrato Social (alteração 2021)
Regimento Interno Norma de Organização pdf - odt
Governança Corporativa:
- Política de Distribuição de Dividendos
- Política de Divulgação de Informações
- Política de Transação com Partes Relacionadas 2021
- Política de Transação com Partes Relacionadas 2022
- Politica de Transação com Partes Relacionadas 2023/2024
- Política de Governança Corporativa
- Código de Conduta 2023
- Carta Anual de Politicas Públicas e Governança Corporativa - 2021
- Carta Anual de Politicas Públicas e Governança Corporativa - 2022
- Relatório Integrado Anual 2019 - Ano Base 2018
- Relatório Integrado Anual 2020 - Ano Base 2019
- Relatório Integrado Anual 2021
- Relatório Integrado Anual 2022 - Ano Base 2021
- Relatório Integrado Anual 2023 - Ano Base 2022
FONTE: Assessorias da Diretoria Executiva e Diretoria Administrativa e Financeira
Catálogo da Legislação Municipal
FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO: Trimestral