SP Urbanismo

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da São Paulo Urbanismo, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta empresa a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico spurbanismo@spurbanismo.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos, Convênios e Parcerias Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, termos de cooperações e comodatos firmados pela SP Urbanismo junto a entes privados
Repasses e Transferências de Verba Verbas vindas do Governo do Estado ou da União
Compromisso de Desempenho Institucional Nesta página estão disponíveis os Compromissos de Desempenho Institucional da SP Urbanismo e seus relatórios de acompanhamento
Licitações Nesta página estão disponíveis os editais em andamento sob responsabilidade da SP Urbanismo