Prefeitura de São Paulo

Para quais segmentos do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) ainda há vagas em disputa? Quem são os candidatos da sociedade civil para o Biênio 2024-2026? Como faço para votar? Para responder essas e outras dúvidas referentes ao processo eleitoral que ocorre neste fim de semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, elaborou a seção abaixo de perguntas e respostas. Confira!

Quando e em qual local as eleições serão realizadas?
A Assembleia acontece neste sábado (15), das 10h às 14h, na Subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa). O mesmo local recebe a eleição neste domingo (16), das 9h às 17h.

Quais são os segmentos em disputa?

- Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;

- Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da Operação Urbana Consorciada;

- Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada.

Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento em disputa.

PERGUNTAS SOBRE A ASSEMBLEIA DO DIA 15/06 (Sábado)

Como será a Assembleia no dia 15/06?

Durante Assembleia na Subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa), no dia 15 de junho (sábado), das 10h às 14h, serão definidos os representantes (titular e suplente) do segmento “entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais” (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB).

Quem são os candidatos?

As entidades concorrentes são:

11. Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – AsBEA-SP

22. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP

Quem poderá votar?

As entidades que poderão votar são:

- Instituto Casa da Cidade

- Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo

- Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB-SP

Quantos votos cada um terá direito?

Cada representante legal presente terá direito a um (1) voto, que deverá ser direcionado necessariamente à entidade de sua categoria.

PERGUNTAS SOBRE A ELEIÇÃO DO DIA 16/06 (Domingo)

Como será a eleição do dia 16/06?

Para escolher os representantes dos segmentos “moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da OUCAB” e “moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido” serão realizadas eleições no dia 16 de junho (domingo) - (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB), das 9h às 17h, na Subprefeitura Lapa (Descomplica Lapa - Rua Guaicurus nº 1.000).

Quem são os candidatos?

Moradores ou trabalhadores do PERÍMETRO
São três cadeiras para titulares e três para suplentes neste segmento. Há nove (9) candidaturas.

21 – ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

22 – ANA ISABEL BURGUETE

23 – CAIO BOUCINHAS

24 – JUPIRA CAUHY

25 – MARCELA VOLPATO

26 – MARCIA ANANIAS DE ARAUJO

27 – MARCIA FERREIRA

28 – MARCIO SANGEAN

29 – SIMONE DE AGUIAR

Moradores ou trabalhadores do PERÍMETRO EXPANDIDO
Para este segmento há duas vagas para titulares e duas para suplentes a serem disputadas por oito (8) candidatos. Desse modo, serão eleitos os quatro mais votados (a ordem de votação definirá os titulares e suplentes).

31 – "EDSON" - EDSON MORAIS DOS SANTOS

32 – "ELZO" - ELZO GAMA DA SILVA

33 – JORGE MICHEL AKEL AYOUB

34 – JOSÉ CARLOS QUEIROZ

35 – “KATIA ABS DIAS” – KATIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS DIAS

36 – "LENA" - MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA

37 – "SIVI" - SEVERINA RAMOS DO AMARAL DA SILVA

38 – VALDIVIA DOS SANTOS PASSONI

Quem poderá votar?

Poderá votar qualquer pessoa maior de 18 anos, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto e com credenciamento prévio no site da eleição OUCAB 2024.

Também é possível fazer esse credenciamento no próprio dia e local da votação por meio de ficha de inscrição. Baixe o formulário aqui para levá-lo preenchido ou preenchê-lo na hora.

Quantos votos cada eleitor terá direito?

Cada eleitor terá direito a um (01) voto para representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro e um (01) voto para representantes(as) de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido.

O eleitor deve residir ou trabalhar no perímetro ou perímetro expandido da OUCAB. Confira aqui o mapa.

Quais segmentos já têm as entidades definidas?

Alguns segmentos da sociedade civil foram eleitos automaticamente por falta de concorrência nas vagas em disputa. Confira:

Organizações não governamentais

- Instituto Rogacionista Santo Aníbal

 Entidades Empresariais

- ACSP - Associação Comercial de São Paulo

- SECOVI-SP - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo

 Movimentos de Moradia

- Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O GRUPO DE GESTÃO E A OPERAÇÃO URBANA

Como o Grupo de Gestão da OUCAB é composto?

O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) foi instituído pela própria lei que cria a Operação Urbana (Lei nº 15.893/2013) e regulamentado pelo Decreto nº 54.911/2014.

Coordenado pela SMUL e secretariado pela SP Urbanismo, o Grupo é composto ao todo por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.

São 09 representantes do poder público e 09 da sociedade civil organizados por segmentos, com direito a voz e voto.
As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que acontece mais uma vez agora neste mês de junho de 2024.

O que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana?

Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.

Clique para saber mais sobre o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Entenda a Operação Urbana Água Branca

A Operação Urbana Água Branca abrange parte dos distritos da Água Branca, Perdizes, Pompéia e Barra Funda. Ela tem como objetivo promover o desenvolvimento da região de modo equilibrado.

Atualmente, esse território tem um padrão de ocupação e desenvolvimento marcado pela baixa densidade urbana e precariedade habitacional. De fácil acesso, essa região tem boa infraestrutura de transportes, privilegiada pelas proximidades das rodovias Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes e do terminal metro-rodo-ferroviário da Barra Funda e, portanto, potencial para uma transformação urbanística.

A Operação Urbana Água Branca foi instituída em 1995. De lá para cá, foram realizadas revisões da lei em 2013 e 2021.
Ao longo de quase três décadas, a operação possibilitou a realização de obras como a Ponte Júlio de Mesquita Neto, o prolongamento parcial da Avenida Auro Soares de Moura Andrade (trecho entre o Viaduto Antártica e a Casa das Caldeiras) e a canalização dos córregos Água Preta e Sumaré.

Texto: ASCOM