Prefeitura de São Paulo

Nova audiência pública sobre o Plano Municipal Hidroviário! A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, realiza, na próxima quarta-feira (27), o segundo encontro presencial para a elaboração do PlanHidro SP. Desta vez, o evento acontece no Hub Green Sampa - Centro de Inovação Verde Bruno Covas, a partir das 19h. Assista no Youtube.

Na audiência a população poderá entender mais e contribuir para o desenvolvimento do Plano que busca ressignificar a relação da cidade com as suas águas. Vale destacar que no dia 18 ocorreu a primeira audiência pública sobre o Plano no CEU Vila Rubi, e que até o dia 1º de dezembro o munícipe pode enviar seus comentários de forma on-line através de consulta pública no Participe+. Clique aqui para acessar.  

A construção de um Plano Hidroviário de forma participativa passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária da legislação, concluída em 2023 através da Lei nº 17.975/2023. Após a sistematização e análise das contribuições recebidas durante todo o processo participativo, a Prefeitura consolidará a versão final do Plano.   

O Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e integrado por outros 17 órgãos municipais. Acesse aqui a portaria que instituiu o GTI.

Além disso, a SMUL firmou, em 2023, Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade arquitetônica e urbanística da orla fluvial do município de São Paulo, com ênfase no uso múltiplo das águas, que tem fornecido subsídios para a elaboração do PlanHidro SP.  

Entenda o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP)   

É objetivo do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável.    

Ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o Sistema de Hidrovias Urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico através da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas.     

De acordo com o Plano Diretor, o PlanHidro SP deverá considerar e compatibilizar suas ações com os Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental Integrado, de Drenagem e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.   

   
SERVIÇO  
Audiência Pública – Plano Municipal Hidroviário  
Data: 27/11 (quarta-feira)  
Horário: 19h  
Local: Hub Green Sampa - Centro de Inovação Verde Bruno Covas
Endereço: Rua Sumidouro, 580 - Pinheiros