SP Regula
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Autarquia a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico comunicacao@spregula.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Doações, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município (CGM) junto a entes privados
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Contratos e Convênios
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Auditorias
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Relatórios de Atividades e Gestão
Acesse os relatórios de gestão da Agência