Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura deu início, nesta quarta-feira (27), ao processo de expedição dos cinco mil alvarás de estacionamento da categoria Táxi Preto.  Os contemplados no sorteio público, realizado em dezembro passado, devem comparecer até 12 de fevereiro ao Departamento de Transportes Públicos (DTP), órgão da Secretaria Municipal de Transportes, para realizar o processo de licenciamento.

A convocação dos cinco mil taxistas sorteados foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (27) pelo DTP. Os motoristas deverão retirar a guia para pagamento, à vista ou parcelado, da outorga para a expedição do alvará.

Os contemplados deverão pagar uma outorga onerosa de R$ 60 mil, que poderá ser parcelada em até 60 meses. Para os taxistas que optarem pelo pagamento à vista, haverá desconto de R$ 20 mil. Também será concedido um desconto de R$ 20.040 na outorga dos alvarás dos veículos adaptados para portadores de mobilidade reduzida, para compensar o custo da implantação dos equipamentos de acessibilidade.

Quando a documentação e o veículo estiverem regularizados, os motoristas poderão começar a operar o Táxi Preto pelas ruas da cidade. Eles têm prazo de até 180 dias para apresentar seus veículos.

O objetivo do Táxi Preto, anunciado em outubro, é atender à demanda da população por um serviço de qualidade superior, com a utilização de plataformas tecnológicas. Além da solicitação das corridas, o planejamento do trajeto e o pagamento das viagens também deverão ser feitos por meio eletrônico.


Sorteio dos alvarás
Mais de 27 mil concorreram à licença para o novo serviço, sendo que cinco mil foram contemplados. O sorteio dos alvarás foi realizado no dia 10 de dezembro, por meio do sistema de escolha dos bilhetes premiados da Nota Fiscal Paulistana. Os nomes dos contemplados foram divulgados no Diário Oficial .

Os cinco mil alvarás foram subdivididos em quatro lotes. No Grupo A, que inclui condutores que estiveram vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos, atuando como segundo motorista, por exemplo, 2.250 licenças foram destinadas a veículos convencionais da categoria táxi preto (lote I) e 250 para veículos adaptados para passageiros em cadeiras de rodas (lote II).

No Grupo B, 1.250 licenças foram destinadas exclusivamente para motoristas do gênero feminino (lote I), e as outras 1.250 para veículos convencionais do Táxi Preto (lote II).

Além de oferecer um serviço novo para a população, a criação do Táxi Preto ajudará a diminuir o déficit de alvarás na cidade e coibir o comércio ilegal dessas autorizações no mercado negro. Também permitirá melhor remuneração aos motoristas, oferecendo inclusive condições de pagamento da outorga mais vantajosas do que as “diárias” que os donos de alvarás cobram atualmente desses profissionais.

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