Prefeitura de São Paulo

Atualizada em 08/03/16 às 18h50

A renegociação da dívida da cidade de São Paulo com a União, liderada pelo prefeito Fernando Haddad desde o início da atual gestão, reduziu o saldo devedor do município em R$ 46 bilhões, passando de R$ 74 bilhões, em 1º de janeiro deste ano, para R$ 27,5 bilhões, a partir da última semana, quando foi assinado o aditivo contratual com o governo federal. O montante reduzido equivale a mais de dez anos de recursos orçados para investimentos em obras na capital paulista.

Excluindo as despesas de custeio, como salários de servidores e a manutenção de serviços existentes, São Paulo investiu, em média, R$ 4,5 bilhões por ano. Somente o que foi reduzido do saldo da dívida, R$ 46 bilhões, equivale a mais de quatro vezes todo o orçamento para Educação e Saúde em 2016 – respectivamente, cerca de R$ 11 bilhões e R$ 9,4 bilhões.

Com a renegociação, a prestação mensal paga à União cai de cerca de R$ 370 milhões para R$ 200 milhões, economia de R$ 2 bilhões ao ano. Para se ter uma ideia, o montante anual poupado com a renegociação equivale aos recursos utilizados para a construção de dez novos hospitais semelhantes aos que estão sendo erguidos pela Prefeitura em Parelheiros e Brasilândia, orçados em cerca de R$ 200 milhões cada um. Os R$ 2 bilhões correspondem também à construção de mais de 20 novos Centros Educacionais Unificado (CEUs) como o que teve obras iniciadas neste semana no Carrão, na zona leste, orçado em R$ 43 milhões.

“A nossa dívida caiu de R$ 74 bilhões para R$ 27,5 bilhões, ou R$ 46 bilhões a menos, o que equivale a dez anos de investimentos da cidade de São Paulo. Nosso investimento gira em torno de R$ 4,5 bilhões por ano”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, durante o lançamento das obras do CEU Carrão, nesta terça-feira (1º).

De acordo com o subsecretário do Tesouro Municipal, Luís Felipe Arellano, caso as condições de pagamento do contrato original se mantivessem, no final do contrato, em 2030, São Paulo ainda estaria com um saldo devedor residual de R$ 170 bilhões ou R$ 80,1 bilhões a preços de janeiro de 2013, a pagar em dez anos. “A dívida com a União era a principal dívida dentro de todas da cidade. A cidade pagava R$ 5 bilhões por ano e ela só crescia. Isso, em 2030, causaria a paralisia completa da cidade, e serviços seriam cortados. Por isso, essa renegociação é histórica e uma virada para São Paulo, porque ao longo do tempo a cidade conseguirá investir e reverter essa economia em serviços públicos de melhor qualidade e novos investimentos”, disse Arellano.

Em números absolutos, a dívida de São Paulo com a União correspondia a quase um ano e meio de toda a arrecadação da capital paulista, cuja previsão para 2016é de R$ 54,4 bilhões. Com a renegociação, atualmente o saldo da dívida caiu para metade de um ano orçamentário. A redução do estoque só foi possível por conta da luta de São Paulo para que não somente fosse alterado o indexador dos juros da dívida, mas também que ela fosse recalculada retroativamente.

Segundo o subsecretário do Tesouro, com a renegociação, o nível de endividamento da cidade passou para 80% da receita corrente líquida, enquanto o limite legal é de 120%. “Com esse novo cenário, a cidade está em uma liquidez confortável e pode pensar em novos créditos. Já há interessados oferecendo crédito para a cidade, e isso é uma mudança enorme, já que, se a dinâmica da dívida com a União seguisse, em 2030 a cidade seria insolvente, entraria em falência”, disse Arellano.


Histórico
Regulamentada em 29 de dezembro de 2015, a Lei Complementar 148/14 autorizou a renegociação da dívida do Município com a União. Por meio do Decreto 8.616, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foram autorizadas as novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e municípios.

Em vez do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) acrescido de juros de 9% ao ano, a dívida passou a ser gerida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de juros de 4% ao ano, limitados à variação da SELIC.