Prefeitura de São Paulo

O COMAS-SP compõe-se de 9 representantes da Sociedade Civil e 9 representantes do Poder Público, com seus respectivos suplentes nomeados pelo Prefeito.

Os 18 representantes da Sociedade Civil são eleitos em foro próprio sob fiscalização do Ministério Público, subdivididos em igual número de 6 conselheiros entre os três segmentos que compõem o setor:
- segmento de usuários ou organização de usuários;
- segmento das entidades e organizações de assistência social;
- segmento dos trabalhadores nas organizações – privadas - de assistência social.

Os 18 representantes do Poder Público são indicados pelas 6 Secretarias Municipais que integram o Conselho. As Secretarias com assento no Conselho são:

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS;
Secretaria Municipal da Saúde - SMS;
Secretaria Municipal de Educação - SME;
Secretaria do Governo Municipal - SGM;
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED;
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.

O COMAS-SP está organizado pela seguinte estrutura básica:

- Plenário: Instância máxima de deliberação do Conselho.
As Sessões do Plenário do COMAS-SP ocorrem ordinariamente, a cada 15 dias e, extraordinariamente sempre que for necessário.

As decisões do Plenário, assim como as do Conselho Diretor são publicadas no Diário Oficial da Cidade - D.O.C. através de Resolução, assinada pelo Presidente do COMAS-SP.

- Conselho Diretor, órgão de execução das decisões do Plenário.
O Conselho Diretor é composto pelo Presidente, Vice-Presidente, 1. º Secretário e 2. º Secretário.

- Secretaria Executiva, responsável pela gestão administrativa do Conselho estruturada da seguinte forma:
- Secretária Executiva
- Equipe Técnica
- Equipe Administrativa

- Comissões Temáticas:
I. Comissão de Finanças e Orçamento;
II. Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos;
III. Comissão de Relações Interinstitucionais;
IV. Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências;
V. Comissão do Controle Social do Bolsa Família.

Contato
- Telefone: (11) 3101-2546
- E-mail: comassp@prefeitura.sp.gov.br

- Grupos de Trabalhos (GTs):
São instituídos por prazo determinado, para colaborarem em estudos ou para auxiliarem as Comissões Temáticas na elaboração de propostas, pareceres e recomendações que subsidiem a ação do COMAS-SP.

Os Grupos de Trabalho além dos Conselheiros, podem ser compostos também, por Entidades, Organizações Governamentais e Não Governamentais, autoridades, cientistas e técnicos nacionais ou estrangeiros, de Instituições de Ensino, Pesquisa e Cultura, especialistas e profissionais da Administração Pública e Privada.

- Grupos de Trabalho Descentralizados:
Em constituição no âmbito de cada Subprefeitura, esta modalidade de Grupo funciona com vigência determinada de acordo com cada mandato do Conselho. Entre suas atribuições destaca-se a promoção da articulação e interlocução da respectiva Subprefeitura e Rede Socioassistencial com o COMAS-SP, além da colaboração na elaboração do diagnóstico da Cidade de São Paulo bem e na formulação, no monitoramento e avaliação da Política Municipal de Assistência Social.

O Coordenador de cada GT Descentralizado é eleito entre seus membros, tendo direito a voz nas Plenárias específicas mensais do COMAS-SP .

Os membros do Grupo de Trabalho Descentralizado não recebem qualquer tipo de remuneração, indenização ou compensação por sua participação no colegiado.