Subprefeitura Campo Limpo
Doações, Comodatos e Cooperações
Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.
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Doações
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2024
MODALIDADE: doação nº 001/SP-CL/2024
PROCESSO Nº 6032.2023/0004416-0 Doc. SEI 103843882
Objeto: Instalação de mobiliário urbano de playground para a Praça João Tadeu Priolli – Praça do Campo Limpo, sendo: (i) Placa de Comunicação: 1 (uma) unidade placa de comunicação com identificação da praça e indicativos de segurança de acordo com a ABNT 16071-1, em estrutura metálica; (ii) Placa de Comunicação TEA: 1 (uma) unidade de placa de comunicação alternativa com estrutura em madeira; (iii) Ponte Aventura: 1 (uma) unidade de equipamento multifuncional com funções de escalada e equilíbrio, composto por estruturas de madeira, metal e cordas;(iv) Monolito Palafita: 1 (uma) unidade de equipamento multifuncional com funções de escalar, escorregar e braquiar, com estrutura em madeira; (v) Traves M: 1 (uma) unidade de equipamento de equilíbrio com estrutura em madeira; (vi) Horizonte: 1 (uma) unidade de equipamento de escalada com estrutura metálica;(v) Ponte de Troncos: 1 (uma) unidade de equipamento de escalada e escorregador em madeira.
2023
>>A Subprefeitura Campo Limpo não possui nenhum tipo de Doação celebrada
2022
>>A Subprefeitura Campo Limpo não possui nenhum tipo de Doação celebrada
2021
>>A Subprefeitura Campo Limpo não possui nenhum tipo de Doação celebrada
Comodatos
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
2024
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2023
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2022
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2021
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Termos ou acordos de cooperação
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
2024
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2023
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2022
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2021
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