Prefeitura de São Paulo

O Conselho Participativo Municipal (CPM) Biênio 2022/2024 tomou posse nesta segunda-feira (10), em cerimônia no Theatro Municipal com a presença do prefeito Ricardo Nunes, do secretário da Casa Civil, Fabricio Cobra Arbex, vereadores e outras autoridades. Com a plateria lotada por familiares, amigos e convidados, foram empossados 547 conselheiros, sendo 249 mulheres e 196 homens como titulares. O prefeito destacou a iniciativa dos eleitos que “se colocaram à disposição para uma eleição que não tem remuneração aos escolhidos e que vão doar seu tempo para a cidade” e  lembrou, ainda, que no próximo ano o orçamento para investimentos na capital será no valor de R$ 11,5 bilhões, o maior da história. “Queremos contar com a ajuda dos conselheiros para definir uma série de ações prioritárias em bairros da cidade. O nosso compromisso é com a gestão participativa”, disse.

Fabricio Cobra, que foi subprefeito da Vila Mariana em 2019, lembrou da relação com os conselheiros da região. "Com auxílio deles conseguimos algumas conquistas, como a ciclovia da Domingos de Morais, a UBS da Vila Mariana e as rotas acessíveis, já que a Vila Clementino tem a maior concentração de entidades para pessoas com deficiência da cidade. Eles trouxeram as demandas e eu, como subprefeito, fui atrás das secretarias envolvidas para tirar as obras do papel", afirmou o secretário.

Criado em 2013 e regulamentado pelo Decreto 59.023/19, o CPM é um órgão autônomo, reconhecido pelo poder público e formado exclusivamente por membros da sociedade civil. São 569 cadeiras nas 32 Subprefeituras, incluindo 38 representantes para a Cadeira Extraordinária para Imigrantes. Do total de vagas, 50% devem ser preenchidas por mulheres.

Constituído a partir de eleições diretas regionais, a função do conselho é fiscalizar as ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. O CPM deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente, não os substituindo em nenhuma hipótese.

Durante a cerimônia, a representante dos conselheiros eleitos que recebeu mais votos na cidade, Francisca Ribeiro da Silva, lembrou que cada um na sua base pode fazer a diferença. “Representamos a nossa comunidade. Mas não adianta só reclamar, temos de trazer a solução”, enfatizou.

O mandato de cada conselheiro é de dois anos, com início no primeiro dia útil após a cerimônia de posse, assegurada a possibilidade de uma única reeleição consecutiva. O secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, destacou o desafio dos eleitos. “Pelos próximos dois anos, os conselheiros vão representar os desejos da sociedade e fiscalizar o trabalho da prefeitura. Será um período de muito trabalho, mas com total apoio e orientação por parte da administração municipal."

Este ano, atendendo a uma solicitação dos representantes da sociedade civil, a Comissão Eleitoral Central permitiu a nomeação de suplentes para os conselhos que não tiveram as suas vagas preenchidas, por insuficiência de candidatos eleitos nos distritos, respeitando a paridade de gênero.

A eleição 2022 foi realizada no último dia 11 de setembro. Ao todo, 11.482 eleitores votaram em até três candidatos, somando 34.464 votos válidos. Quinze subprefeituras também tiveram 22 candidatos para Cadeira Extraordinária para Imigrantes, com 371 votos válidos.