Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (26), o encerramento do 3º Plano de Ação em Governo Aberto, reafirmando seu compromisso com uma gestão mais transparente, participativa e inovadora. O evento, realizado na sede da Prefeitura, foi promovido pela Secretaria Especial de Relações Institucionais (SERI), com apoio da Casa Civil, contou com a participação de Alexandre Leite, secretário da SERI; Daniel Facão, controlador-geral do Município; Patrícia Marques, representando o secretário da Casa Civil, Enrico Misasi; Vicente Calvo, secretário-adjunto da Seplan; e Armando Dal Colletto, diretor-presidente do Instituto Prospectiva.

Além da entrega oficial do plano, o evento também marcou o lançamento do edital do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (FGC), instância composta por membros do governo e organizações da sociedade civil, que irá conduzir os compromissos do próximo ciclo de ações.

Governo Aberto na prática

Ao longo do processo do 3º Plano de Ação, governo e sociedade civil trabalharam juntos no desenvolvimento e implementação de políticas públicas inovadoras para o fortalecimento da transparência e acesso a informações; participação social e controle cidadão; e tecnologia e inovação na administração pública.

Nos painéis do evento foram destacados três compromissos essenciais do plano:

- Aprimorar ferramentas de transparência sobre licitações e contratações públicas

- Engajar a população no monitoramento da Agenda Municipal 2030

- Fortalecer Conselhos e Colegiados de Políticas Públicas

Compromisso contínuo com a transparência

Os trabalhos do 3º Plano de Ação tiveram início durante a gestão de Enrico Misasi, então secretário executivo da SERI (2023-2024) e atual Secretário da Casa Civil. Durante o evento, a coordenadora da Assessoria Especial de Governança - AEG, Patrícia Marques, que foi responsável pela coordenação da etapa concluída do Governo Aberto, representou Misasi e leu seu discurso.

Misasi destacou a importância das iniciativas do Governo Aberto. "Esse evento reafirma o compromisso da gestão Ricardo Nunes com a abertura governamental, com a transparência, com a participação social, com a inovação cívica e que consolida ainda mais a cidade de São Paulo como referência, como uma Smart Citie, uma cidade inteligente, integrada, eficiente, inclusiva e aberta. E a principal reflexão que levo dessa experiência é que a democracia se fortalece na proximidade com as pessoas, e o governo aberto é o instrumento que possibilita essa aproximação, garantindo que a administração pública dialogue com a sociedade e construa políticas públicas de forma conjunta e transparente ".

A elaboração, implementação e acompanhamento dos Planos de Ação em Governo Aberto são requisitos para que governos locais e nacionais participem da OGP - Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto). Criada em 2011, essa iniciativa global reúne governos, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos para fortalecer a transparência, a participação cidadã e a melhoria das políticas públicas.

São Paulo foi uma das cidades pioneiras a integrar a OGP Local em 2016, impulsionando a adoção da agenda de Governo Aberto por administrações subnacionais, como municípios, estados e regiões metropolitanas.

Desde então, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com organizações da sociedade civil por meio do Fórum de Gestão Compartilhada (FGC), já desenvolveu e implementou três Planos de Ação:

✅   1º Plano (2016-2017)

✅   2º Plano (2018-2020)

✅   3º Plano (2021-2024)

Com o encerramento do 3º Plano, a cidade se prepara para um novo ciclo, reforçando seu compromisso com uma gestão mais transparente, participativa e inovadora.

Próximos passos: 4º Plano de Ação

Com o lançamento do edital do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (FGC), o município inicia um novo ciclo de colaboração entre governo e sociedade civil para definir os compromissos do 4º Plano de Ação em Governo Aberto.

Para mais informações sobre os Planos de Ação, acesse o portal da SERI