Subprefeitura Casa Verde
Termos de Cooperação / Doações e Comodato
ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo
(PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem
emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um
período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo
ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo
comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o
Decreto Municipal no 58.102/2018.
TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES
A partir de março/22, através do DECRETO Nº 61.170, DE 22 DE MARÇO DE 2022, o programa Adote uma Praça passou a ser coordenado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
A Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha mantém até o momento 06 (seis) termos de Cooperação através do Programa “Adote uma Praça”
Praça Delegado Amoroso Neto
Termo de Cooperação 003/SUB-CV/G/2021
Processo SEI 6033-2021/0002165-0
Área: 4 000 m²
Cooperante: Pro Magno Centro de Eventos
Prazo: 36 meses Período 22/09/2021 a 22/9/2024
Praça Geraldo Alvarenga Stokler
Termo de Cooperação 002/SUB-CV/G2021
Processo SEI 6033.2021/0001339-8
Área 100 m²
Cooperante A.C. Comércio e Prestação de Serviços
Prazo 36 meses Período 10/3/22 a 10/3/25
Cooperante TOTVS S/A
Prazo 36 meses
Trecho 1 - início da Av Braz Leme até a Rua Antônio Nascimento Moura Área: 6550 m²
Termo de Cooperação 005/SUB-CV/G/2021 Processo SEI 6033.2021/0002765-8
Trecho 2 - daR Antônio Moura até a alt. numeral 1101 da Braz leme Área 4.600 m²
Termo de Cooperação 004/SUB-CV/G/2021 Processo SEI 6033.2021/0002766-6
Trecho 3 - do numeral 1.495 da Braz Leme até a Rua Maria Curupaiti. Área – 6000m²
Termo de Cooperação - 006/SUB-CV/G/2021 Processo SEI 6033.2021/0002764-0
Trecho 4 - da altura do numeral 1.101 até 1.495 da Braz Leme Área 7.600 m²
Termo de Cooperação: 007/SUB-CV/G/2021 Processo SEI 6033.2021/0002763-1