Subprefeitura Casa Verde
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico casaverde@subprefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela comissão de acesso à informação - CMAI
Solicitação de acesso à informação pelo
Sistema de pedido eletrônico (e-Sic), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Informações sobre Convênios e Parcerias
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
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