Subprefeitura Cidade Ademar
Contratos Administrativos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo. Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
RELAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO CELEBRADOS EM 2023
TERMO DE FOMENTO nº 001/SUB-AD/2023 - NUCREATIVE - INSTITUTO DE TECNOLOGIA, PUBLICIDADE, CULTURA E ESPORTE
Processo nº 6034202300017813
Objeto: DANÇANDO NA CIDADE ADEMAR que consiste em aulas e oficinas de dança que acontecerão em dois polos sendo: Polo 1 - QUADRA DA AVENIDA CELSO DOS SANTOS, 1039 - Terças e Quintas-feiras - 09h às 10h30 e Polo 2 - PRAÇA ACURI - Jardim Pedreira, São Paulo - SP, 04474-340 - Segundas e Quartas-feiras - 08h às 09h30
Início de vigência: 25/09/2023
Valor Total: R$ 120.000,00
Prazo: 03 meses
TERMO DE FOMENTO nº 002/SUB-AD/2023 - INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE
Processo nº 6034202300018011
Objeto: FUTEBOL E ARTES MARCIAIS NO CIDADE ADEMAR, o evento está programado para execução no período de 3 (três) meses a partir de dia 25/09/2023, com execução programada para Futebol Unidade 1: CDC Represa Nova, R. Gândara de Olivais, 17 - Jardim Aparecida, São Paulo - SP, 04469-110; Futebol Unidade 2: CDC Cidade Ademar, R. Francisco Lopes Pinto, 125 - Cidade Ademar, São Paulo - SP, 04660-000 e Artes Marciais na Rua Roberto Martins Ribeiro, 255 - Vila Castelo, São Paulo -SP,
Início de vigência: 25/09/2023
Valor Total: R$ 120.000,00
Prazo: 03 meses
TERMO DE FOMENTO nº 003/SUB-AD/2023 - ASSOCIACAO ACEZOS
Processo nº 6034202300018208
Objeto: 2 º Campeonato de Futebol - TAÇA CIDADE ADEMAR. Fomentar práticas Esportivas através do futebol, fomentar a prática de futebol como ferramenta sócio-educativa, promotora de saúde, de lazer e ampliação cultural. Oportunizar o acesso gratuito a eventos esportivos, possibilitando a prática do esporte para crianças, jovens e adultos.
Início de vigência: 23/10/2023
Valor Total: R$ 70.000,00
Prazo: 03 meses
RELAÇÃO DE CONTRATOS VIGENTES EM 2024
CONTRATO N° 005/SUB-AD/2024
ORIUNDO DA ATA DE RP 059/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: XROQUE LÉO MEZZINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Processo nº: 6034.2024/0000796-8
Objeto: Fornecimento de Pedras Britadas limpas nº 01 e pedra marroada, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT.
Data da Assinatura: 21/05/2024
Valor Total: R$ 94.000,00
Prazo: 07 meses
CONTRATO Nº 004/SUB-AD/2024
ORIUNDO DA ATA DE RP Nº 021/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Processo nº: 6034.2024/0000755-0
Objeto: Fornecimento de Cimento Portland Composto.
Data da Assinatura: 17/05/2024
Valor Total: R$ 212.800,00
Prazo: 08 meses
CONTRATO Nº 003/SUB-AD/2024
PREGÃO ELETRONICO: Nº 90001/SUB-AD/2024
Contratada: AGIL LTDA-ME
Processo nº: 6034.2024/0000134-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Recepção, para atendimento e controle de entrada de munícipes, autoridades e direcionamento aos locais específicos, para a Subprefeitura Cidade Ademar.
Data da Assinatura: 23/04/2024
Valor Total: R$ 43.020,00
CONTRATO Nº 002/SUB-AD/2024
Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 053/SMSUB/COGEL/2023
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Processo nº: 6034.2024/0000065-3
Objeto: Fornecimento de Areia Média Lavada.
Data da Assinatura: 16/02/2024
Valor Total: R$ 99.484,00
Prazo: 12 meses
CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2024
PREGÃO ELETRONICO: 005/SUB-AD/2023
Contratada: PROSSERVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Processo nº: 6034.2023/0001807-0
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, para o prédio da Subprefeitura Cidade Ademar, Descomplica e Piscinões R1, R2 e R3.
Início de vigência: 01/03/2024
Valor Total: R$ 401.400,00
Prazo: 12 meses
Aditamento do Contrato nº 002/SUB-AD/2019,
originalmente oriundo do Pregão Eletrônico 012/SUB-AD/2018
SANIT ENGENHARIA - EIRELI
Processo nº 6034.2018/0000320-1
Objeto: prestação de serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos
do sistema de drenagem de águas pluviais; desidratação e
transporte dos resíduos para aterro sanitário e televisionamento
com equipamento de inspeção com fornecimento de imagem por
meio de digitalização e mão de obra especializada
Início de vigência: 29/06/2024
Valor Total: R$ 346.850,14
Prazo: 02 meses
ADITAMENTO Nº 015/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO Nº 002 - DO CONTRATO Nº 004/SUB-AD/2022 Originalmente oriundo da Ata de RP nº 010/SEGES-COBES/2021
CLARO S/A
Processo nº 6034.2022/0000231-8
Objeto: prestação de serviço móvel pessoal com voz e dados, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância de acordo com as normas e regulamentos da ANATAL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 4G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 4G ou superior.
Início de vigência: 01/06/2024
Valor Total: R$ 30.988,17
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/SUB-AD/2020
Originalmente oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SUB-AD/2020
STONE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS LTD
Processo nº 6034.2020/0000157-1
Objeto: prestação de serviços de pintura/reparação de superfícies pichadas. necessários a impressão, manutenção preventiva e corretiva.
Início de vigência: 01/06/2024
Valor Total: R$ 347.184,96
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO Nº 014/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO N0 004 - DO CONTRATO Nº 015/SUB-AD/2019 Originalmente oriundo da ATA de RP nº 13.12/2018 - PRODAM
MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
Processo nº 6034.2019/0001402-7
Objeto: Locação de serviços de impressão departamental, e demais componentes necessários a impressão, manutenção preventiva e corretiva.
Início de vigência: 10/06/2024
Valor Total: R$ 14.255,36
Prazo: 2 meses
ADITAMENTO Nº 013/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO N0 010 - DO CONTRATO N° 003/SUB-AD/2020 Originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 003/SMSUB/COGEL/20219
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 6034.2020/0000099-0
Objeto: Serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem.
Início de vigência: 13/06/2024
Valor Total: R$ 2.522.511,61
Prazo: 6 meses
ADITAMENTO Nº 008/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO Nº 007 - DO CONTRATO N° 022/SUB-AD/2020 Originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 029/SMSUB/COGEL/2018
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 6034.2020/0001538-6
Objeto: Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento.
Início de vigência: 16/04/2024
Valor Total: R$ 1.955.121,16
Prazo: 208 dias
ADITAMENTO Nº 007/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO Nº 013 - DO CONTRATO N° 024/SUB-AD/2019 Originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 022/SMSUB/COGEL/2019
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA
Processo nº 6034.2019/0001900-2
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza de galerias, córregos e canais
Início de vigência: 13/04/2024
Valor Total: R$ 911.466,88
Prazo: 4 meses
ADITAMENTO Nº 005/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO N0 019 - DO CONTRATO N° 004/SUB-AD/2019
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 6034.2018/0000395-3
Objeto: Prestação de Serviços de serralheria, equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão de obra
Início de vigência: 03/03/2024
Valor Total: R$ 317.422,86
Prazo: 3 meses
ADITAMENTO Nº 006/SUB-AD/2024 ADITAMENTO N0 007 - DO CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2020 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/SUB-AD/2019
SKALA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Processo nº 6034.2019/0001608-9
Objeto: Prestação de Serviços de recepção no prédio sede da Subprefeitura Cidade Ademar
Início de vigência: 18/03/2024
Valor Total: R$ 7.423,32
Prazo: 1 mês
ADITAMENTO Nº 003/SUB-AD/2024 - ADITAMENTO Nº 001 - DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2023 Oriundo da ATA de RP 001/SEGES-COBES/2023
BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
Processo nº 6034.2023/0000304-9
Objeto: Prestação de Serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, em caráter não eventual.
Início de vigência: 03/02/2024
Valor Total: R$ 6.270,16
Prazo: 10 meses
TERMO DE ADITAMENTO Nº02/SUB-AD/2024
ADITAMENTO Nº 004 DO TERMO DE CONTRATO 002/SUB-AD/2020
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 6034.2019/0002343-3
Objeto: Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento.
Início de vigência: 03/02/2024
Valor Total: R$ 1.741.781,32
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2019 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/SUB-AD/2018 - UNIVERSÁTIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo nº 6034.2018/0000.374-0
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Locação de Veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas
Início de vigência: 18/05/2024
Valor Total: R$ 64.271,20
Prazo: 2 meses
RELAÇÃO DE CONTRATOS VIGENTES EM 2023
ADITAMENTO CONTRATO Nº 035/SUB-AD/2018, ORIGINALMENTE ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SUB-AD/2018 - PROSSERVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Processo nº 6034.2018/0000.392-9
Objeto: prestação de serviços de copeiragem, limpeza predial, conservação, limpeza de caixas d ?água, desinfecção, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas dependências da Subprefeitura Cidade Ademar, Gibiteca e Piscinões R1, R2 e R3.
Início de vigência: 04/12/2023
Valor Total: R$ 189.591,71
Prazo: 06 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/SUB-AD/2019, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SUB-AD/2018 - ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 6034.2018/0000395-3
Objeto: Contratação de serviços de serralheria, equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe mês.
Início de vigência: 03/12/2023
Valor Total: R$ 307.727,88
Prazo: 3 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 019/SUB-AD/2019 Oriundo da ATA de RP nº 002/SG-COBES/2019 - MARCELO DAS NEVES PIRES TRANSPORTES-ME
Processo nº 6034.2019/0001144-3
Objeto: prestação de serviços de moto frete à SUB-AD, com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas.
Início de vigência: 11/10/2023
Valor Total: R$ 41.432,61
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 003/SUB-AD/2019ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SUB-AD/2018 - OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Processo nº 6034.2018/0000.490-9
Objeto: Contratação de serviços de serralheria, equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe mês.
Início de vigência: 10/11/2023
Valor Total: R$ 484.325,00
Prazo: 30 dias
ADITAMENTO DO CONTRATO N° 014/SUB-AD/2019 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SUB-AD/2019 - AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
Processo nº 6034.2019/0000.960-0
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço de Vigilância desarmada para o Prédio da Subprefeitura Cidade Ademar e Gibiteca Turma da Mônica.
Início de vigência: 03/10/2023
Valor Total: R$ 857.181,60
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 007/SUB-AD/2020 Oriundo da Ata de RP nº 008/SG-COBES/2019 - TELEFÔNICA BRASIL S/A
Processo nº 6034.2020/0000148-2
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR), nas dependências da Subprefeitura Cidade Ademar.
Início de vigência: 15/08/2023
Valor Total: R$ 19.566,00
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2020 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/SUB-AD/2019 - SKALA SOLUÇÕES E SERVIÇOS
Processo nº 6034.2019/0001608-9
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Portaria e Recepção na Subprefeitura Cidade Ademar.
Início de vigência: 19/05/2023
Valor Total: R$ 53.880,87
Prazo: 09 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO 9912479637 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Processo nº 6034.2023/0000221-2
Objeto: Prestação de serviços e venda
de produtos
Início de vigência: 21/02/2023
Valor Total: R$ 20.000
Prazo: 12 meses
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2019 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/SUB-AD/2018 - UNIVERSÁTIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo nº 6034.2018/0000.374-0
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Locação de Veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas
Início de vigência: 18/02/2023
Valor Total: R$ 280.680,96
Prazo: 12 meses