Subprefeitura Cidade Ademar

Balão de dialógo coma foto da cidade de São Paulo, e a letra I sobrepondo a foto. E o texto acesso a informação fora do balão

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Cidade Ademar que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n°12.527/2011 e o Decreto Municipal n°53.623/2012 e demais alterações.

Na Subprefeitura Cidade Ademar, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pela Subprefeitura.

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas e desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre convênios e parcerias.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.