Subprefeitura Cidade Ademar

Doações, Comodatos e Cooperações

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Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Cidade Ademar junto a entes privados.

Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Doações

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP),regulamentadas pelo Decreto Municipal n° 58.102/2018 (http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58102-de-23-de-fevereiro-de-2018), de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada. 

 

2024  

<< A Subprefeitural Cidade Ademar não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados >>

2023  

<< A Subprefeitural Cidade Ademar não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados >>

2022

<< A Subprefeitura Cidade Ademar não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados >>

2021

<< A Subprefeitura Cidade Ademar não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados >>

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Comodatos

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP)  (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi originalmente cedido pelo comodante. Alegislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal n° 58.102/2018 (http://legislação.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58102-de-23-de-fevereiro-de-2018).
 

2024

<< A Subprefeitura Cidade Ademar não possui nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados >>

2023

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2022

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2021

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Termos ou Acordos de Cooperação

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias regulamentadas pelos Decretos Municipais  n° 52062/2018 (http://legislação.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-52062-de-30-de-dezembro-de-2010) e 57.667/2017  (http://legislação.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57667-de-19-de-abril-de-2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente  ou preservados por legislação municipal.

 

Termos:

2024

<< A Subprefeitura Cidade Ademar não possui nenhum termo de cooperação >>

 

2023 

Termos de cooperação realizadas para essa unidade


2022

Íntegra do termo de cooperação 001/SUB-AD/2022


2021

Íntegra do termo de cooperação 003/SUB-AD/2021


Íntegra do termo de cooperação 012/PR-AD/2018

Íntegra do termo de cooperação 011/PR-AD/2018

Íntegra do termo de cooperação 010/PR-AD/2018

Íntegra do termo de cooperação 009/PR-AD/2018

Íntegra do termo de cooperação 008/PR-AD/2018

Íntegra do termo de cooperação 007/PR-AD/2018

 

Adote uma praça 

6034.2022/0000879-0

6034.2020/0001369-3

6034.2020/0001344-8

 6034.2021.0000168-9

6034.2021/0000899-3