Prefeitura de São Paulo

Atenção! Esse conteúdo não é um convite para que a Prefeitura deixe de fazer a parte dela. É, ao contrário, um pedido para que você ajude a administração municipal a melhorar todo o trabalho que deve ser feito com o lixo na cidade.Neste debate proposto pela Prefeitura, a discussão vai para muito além daquelas sobras e dejetos que você joga – ou deveria jogar – na lixeira.

O conceito “lixo” é complexo. Pode ser resumido como o material sem utilidade gerado por toda a atividade humana (doméstica, comercial, industrial, serviços de saúde) ou ambiental (folhas, galhos, terra e areia). Na questão prática, ele é recolhido dos espaços domiciliares e públicos por meio das coletas e varrição de ruas, respectivamente. Mas esse é só o segundo passo de um longo percurso. Sim, segundo, porque o primeiro passo é dado por cada indivíduo, quando escolhe jogar o lixo no lixo. Quando opta por separar o lixo orgânico do material reciclável. E até quando decide produzir menos lixo. E é aí que você entra na história!

Sim, numa conta rápida, são 20 mil toneladas de resíduos por dia. Isso mesmo que você leu: são novos 20 milhões de quilos de lixo por dia. É muita coisa. E, se cada cidadão não fizer a sua parte, fica praticamente impossível que somente o trabalho da Prefeitura resolva toda a questão, resultando em uma cidade limpa e saudável.

Entenda o que é lixo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos*, instituída a partir da Lei nº 12.305/02, dispõe sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, além de estabelecer os princípios que norteiam as configurações dos lixos coletados nos ambientes domiciliar e público.

A classificação do lixo se dá por meio de sua natureza física: seco e molhado; sua composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica; e pelos potenciais riscos ao meio ambiente: perigosos e não-inertes (NBR 10.004/2004**).
Dentre os resíduos, há duas categorias principais: urbanos, gerados pelos munícipes nas residências, comércios e/ou em outras atividades na cidade; e especiais, gerados por indústrias e serviços de saúde.

Todo o lixo produzido diariamente possui configuração e destinação própria. “Em geral, grande parte do lixo gerado pelo cidadão é formado por aproximadamente 50% a 60% de matéria orgânica de rápida decomposição, 30% a 40% de materiais potencialmente recicláveis, caso seja dada a destinação correta, e 10% a 20% de rejeitos sem possibilidade de reutilização”, contextualiza Adler Antunes, Gerente de Gestão de Serviços da Amlurb.

Domiciliar
Originado pelo munícipe na sua residência, constituído majoritariamente por itens de consumo alimentício, papéis, embalagens em geral, produtos deteriorados, papel higiênico, fraldas descartáveis e resíduos que podem ser tóxicos. Já os resíduos caracterizados como material reciclável não são considerados, de fato, lixo. Isso porque são compostos por propriedades que podem ser transformadas em matéria-prima para confecção de novos produtos. A gestão é feita por meio das coletas domiciliar e seletiva, que retiram os resíduos na casa ou em pontos de coleta próximos à moradia do munícipe.

Comercial
Produzido em estabelecimentos comerciais e de serviços, como supermercados, instituições financeiras, lojas e restaurantes, constituído por papeis, plásticos, embalagens de acordo com o produto e/ou serviço oferecido e resíduos desenvolvidos pelos colaboradores.

Público
Gerado pelos serviços de limpeza pública urbana, como resíduos de varrição das vias públicas e por meio da limpeza de galerias, córregos e terrenos, e restos de podas de árvores etc.; ou de limpeza de áreas de feiras livres, constituídos por restos vegetais e embalagens utilizadas no setor.

Serviços de saúde
Desenvolvido a partir de estabelecimentos que prestam serviços de saúde, tais como hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde, estúdios de tatuagens e locais que geram resíduos sépticos, que podem conter germes contaminantes e patogênicos, presentes nos instrumentos das atividades prestadas, tais como, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazos de validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos de raios X etc. ; e resíduos assépticos, constituídos por papéis, restos da preparação de alimentos, componentes de limpezas gerais e outros materiais que não entram em contato direto com pacientes ou com os resíduos sépticos anteriormente descritos.

Específicos
Encontrado em determinados produtos que possuem contaminantes em sua composição, como pilhas e baterias, constituídos por elementos como mercúrio, chumbo e cádmio que podem vazar e contaminar o meio ambiente, caso seja descartado da forma errada.

Entulho
Produzido em casos de construção civil, é constituído por material inerte, passível de reaproveitamento, como restos de obras, construções e demolições, solos de escavações, etc.

Nestes casos, a Prefeitura atua como responsável pela coleta de pequenas quantidades (em geral, menos que 50 kg ou 100 litros), conforme determina a Lei nº 13.478/02.

Caso ultrapasse, o munícipe deve encaminhar os resíduos para um dos Ecopontos distribuídos pela cidade ou contratar um serviço particular de coleta com empresas cadastradas pela administração municipal, para posterior destinação em aterros de resíduos de construção.