Controladoria Geral do Município
FOCCO-SP – AÇÕES 2018
Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 | Horário: 16:19
| AÇÃO | OBJETIVO | COORDENADOR(ES) | COLABORADORES |
| 01/18 | Implantação da Lei Anticorrupção e regulamentação pelos Municípios. | CGA | CGM, CGU, DETRAN, FEBRABAN, MPC, MPE, MPF, OGE, PGE, PGM, SEFAZ, TCE, TJ |
| 02/18 | Continuidade do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro. | TCE | CGA, COAF, DPF, DPRF, FEBRABAN, MPF, PCSP, PGE, PMSP, RFB, SAP, SEFAZ, SFM, SPTC |
| 03/18 | Acompanhamento da implementação do programa de Compliance da Jucesp. | MPF, MPE, PGE | CGA, CGM, COAF, DPF, FEBRABAN, JUCESP, PCSP, RFB, SEFAZ, SPTC, SFM |
| 04/18 | Fomento aos serviços de inteligência, investigação e atuação interinstitucional no combate à corrupção e à sonegação fiscal. | PGE, MPE | CGA, CGM, CGU, DPF, MPF, PCSP, PMSP, PRFN, RFB, SAP, SEFAZ, SFM, SSP, TCE, TCM, TCU |
| 05/18 | Fomentar a articulação interinstitucional como forma de compartilhar as bases de dados entre as instituições participantes. | TCM | CGA, CGM, CGU, DPF, MPE, MPF, PGE, RFB, SEFAZ, SFM, TCE, TCU |
| 06/18 | Fomentar medidas de combate à corrupção no âmbito eleitoral | MPE | CGA, TCE |
| 07/18 | Aumentar a efetividade da recuperação de ativos. | PGE, PRFN | DRCI, MPE, PGM |
| 08/18 | Judicialização e combate à fraude no âmbito da saúde pública. | CGA | PGE, MPE, MPF, TJ |