Controladoria Geral do Município

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2016

>Contrato Nº 001/CGM/2016 - PARTIBENS LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto de Contrato:
Locação destinada à implantação de Setores da Controladoria Geral do Município de São Paulo - Edifício Conde de Prates – Conjuntos 23-A e 23-C
Prorrogação de Vigência e redução do valor de locação.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/01/2021
Inicio da Vigência: 01/02/2021  
Fim da Vigência: 01/02/2022
Índice de Reajuste: IPC-FIPE (sem reajuste)
Valor Total em Reais: mensal de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e total de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)/anuais.
Termo Aditivo Nº 001/2017
Termo Aditivo Nº 002/2018
Termo Aditivo Nº 003/2018
Termo Aditivo Nº 004/2019
Termo Aditivo Nº 005/2020

Termo Aditivo Nº 006/2021

>Contrato Nº 002/CGM/2016 - PEGASUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Objeto de Contrato:
Locação destinada à implantação de Setores da Controladoria Geral do Município de São Paulo - Edifício Conde de Prates - Conjuntos 23-B
Prorrogação de Vigência e redução do valor de locação
Vigência: 12 meses 
Data da Assinatura: 29/01/2021
Inicio da Vigência: 01/02/2021
Fim da Vigência: 01/02/2022
Índice de Reajuste: IPC-FIPE (sem reajuste)
Valor Total em Reais: mensal de R$8.100,00 (oito mil e cem reais) e total de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)/anual.
Termo Aditivo Nº 001/2017
Termo Aditivo Nº 002/2018
Termo Aditivo Nº 003/2018
Termo Aditivo Nº 004/2019

Termo Aditivo Nº 005/2020
Termo Aditivo Nº 006/2021

>Contrato Nº 003/CGM/2016 - SNA Participações LTDA
Objeto de Contrato: Locação destinada à implantação de setores da CGM
Vigência: 24 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 01/03/2016
Fim da Vigência: 28/02/2018
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Valor Total em Reais: R$ 9.000,00 mensais
Termo Aditivo Nº 001/2017
Termo de Rescisão do Contrato Nº 003/2016

>Contrato Nº 004/CGM/2016 - PRODAM-SP S/A

Objeto de Contrato: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação
Vigência: 6 meses
data de Assinatura/Inicio da Vigência: 23/03/2016
Fim da Vigência: 23/09/2016
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Valor Total em Reais: R$ 178.437,38
Termo aditivo Nº 001/2016

>Contrato Nº 005/CGM/2016 - TERACOM TELEMÁTICA S/A
Objeto de Contrato:
Fornecimento de equipamentos SWITCH ÓPTICO e SWITCH DE BORDA
Vigência: 3 anos
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 22/03/2016
Fim da Vigência: 22/03/2019
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 23.519,22

>Contrato Nº 006/CGM/2016 - TOUCH GRAF SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-ME
Objeto de Contrato:
Aquisição de cartão de visita
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 22/03/2016
Fim da Vigência: 22/03/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 1.680,00

>Contrato Nº 007/CGM/2016 - PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto de Contrato:
Aquisição de sessenta (60) notebooks
Vigência: -
data de Assinatura/Inicio da Vigência: 12/04/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 309.000,00

>Contrato Nº 008/CGM/2016 - PRODAM-SP
Objeto de Contrato:
Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação
Vigência: 2 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 29/04/2016
Fim da Vigência: 29/06/2016
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Valor Total em Reais: R$ 41.502,13

>Contrato Nº 009/CGM/2016 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL
Objeto de Contrato:
Fornecimento de quarenta (40) desktops
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 26/04/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 204.000,00

>Contrato Nº 010/CGM/2016 - MD Venda e Serviços de Componentes e Eletrônicos EIRELI-ME
Objeto de Contrato:
Prestação de serviços de conserto, limpeza, higienização e realocação de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 04/07/2016
Fim da Vigência: 04/07/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 5.200,00

>Contrato Nº 011/CGM/2016 - PRODAM-SP
Objeto de Contrato:
Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação para a sustentação e melhorias de TIC
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/07/2016 a 14/10/2018
Data de Assinatura/Inicio da Vigência:
15/07/2016
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Valor Total do Contrato em Reais: R$ 4.295.379,22
VALOR DO CONTRATO EXECUTADO: R$7.576.996,99 (sete milhões, quinhentos e setenta e seis mil
novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos)
Proposta Técnica Comercial - PRODAM
Termo Aditivo Nº 001/2016
Termo Aditivo Nº 002/2017
Termo de Recebimento Definitivo 


>Contrato Nº 012/CGM/2016 - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Objeto de Contrato:
Prestação de serviço especializado em administração de Programa de Estágio para a PMSP
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 26/07/2019
Fim da Vigência: 26/07/2020
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Valor Total em Reais: R$ 313.116,12
Termo Aditivo Nº 001/2017
Termo Aditivo Nº002/2018
Termo Aditivo Nº003/2018

Termo Aditivo Nº004/2019
Termo Aditivo N°005/2020

>Contrato Nº 013/2016 - Hermes Comércio e Serviços de Ar Condicionado EIRELI-EPP 
Objeto de Contrato: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 06/09/2016
Fim da Vigência: 06/09/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$102.569,00

>Contrato Nº 014/2016 - Softline Internacional Brasil Comércio e Licenciamento de Software S/A
Objeto de Contrato:
Aquisição/disponibilização de duas modalidades de licenças de Software Microsoft Office
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 06/10/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$196.500,00

>Contrato Nº 015/2016 - JOAQUIM AYRES BIERRENBACH - Pereira de Queiroz Administração de Bens LTDA-EPP
Objeto de Contrato:
Locação de imóvel destinado à implantação de setores da CGM
Objeto do aditamento 01/2017: Redução do valor do aluguel e alteração do índice de reajuste 
Objeto do aditamento 02/2018: Prorrogação de vigência, alteração de razão social, endereço e inclusão de CNPJ da contratante e alteração do índice de reajuste
Objeto do Aditamento 03/2019: Prorrogação da vigência 
Objeto do Aditamento 04/2020: Prorrogação da vigência
Objeto do aditamento 05/2021: Renegociação Contratual - Decreto Municipal nº 60.041/2020 - Redução de 10% sobre o valor do aluguel e suspensão da clausula de resilição por período de 12 meses.
Objeto do aditamento 06/2022: Prorrogação de Vigência pelo Período de 3 anos, com redução do valor de aluguel e exclusão de cláusula resolutiva.
Objeto do Apostilamento 01/2020: Reajuste Contratual Anual 
Objeto do Apostilamento 02/2023: Reajuste Definitivo Anual a partir do mês de julho de 2023.
Objeto do Apostilamento 03/2024: Reajuste Definitivo Anual a partir do mês de julho de 2024 
Vigência: 36 meses
Data de Assinatura: 30/09/2016 - 30/06/2021 (TA 05) - 30/06/2022 (TA06)
Inicio da Vigência: 30/06/2022 (TA 06)
Fim da Vigência: 30/06/2025 (TA 06)
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
VALOR DO CONTRATO ANUAL: R$ 432.000,00 (TA06)
VALOR DO CONTRATO TOTAL: R$ 1.296.000,00 (TA06)
VALOR TOTAL MENSAL (Termo de Apostilamento 02/2023): R$ 37.427,08 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos).
Valor do Contrato Total (Termo de Apostilamento 03/2024): R$ 462.443,76 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) 
Termo Aditivo Nº 001/2017
Termo Aditivo Nº 002/2018
Termo Aditivo Nº 003/2019
Termo Aditivo Nº 004/2020
Termo Aditivo N° 005/2021

Termo Aditivo Nº 006/2022
Termo de Apostilamento 01/2020
Termo de Apostilamento 02/2023
Termo de Apostilamento 03/2024

>Contrato Nº 016/2016 - GLX Edificações e Comércio LTDA-ME
Objeto de Contrato:
Prestação de serviços com fornecimento de material para instalação elétrica predial
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 18/10/2016
Fim da Vigência: 18/10/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 6.309,94

>Contrato Nº 017/2016 - F&B Soluções Empresariais EIRELI-ME
Objeto de Contrato:
Fornecimento e aplicação de produto retardante de chamas em persianas
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 14/10/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$3.900,00

>Contrato Nº 018/2016 - ALV Candeias Transportes ME
Objeto de Contrato:
Serviço de transporte/mudança dos mobiliários, equipamentos, processos e materiais de expediente dos setores da CGM-SP
Vigência: -
data de Assinatura/Inicio da Vigência: 21/11/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais:
R$ 16.500,00

>Contrato Nº 019/2016 - Ângela Raquel Alves Toro – ME
Objeto de Contrato:
Aquisição de carimbos
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 21/11/2016
Fim da Vigência: 21/11/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 598,50

>Contrato Nº 020/2016 - Eliel Lima Junqueira – ME
Objeto de Contrato:
Aquisição de carimbos
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 24/11/2016
Fim da Vigência: 24/11/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 4.633,25

>Contrato Nº 021/2016 - DIEFOR Comercial EIRELI – ME
Objeto de Contrato:
Fornecimento e instalação de divisórias nas dependências da CGM-SP
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência:
28/11/2016
Fim da Vigência: Garantia e suporte por 5 anos
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 9.455,00

>Contrato Nº 022/2016 - Edson Cardoso Rocha Informática – ME
Objeto de Contrato:
Serviço de disponibilização de licença de software
Vigência: 24 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 25/11/2016
Fim da Vigência: 25/11/2018
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 6.889,99

>Contrato Nº 023/2016 - Cristiane Antonelli – ME
Objeto de Contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break para eventos
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 23/11/2016
Fim da Vigência: 23/11/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 52.972,00

>Contrato Nº 024/2016 - Qualisabor Refeições LTDA
Objeto de Contrato:
Contratação de empresa para fornecimento de kit lanches para eventos
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 23/11/2016
Fim da Vigência: 23/11/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 14.798,00

>Contrato Nº 025/2016 - Prado Distribuidora LTDA – ME
Objeto de Contrato:
Contratação de empresa para o fornecimento de 200 garrafões de água mineral
Vigência: -
Data de Assinatura: 22/11/2016
Inicio da Vigência: 29/11/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 988,00

>Contrato Nº 026/2016 - Dell Computadores do Brasil LTDA
Objeto de Contrato:
Fornecimento de 5 unidades de DESKTOP
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 06/12/2016
Fim da Vigência: -
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 21.495,00

>Contrato Nº 027/2016 - Terrão Comércio e Representações LTDA
Objeto de Contrato:
Aquisição de 600 centos de copos plásticos para água
Vigência: 6 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 16/12/2016
Fim da Vigência: 16/06/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 936,00

>Contrato Nº 028/2016 - Barus Serviços Terceirizados EIRELI – ME
Objeto de Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 22/12/2016
Fim da Vigência: 22/12/2017
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Valor Total em Reais: R$ 109.200,00
Termo Aditivo Nº 001/2017
Termo Aditivo Nº 002/2017
Termo Aditivo Nº 003/2017
Termo Aditivo Nº 004/2018


>Contrato Nº 029/2016 - Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria EIRELI
Objeto de Contrato: Aquisição de materiais de escritório
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 22/12/2016
Fim da Vigência: 22/12/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 394,00

>Contrato Nº 030/2016 - ON X Comércio e Soluções Educacionais LTDA - EPP
Objeto de Contrato:
Aquisição de materiais de escritório
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 16/12/2016
Fim da Vigência: 16/12/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$1.840,40

>Contrato Nº 031/2016 - LAPSPEL Comercial Atacadista EIRELI – ME
Objeto de Contrato:
Aquisição de materiais de escritório
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 14/12/2016
Fim da Vigência: 14/12/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 197,00

>Contrato Nº 032/2016 - LARBAK Soluções Empresariais LTDA – ME
Objeto de Contrato:
Aquisição de materiais de escritório
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 22/12/2016
Fim da Vigência: 22/12/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 2.353,30

>Contrato Nº 033/2016 - Talitha A. da S. Girotto
Objeto de Contrato:
Aquisição de materiais de escritório
Vigência: -
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 22/12/2016
Fim da Vigência: 22/12/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$ 537,98

>Contrato Nº 034/2016 - Papelaria e Bazar Polgrymas LTDA – ME
Objeto de Contrato:
Aquisição de materiais de escritório
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Inicio da Vigência: 16/12/2016
Fim da Vigência: 16/12/2017
Índice de Reajuste: -
Valor Total em Reais: R$1.298,00