Prefeitura de São Paulo

>Processo 6067.2023/0014042-9
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023 - RAFAEL SILVA CARDOSO MARQUES-ME - CNPJ nº 39.817.907/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartões de visita (apresentação), sob demanda, para atendimento das necessidades afetas a representação das autoridades da Controladoria Geral do Município.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 21/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 21/12/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.538,60 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

>Processo 6067.2023/0022886-5
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 17.791.755/0001-54
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em películas de PVC com fornecimento de protetor rígido e cordão com roller clips sob demanda para uso da Controladoria Geral do Município.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 22/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/12/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais)

>Processo 6067.2023/0015172-2
TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023 - ANTONIO KAYO MACIEL CORDEIRO - CNPJ nº 33.351.374/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço de disponibilização da renovação das 17 (dezessete) assinaturas do software Microsoft PowerBI Pro ativas no "Admin Center do Microsoft 365"
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.625,00 (dez mil seiscentos e vinte e cinco reais)

>Processo 6067.2023/0017693-8
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A - CNPJ nº 43.076.702/0001-61,
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NA SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUPORTE DOS NEGÓCIOS DA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 15/10/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.874.940,85 (quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos)

>Processo 6067.2023/0017276-2
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023 - EMPRESA 38.323.446 ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR - CNPJ/MF 38.323.446/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de disponibilização de uma assinatura do estúdio virtual StreamYard – Plano Básico para uso da Controladoria Geral do Município.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 22/09/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.310,76 (um mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos)

>Processo 6067.2023/0003875-6
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023 - CHAVEIRO DR DAS FECHADURAS COML DE FERRAGENS LTDA.- ME - CNPJ: 67.570.614/0001-80.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de chaveiro, sob demanda, para Controladoria Geral do Município, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses
DATA DA ASSINATURA/INÍCIO DE VIGÊNCIA: 21/07/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 21/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais).

>Processo 6067.2023/0015594-9
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023 - SMK SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA – CNPJ: 18.913.732/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada sem dedicação exclusiva para a Controladoria Geral do Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste provisório
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo Anual
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023
DATA DA ASSINATURA TA 01/2024: 29/07/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA TA 01/2024: 06/09/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 06/09/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA TA 01/2024: 06/09/2025
VALOR DO CONTRATO: R$860,00 (oitocentos e sessenta reais)
VALOR DO CONTRATO TA 01/2024: R$ 883,19 (oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).
VALOR DO CONTRATO TERMO APOSTILAMENTO: R $ 885,50 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Termo Aditivo 01/2024
Termo de Apostilamento 01/2024

>Processo 6067.2023/0004431-4
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2023 - DIGITAL JUNDIAI LTDA – CNPJ: 04.839.879/0001-10.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de impressão no formato outsourcing, a parti r de multifuncionais e copiadoras (policromáticas), incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças) além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores etc), sem papel, contemplando disponibilização de estoque nas dependências da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo Anual
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 31/07/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/07/2024
VALOR DO CONTRATO:R$ 30.009,96 (trinta e nove mil e noventa reais e seis centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024: R$ 30.899,88 (trinta mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024

>Processo 6067.2023/0007191-5
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023 - VENUS PERSIANAS LTDA - CNPJ nº 03.173.553/0001-34.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de persianas horizontais em alumínio, com reposição/substituição de peças/acessórios faltantes/danificados, para 75 (setenta e cinco) persianas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DE VIGÊNCIA: 28/06/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/06/2024
VALOR DO CONTRATO: Valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

>Processo 6067.2023/0004431-4
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023 - DIGITAL JUNDIAI LTDA – CNPJ: 04.839.879/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão no formato outsourcing, a parti r de multifuncionais e copiadoras (monocromáticas), incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças) além do fornecimento de insumos, exceto papel, contemplando disponibilização de estoque nas dependências da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo Anual
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/07/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/07/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.999,60 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
VALOR TOTAL ESTIMADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO: R$ 25.740,96 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais e
noventa e seis centavos)
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024

>Processo 6067.2023/0007352-7
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023 - SUDASEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 08.717.385/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio para Controladoria Geral do Município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/05/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais)

>Processo 6067.2023/0004928-6
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 11.097.333/0001-05.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de carimbos auto entintados, sob demanda para atender a Controladoria Geral do Município
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/04/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais)

>Processo 6067.2023/0001583-7
TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023 - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA - CNPJ: 23.465.762/0001-69.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento automático de fornecimento de café expresso curto e longo. Sendo máquina de mesa tipo automática de café expresso sistema self-service - café em grão torrado e moído e água quente com fornecimento de insumos e assistência técnica.
OBJETO DO ADITAMENTO 01/2024: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste provisório.
OBJETO DO ADITAMENTO 02/2024: Alteração de endereço de instalação de 01 (um) equipamento
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 17/04/2023, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, respeitada a vigência máxima decenal.
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/04/2024
Vigência TA 01/2024: 17/04/2024
Termino TA 01/2024:  17/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.879,76 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Valor do Contrato TA 01/2024: R$ 37.673,75 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Termo Aditivo 01/2024
Termo Aditivo 02/2024

>Processo 6067.2023/0004550-7
TERMO DE CONTRATO Nº 9912523621 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0031-29.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
OBJETO DO TA 01/2024: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: alteração dos representantes legais da contratada
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/03/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/03/2025
VALOR DO CONTRATO TA 01/2024: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Termo Aditivo 01/2024
Termo de Apostilamento 01/2024

>Processo 6067.2022/0021664-4
CONTRATO Nº 02/CGM/2023 - R. BARBOSA MARQUES ME, CNPJ: 21.235.719/0001-81
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de carimbos para uso da Controladoria Geral do Município
VIGÊNCIA: 327 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR DO CONTRATO: R$89,94 (oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)

>Processo 6067.2022/0021663-6
CONTRATO Nº 01/CGM/2023 - ELDA BRAGA DA SILVA – CNPJ: 47.557.510/0001-28.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de cartões de visita para uso da Controladoria Geral do Município.
VIGÊNCIA: 338 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/01/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/12/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)
Termo de Rescisão Unilateral