Controladoria Geral do Município
Convênios COVID-19
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O monitoramento dos convênios foi feito por meio de pesquisa no site E-negócios e no Diário Oficial do Município, tendo utilizando mecanismo de busca para termos e expressões. Acesse aqui para consultar o andamento de Processos SEI listados.
Com a publicação do Decreto Municipal 62.394, de 12 de maio de 2023, que revogou a situação de emergência na Cidade de São Paulo, a Controladoria Geral do Município encerra o ciclo de publicações destinadas ao assunto.
Planilhas em Formato Aberto - Atualização 14/06/2023
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Publicações - Convênios - Covid-19
>> Processo SEI - 2008-0.208.723-6
Extrato do Diário Oficial 11/05/2022 pág. 104
TA 039/2022 ao Convênio SMS 082/2008, assinado 01/04/2022
Objeto detalhado: OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do desenvolvimento de ações relativas à assistência Médica Ambulatorial - AMA, conforme plano de trabalho.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do Plano de Trabalho, com valor adicional para custear as ações de suporte ao atendimento da COVID-19 para o período de 01/01 à 31/03/2022, conforme apresentado.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Valor Total: R$4.102.029,14
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Data da publicação: 11/05/2022
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 90 dias (01/01 a 31/03/2022)
Status: em andamento
>> Processo SEI 6018.2021/0008942-2 / Processo: 2008-0.105.195-5
Extrato do Diário Oficial 20/11/2021 – pág. 127
TA 040/2021 ao Convênio SMS 042/2008, assinado 09/10/2021
TA 044/2022 ao Convênio SMS 042/2008, assinado 01/04/2022
TA 046/2022 ao Convênio SMS 042/2008, assinado 01/04/2022
TA 048/2022 ao Convênio SMS 042/2008, assinado 15/06/2022
Objeto detalhado: OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação da utilização de saldo financeiro, para custear o valor adicional para a realização dos exames de RT-PCR, suporte de vacinação COVID-19, Mega Drive Thru com adequação de RH, conforme Plano de Trabalho apresentado.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor TA 040/2021 - R $3.036.937,26
Valor TA 044/2022 - R$ 1.989.000,00
Valor TA 046/2022 - R$ 13.630.469,92
Valor TA 048/2022 - R$ 4.038.415,21
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Data da publicação: 20/11/2021, 11/05/2022, 02/06/2022, 22/07/2022
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 90 dias (TA 048/2022 - até 30/06/2022)
Status: em andamento
>> Processo SEI - 6110.2018/0009953-8
Extrato do Diário Oficial 02/06/2021 pág. 105
TA02/2021 ao Termo de Convênio 03/2012, assinado 01/04/2021
TA06/2021 ao Termo de Convênio 03/2012, assinado 01/07/2021
TA07/2021 ao Termo de Convênio 03/2012, assinado 01/08/2021
TA09/2021 ao Termo de Convênio 03/2012, assinado 01/10/2021
Objeto detalhado: ADITAMENTO do Termo de Convênio 003/AHM/2012, refere-se à implementação, manutenção e execução de ações de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Limpo, no Município de São Paulo no enfrentamento à pandemia da Covid-19, com a implantação de uma Tenda de Atendimento de consultas de demanda espontânea pacientes não críticos de Covid-19 e a ampliação em 48 leitos (de 39 para 87 leitos) para estabilização e transferência de pacientes críticos e semicríticos de Covid-19, no prazo de vigência para o período de Abril a Junho de 2021, a partir de 01/04/2021 (01/04/2021 a 30/06/2021).
Órgão: Autarquia Hospitalar Municipal – AHM/ Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Valor TA 02/2021: R$3.661.150,03
Valor TA 06/2021: R$ 1.184.364,41
Valor TA 07/2021 : R$ 2.476.785,63
Valor TA 09/2021: R$ 2.995.538,05
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Data da publicação: 02/06/2021
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 90 dias ( até 31/12)
>> Processo SEI - 6018.2018/0015416-4
Extrato do Diário Oficial 13/04/2021- pág. 56
Termo Aditivo 08/2021 ao Convênio N° 011/SMS/2018, assinado 08/04/2021
Objeto detalhado: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses a partir de 07 de março de 2021, o prazo de execução dos recursos repassados pelo TA 01.2019, e retificado através do TA 04/2020, e constar a alteração no plano de trabalho conforme SEI 040231716, o recurso será para compra de materiais descartáveis, a fim de auxiliar na prevenção e redução da propagação do vírus COVID.19.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor Total: R$13.505.648,40
Contratada: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ: 61.599.908/0001-58
Data da publicação: 13/04/2021
Modalidade: Convênio
Prazo: 6 meses (até 07/09/2021)
>> Processo SEI 2014-0.169.310-1 | 6110.2021/0004152-7
Extrato do Diário Oficial 03/06/2020 pág. 57
Termo Aditivo 03/2020 ao Termo de Convênio 012/2014, assinado 01/05/2020
Termo Aditivo 06/2020 ao Termo de Convênio 012/2014, assinado 01/10/2020
Termo Aditivo 013/2021 ao Termo de Convênio 012/2014, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo 014/2021 ao Termo de Convênio 012/2014, assinado 01/06/2021
Termo Aditivo 016/2021 ao Termo de Convênio 012/2014, assinado 01/07/2021
Termo Aditivo 017/2021 ao Termo de Convênio 012/2014, assinado 01/08/2021
Objeto detalhado TA 03/2020: INCLUSÃO e ATIVAÇÃO temporária de 70 leitos de terapia intensiva adulto, 83 leitos de internação, 30 leitos de observação, 5 consultórios médicos, 2 salas de classificação de risco, 1 sala de medicação adulto e 1 sala de medicação pediátrica exclusivos, destinados ao atendimento de pacientes acometidos pelo COVID-19 , vinculado ao Plano de Trabalho e Plano Orçamentário Complementar, pelo período de 04 (quatro) meses (1º de maio de 2020 a 31de agosto de 2020). Objeto detalhado TA 06/2020: Aditamento Contratual do Termo de Convênio nº 012/2014-SMS.G – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein - Hospital Gilson de Cássia (Santa Catarina) e UPA Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) meses (1º de Setembro de 2020 a 31 de Outubro de 2020), para o enfrentamento do COVID-19. Objeto detalhado TA 013/2021: ADITAMENTO da implantação de Plano para atendimento pandemia COVID 19 na execução do Termo de Convênio nº 012/2014/SMS.G - Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, cujo objeto é a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho e UPA Vila Santa Catarina em seu Plano Regular, para adequação de 36 leitos de UTI adulto para enfrentamento COVID19 no Hospital Dr. Gilson de Cassia Marques de Carvalho e 12 leitos de UTI adulto e 15 leitos de enfermaria respiratória na UPA Vila Santa Catarina, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/04/2021 a 30/06/2021. Objeto detalhado TA014/2021: INCREMENTO da implantação de Plano para atendimento à pandemia COVID.19 para expansão de 40 leitos de UTI adulto e 16 leitos de Semi Intensiva no Hospital Dr. Gilson de Cassia Marques de Carvalho e 12 leitos de UTI adulto na UPA Vila Santa Catarina, pelo período de 1º a 30 de junho de 2021
Objeto TA 016/2021: Objeto específico para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho e UPA Vila Santa Catarina para expansão de 80 leitos de UTI adulto e 36 leitos de Semi Intensiva para enfrentamento COVID19 no Hospital Dr. Gilson de Cassia Marques de Carvalho e UPA Vila Santa Catarina. Objeto detalhado TA 017/2021: ADITAMENTO do objeto de operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho para manutenção de 20 leitos de UTI adulto para atendimento e assistência à pandemia COVID19 e, consequentemente, desmobilização do restante dos leitos descritos em planos anteriores no Hospital Dr. Gilson de Cassia Marques de Carvalho para o período de 01/08/2021 a 31/08/2021.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor TA 03/2020: R$ 26.443.519,00
Valor TA 06/2020: R$13.221.760,00
Valor TA 013/2021: R$13.241.711,00
Valor TA 014/2021: R$5.535.253,77
Valor TA 016/2021: R$9.949.157,33
Valor TA 017/2021: R$ 1.859.819,30
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Data da publicação: 12/02/2021
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 60 dias (prorrogado por 30 dias pelo TA 017/2021, até 30/08/2021)
>> Processo SEI - 6110.2018/0010039-0
Extrato do Diário Oficial 22/12/2020 – pág. 103
Termo Aditivo 011/2020 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/12/2020
Termo Aditivo 001/2021 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/01/2021
Termo Aditivo 004/2021 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/02/2021
Termo Aditivo 006/2021 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo 007/2021 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/05/2021
Termo Aditivo 010/2021 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/07/2021
Termo Aditivo 012/2021 ao Termo de Convênio 001/15, assinado 01/08/2021
Objeto detalhado: OBJETO DO CONVÊNIO: Prestação de serviços médicos de urgência e emergência para o HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO.
OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO do Plano de Trabalho ao enfrentamento da Pandemia pelo COVID-19 para o período de Dezembro de 2020, conforme Ofício SAS 407/2020.
Órgão: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM/Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Valor TA011/2020: R$ 530.387,49
Valor TA 001/2021: R$ 475.088,40
Valor TA 004/2021: R$ 950.176,80
Valor TA 006/2021: R$ 1.097.761,82
Valor TA 007/2021: R$1.097.761,82
Valor TA 010/2021: R$1.097.761,82
Valor TA 012/2021: R$1.097.761,82
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SP
CNPJ: 61.687.356/0001-30
Data da publicação: 22/12/2020
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 30 dias (prorrogado pelo TA 012/2021 - até 31/08/2021)
>> Processo SEI 6018.2021/0051355-0; 6110.2018/0010040-4
Extrato do Diário Oficial 28/10/2020 - pag. 91
TERMO ADITIVO Nº 008/2020 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/AHM/2012, assinado 01/11/2020
Termo Aditivo Nº 009/2020 ao Termo de Convênio Nº 002/AHM/2012, assinado 01/12/2020
Termo Aditivo nº 001/2021 ao Termo de Convênio Nº 002/2012, assinado 01/01/2021
Termo Aditivo nº 003/2021 ao Termo de Convênio Nº 002/2012, assinado 01/01/2021
Termo Aditivo n° 004/2021 ao Termo de Convênio N° 002/2012, assinado 01/02/2021
Termo Aditivo n° 006/2021 ao Termo de Convênio N° 002/2012, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo n° 007/2021 ao Termo de Convênio N° 002/2012, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo n° 008/2021 ao Termo de Convênio N° 002/2012, assinado 01/05/2021
Termo Aditivo nº 009/2021 ao Termo de Convênio Nº 002/2012, assinado 01/06/2021
Termo Aditivo n° 012/2021 ao Termo de Convênio N° 002/2012, assinado 01/08/2021
Termo Aditivo n° 015/2021 ao Termo de Convênio N° 002/2012, assinado 01/09/2021
Objeto detalhado: OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do Plano de Trabalho ao enfrentamento da Pandemia pelo COVID-19
Órgão: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM/ Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Valor TA 08/2020: R$ 768.960,14
Valor TA 09/2020: R$ 768.960, 14
Valor TA 01/2021: R$ 721.718,19
Valor TA 03/2021: R$ 2.718.237,20
Valor TA 04/2021: R$ 1.443.436,38
Valor TA 06/2021: R$ 721.718, 19
Valor TA 07/2021: R$904.412,00
Valor TA 08/2021: R$1.626.130,59
Valor TA 09/2021: R$1.626.130,59
Valor TA 012/2021: R$ 1.633.050,68
Valor TA 015/2021: R$ 4.931.620,28
Contratada: SERV. SOCIAL CONSTR. CIVIL SP SECONCI
CNPJ: 61.687.356/0001-30
Data da publicação: 28/10/2020
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 30 dias (prorrogado pelo TA 15/2021 - até 30/11/21)
>> Processo SEI – 6018.2020/0031871-3
Extrato do Diário Oficial 14/08/2020 – pág 127
Extrato do Diário Oficial 10/10/2020 - pág 128 (readequação de valor)
Nota de Empenho SMS 69.753/2020, emissão 17/08/2020
Termo de Rescisão Amigável ao Convênio 014/2018, assinado 01/02/2021
Objeto detalhado: Custeio de material médico hospitalar e material de higienização destinado às ações e serviços relacionados à COVID-19.
Objeto 2: Adequação do valor referente a informações no despacho autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade de 10 de outubro de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Valor Total: R$ 2.086.429,00
Readequação do Valor: R$ 886.429,00
Contratada: Associação Congregação de Santa Catarina - AMPARO MATERNAL
CNPJ: 60.922.168/0043-35
Data da publicação: 14/08/2020
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 365 dias (rescindido)
>> Processo SEI – 6074.2020/0002789-7
Extrato do Diário Oficial 09/07/2020 – pág. 52
Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 08/07/2020
Termo de aditamento 01 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 08/10/2020
Termo de Aditamento 02 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 08/01/2021
Termo de Aditamento 03 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 08/02/2021
Termo de Aditamento 04 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 08/05/2021
Termo de Aditamento 05 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 06/08/2021
Termo de Aditamento 06 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 05/11/2021
Termo de Aditamento 07 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 08/02/2022
Termo de Aditamento 08 do Termo de Colaboração SMDHC 003/2020, assinado 06/05/2022
Objeto detalhado: Organizar as ações de planejamento e gestão logística para que a CVB-SP e a Municipalidade dentro do Projeto Cidade Solidaria possam distribuir de 6.000 a 8.000 cestas básicas e de 2.000 a 3.000 kits de higiene pessoal e limpeza diariamente, como medida de enfrentamento aos impactos do COVID-19.
Órgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Valor Total do TC: R$ 535.193,69
Valor do Termo Aditivo 01: R$ 421.399,47
Valor do Termo Aditivo 02: R$ 140.374,95
Valor do Termo Aditivo 03: R$ 452.927,11
Valor do Termo Aditivo 04: R$ 457.849,90
Valor do Termo Aditivo 05: R$ 476.889,33
Valor do Termo Aditivo 06: R$ 523.447,89
Valor do Termo Aditivo 07: R$ 541.296,77
Valor do Termo Aditivo 08: R$ 523.447,89
Contratada: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DE SÃO PAULO / CVB-SP
CNPJ: 07.127.753/0001-01
Data da publicação: 09/07/2020
Modalidade: TERMO DE COLABORAÇÃO
Prazo: 90 dias ( prorrogado pelo TA 08/2021 até 08/08/2022)
>> Processo SEI – 6110.2018/0010033-1
Extrato do Diário Oficial 09/07/2020 – pág. 65
Termo Aditivo 07/2020 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/07/2020
Termo Aditivo 08/2020 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/08/2020
Termo Aditivo 09/2020 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/09/2020
Termo Aditivo 011/2020 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/10/2020
Termo Aditivo 013/2020 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/11/2020
Termo Aditivo 01/2021 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/01/2021
Termo Aditivo 03/2021 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/02/2021
Termo Aditivo 05/2021 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo 06/2021 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/05/2021
Termo Aditivo 07/2021 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/06/2021
Termo Aditivo 011/2021 ao Contrato de Convênio 01/2012, assinado 01/08/2021
Objeto detalhado: Objeto Aditamento: dar CONTINUIDADE e AMPLIAR os serviços de emergência temporariamente – COVID-19, pelo período de 01 (um) mês (01/07/2020 a 31/07/2020) quanto a manutenção das atividades e ações nas unidades Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Waldomiro de Paula, Hospital Municipal Tide Setúbal, Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Neto – Ermelino Matarazzo, Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya, para equipes de UTI/Gripário e Enfermaria e ainda ampliação de equipe de UTI para implantação de 10(dez) leitos de terapia intensiva adulto no Hospital Municipla Cármino Caricchio e ampliação de equipe de UTI para implantação de 10(dez) leitos de terapia intensiva adulto no Hospital Municipal Tide Setúbal
Órgão: Autarquia Hospital Municipal AHM/ Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Valor Total: R$ 207.286.359,64
Contratada: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Data da publicação: 09/07/2020
Modalidade: TERMO ADITIVO A CONVENIO
Prazo: 30 dias (prorrogado por termos aditivos até 31/08/2021)
>> Processo SEI – 2016-0.097.110-1 / 6110.2019/0015137-0
Extrato do Diário Oficial 27/06/2020 pág. 100
Termo Aditivo 021/2020 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/06/2020
Termo Aditivo 027/2020 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/10/2020
Termo Aditivo 029/2020 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/11/2020
Termo Aditivo 033 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/01/2021
Termo Aditivo 035 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/03/2021
Termo Aditivo 037 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo 038 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/04/2021
Termo Aditivo 039 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/05/2021
Termo Aditivo 043 ao Termo de Convênio 01/SMS/2016, assinado 01/07/2021
Objeto detalhado: INCLUSÃO e ATIVAÇÃO temporária da implantação de 40 leitos (Modulo 1) de retaguarda/isolamento social para convalescentes, no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Hospital São Luiz Gonzaga.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Valor TA 021/2020; R$ 5.119.123,49
Valor TA 027/2020: R$ 2.227.701,38
Valor TA 029/2020: R$ 4.455.402,76
Valor TA 033/2021: R$ 6.683.104,14
Valor TA 035/2021; R$ 2.530.877,65
Valor TA 037/2021: R$ 2.227.701,38
Valor TA 038/2021: R$ 405.024,00
Valor TA 039/2021: R$ 2.294.618,72
Valor TA 042/2021: R$ 2.059.693,99
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Data da publicação: 27/06/2020
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 30 dias (prorrogado até 31/07 pelo TA 043)
>> Processo SEI - 6018.2018/0015413-0
Extrato do Diário Oficial 17/06/2020 pág. 53
Termo Aditivo 02 ao Contrato SMS 09/2018, assinado 08/06/2020
Objeto detalhado: OBJETO DO ADITAMENTO: Incluir recursos financeiros para custeio da assistência ao paciente acometido pela Covid-19.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Valor Total: R$3.843.000,00
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Data da publicação: 17/06/2020
Modalidade: Convênio
Prazo: 90 dias
>> Processo SEI 6074.2020/0002109-0
Extrato do Diário Oficial 30/05/2020 pág. 96
Termo de Colaboração SMDHC 01/2020, assinado 08/04/2020
Objeto detalhado: Celebração de parceria em caráter emergencial. Programa Cidade Solidária - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DE SÃO PAULO / CVB-SP. Organizar as ações de planejamento e gestão logística, como medida de enfrentamento aos impactos do COVID-19. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, tendo inicio em 08 de abril de 2020.
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Cidadania - SMDHC
Valor Total: R$ 208.800,00
Contratada: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DE SÃO PAULO / CVB-SP
CNPJ: 07.127.753/0001-01
Data da publicação: 30/05/2020
Modalidade: TERMO DE COLABORAÇÃO - DESPACHO
Prazo: 90 dias
>> Processo SEI – 6018.2020/0030544-1
Extrato do Diário Oficial - 27/05/2020 - págs. 86 e 87
Contrato SMS 012/2020, assinado 28/05/2020
Objeto detalhado: Fornecimento de 16 (dezesseis) leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) para a assistência integral ao paciente grave acometido de COVID-19 e, se necessário, internações complementares em leitos de média complexidade, encaminhados única e exclusivamente pela Central de Regulação de Emergência do Complexo Regulador Municipal.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor Total: R$ 1.072.800,00
Contratada: HOSPITAL ALVORADA TAQUARITINGA LTDA/NEXT HOSPITAL BUTANTÃ
CNPJ: 08.100.676/0008-35
Data da publicação: 27/05/2020
Modalidade: Convênio
Prazo: 90 dias
>> Processo SEI - 2013-0.337.574-1 / 6018.2020/0068381-0
Extrato do Diário Oficial – 20/05/2020 – pág. 100
Extrato do Diário Oficial – 30/07/2020 – pág. 100
Extrato do Diário Oficial – 30/09/2020 – pág. 104
Extrato do Diário Oficial - 27/11/2020 - pág.80
Extrato do Diário Oficial - 09/01/2021 - pág. 65
Extrato do Diário Oficial - 02/02/2021 - pag. 71
Termo Aditivo nº 14/2020 ao CONVÊNIO SMS nº 005/2014, assinado 10/06/2020
Termo Aditivo nº 16/2020 ao CONVÊNIO SMS nº 005/2014, assinado 03/08/2020
Termo Aditivo nº 18/2020 ao CONVÊNIO SMS nº 005/2014, assinado 05/10/2020
Termo Aditivo nº 20/2020 ao CONVÊNIO SMS nº 005/2014, assinado 30/11/2020
Termo Aditivo nº 21/2020 ao CONVÊNIO SMS nº 005/2014, assinado 07/01/2021
Termo Aditivo n° 22/2021 ao CONVÊNIO SMS nº 005/2014, assinado 08/02/2021
Objeto detalhado: Prorrogação excepcional, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 08.06.2020; b) inclusão de recursos financeiros para custeio da assistência hospitalar, ao paciente acometido pela COVID- 19. a) prorrogação do Convênio a partir de 08/08/2020 até a data de 08/02/2021, cujo valor total estimado será de R$39.124.615,92 (fls.2.778); b) prorrogar por dois meses a utilização de Leitos de Terapia Intensiva para Adulto para atendimento de pacientes acometidos de COVID-19, referente ao Termo Aditivo 14/2020, cujo valor total estimado será de R$2.682.000,00(fls. 2.778); c) excluir os recursos financeiros da Média Complexidade, referentes ao encerramento da oferta de leitos de UTI Pediátrica/ neonatal e da Unidade de Cuidados Intermediários – convencional – UCINco, em que será excluído o valor total de R$ 319.484,73. Prorrogação da utilização de Leitos de Terapia Intensiva para adulto com a finalidade de atendimento aos pacientes acometidos de COVID -19, pelo período de 2(dois) meses a partir do mês de outubro. Atendimento à demanda autorizada pelo Complexo Regulador Municipal, para (a) incluir no objeto do Convênio a disponibilização pela Conveniada de 20 (vinte) leitos para internação em unidades de terapia intensiva de pacientes adultos e 2 (dois) leitos para internação de média complexidade de pacientes adultos acometidos por COVID-19, pelo período de 2 (dois) meses, a partir de 01.12.2020. OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar a Cláusula Décima - Do Preço para inclusão de recursos a fim de custear as internações em leitos de enfermaria destinados ao paciente com COVID-19. Prazo inicial do presente termo será de 01/01/2021 e o prazo final de validade será dia 08/02/2021, data de encerramento do convênio atual, conforme Termo Aditivo 16/20 firmado em 03/08/20.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Valor TA 14/2020: R$ 8.359.758,76
Valor TA 16/2020: R$ 2.682.000,00
Valor TA 18/2020: R$ 2.682.000,00
Valor TA 20/2020: R$ 2.682.000,00
Valor TA 21/2020: R$ 465.000,00
Valor TA 22/2021: R$ 465.000,00
Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
CNPJ: 57.038.952/0001-11
Datas das publicações: 20/05/2020, 30/07/2020, 30/09/2020, 27/11/2020, 09/01/2021 e 02/02/2021
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 60 dias (prorrogado pelo TA 022 até 08/05/2021)
>> Processo SEI - 6018.2020/0025152-0
Extrato do Diário Oficial - 14/05/2020 - pág. 61
Termo de Convênio AHM 01/2020
Termo Aditivo 01/2020 ao TC AHM 01/2020, assinado 06/09/2020
Termo Aditivo 02/2021 ao TC AHM 01/2020, assinado 01/01/2021
Objeto detalhado: Implantação e disponibilização de 60 leitos (40 de internação – Clínica Médica e 20 de Terapia Intensiva Adulto), aos usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital da entidade
Órgão: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM
Valor Convênio: R$ 12.840.000,00
Valor TA 01: R$ 12.305.000,00
Valor TA 02: R$ 12.697.023,00
Contratada: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
CNPJ: 07.127.753/0001-01
Data da publicação: 14/05/2020
Modalidade: termo de convênio
Prazo: 4 meses (prorrogado até 31/03/2021 - TA 02/2021)
>> Processo SEI 2008-0.168.448-6
Extrato do Diário Oficial – 08/05/2020 – pág. 61
TA 026/2020 ao Convênio SMS 067/2008, assinado 25/03/2020
TA 032/2021 ao Convênio SMS 067/2008, assinado 30/09/2021
TA 034/2021 ao Convênio SMS 067/2008, assinado 04/12/2021
Objeto detalhado: OBJETO DO CONVÊNIO: Continuidade das atividades desenvolvida pela Estratégia Saúde da Família para moradores em situação de rua e encortiçada no Município de São Paulo. OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão da equipe de enfrentamento à COVID-19, para atendimento em locais de maior concentração de pessoas em situação de rua.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor TA 026/2020: R$ 13.781.350,81
Valor TA 032/2021: R$ 844.613,88
Valor TA 034/2021: R$ 1.180.528,34
Contratada: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto
CNPJ: 62.264.494/0001-79
Data da publicação: 08/10/2021
Modalidade: CONVÊNIO
Prazo: 60 dias (prorrogado até 31/12/2021 pelo TA 034/2021)
Status: em andamento
>> Processo SEI - 6018.2020/0020290-1
Extrato do Diário Oficla 24/04/2020 - pág. 76
Extrato do Diário Oficial - 09/05/2020 - pág.51
Termo Aditivo SMS 030/2020 do Contrato de Gestão R008/2015, assinado 23/04/2020
Nota de Empenho SMS 69.283/2020, emissão 14/08/2020 (prorrogação - agosto)
Termo Aditivo SMS 034/2020 do Contrato de Gestão R008/2015, assinado 10/12/2020
Objeto detalhado: " OBJETO DO ADITAMENTO: Implantação de leitos no Hospital de Campanha ANHEMBI, para enfrentamento da COVID-19"
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor Total: R$ 35.292.274,00
Valor prorrogação: R$ 8.823.181,00
Contratada: " SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA"
CNPJ: 61.699.567/0002-73
Data da publicação: 24/04/2020
Modalidade: TERMO ADITIVO A CONTRATO DE GESTÃO
Prazo: 120 dias
>> Processo SEI - 6018.2020/0020290-1
Extrato do Diário Oficial - 24/04/2020 - pág. 76
Extrato do Diário Oficial - 09/05/2020 - pág. 51
Termo Aditivo SMS 031/2020 do Contrato de Gestão R021/2016, assinado 23/04/2020
Termo Aditivo SMS 034/2020 do Contrato de Gestão R021/2016, assinado 03/09/2020
Objeto detalhado: "OBJETO DO ADITAMENTO: Implantação de leitos no Hospital de Campanha ANHEMBI, para enfrentamento da COVID-19"
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Valor Total: R$ R$ 82.804.025,29
Contratada: IABAS – INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
CNPJ: 09.652.823/0001-76
Data da publicação: 24/04/2020
Modalidade: TERMO ADITIVO A CONTRATO DE GESTÃO
Prazo: 120 dias
>> Processo SEI – 6018.2020/0020290-1
Extrato do Diário Oficial - 07/05/2020 - pág. 62
Termo de Convênio AHM 001/2020
Objeto detalhado: OBJETO DO CONVÊNIO:CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL CAMPANHA PACAEMBU PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Órgão: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM
Valor Total: R$ 20.939.228,00
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Data da publicação: 07/05/2020
Modalidade: Convênio
Prazo: 120 dias