Prefeitura de São Paulo

O Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) é o órgão municipal responsável pela formulação da política municipal de preservação do patrimônio cultural.

Nasceu com a Secretaria Municipal de Cultura em 1975 retomando e atualizando o pioneiro Departamento de Cultura constituído por Mario de Andrade e em um momento em que a agenda pela relação entre patrimônio cultural e cidade passa a ganhar destaque, procurando dar conta de atender às demandas de uma sociedade múltipla e diversa.

São algumas das atribuições do DPH:

• Planejar e realizar as ações de identificação, proteção e valorização do patrimônio cultural, em apoio técnico ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp;
• Fomentar a participação social na identificação, preservação, proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município;
• Analisar e elaborar pareceres técnicos sobre intervenções em edifícios e espaços protegidos por legislação municipal de preservação;
• Apoiar e propor formas de financiamento e incentivos à conservação do patrimônio histórico e cultural, incluindo a realização de parcerias e outras ações de colaboração;
• Elaborar e executar a política de preservação e valorização do patrimônio arqueológico no âmbito de atuação da Departamento;
• Coordenar as ações de implantação, conservação e preservação de monumentos e obras artísticas em logradouros públicos da cidade.

O Conpresp

Criado dez anos mais tarde, o Conpresp, passou a deliberar e publicizar as propostas de proteção do patrimônio cultural através, inicialmente, da aplicação do instrumento do tombamento municipal a partir de 1988. Apenas parte dos assuntos e trabalhos do Departamento exigem deliberação do Conpresp. Mas o Conselho é o lugar da discussão pública e política do trabalho realizado pela equipe técnica do Departamento, onde as reuniões são abertas, para ouvir coletivos e demandas da sociedade como um todo, o que contribui para as tomadas de decisão.

Salvaguardar a qualidade do ambiente urbano, suas histórias, e as diversas práticas culturais, é a missão do DPH ainda hoje, apoiado pelo Conpresp.