Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Convênios e Parcerias
Convênios
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
Convênios realizados em 2024:
>Identificação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FAUUSP)
Objeto: Convênio que celebram entre si a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura do Município de São Paulo (SMC) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), objetivando a conjugação de esforços para viabilizar atividades de pesquisa, formação e difusão relacionadas ao patrimônio cultural no município de São Paulo, em especial o patrimônio arquitetônico construído, bem como possíveis discussões, eventos e publicações e outras ações correlatas ligadas ao tema.
Início: 04/04/2024
Vigência: 24 meses
Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os convenentes.
Convênios realizados em 2023:
>Identificação: Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Cultura do Município de São Paulo
Objeto: Realizar um festival artístico de promoção da cultura-afro brasileira, em equipamento da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que represente a história que hoje se tornou um patrimônio histórico na cidade de São Paulo.
Início: 16/11/2024
Vigência: 243 dias
Valor: R$ 300.000,00
Convênios realizados em 2022:
>Identificação: Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) e Secretaria de Cultura do Município de São Paulo
Objeto: Proposta de cônvenio entre a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em São Paulo; o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por intermédio, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e do seu DPH – Departamento do Patrimônio Histórico, visando à proteção, promoção e gestão do Patrimônio Cultural no Município de São Paulo.
Início: 13/01/2022
Vigência: 1825 dias
Valor: Sem ônus
>Identificação: Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Celebração de convênio objetivando a cooperação acadêmica, científica e cultural nas áreas de Patrimônio Cultural, Música e Tecnologias Musicais com o objetivo de desenvolver processos de restauração, digitalização e difusão dos fonogramas que fazem parte da coleção de cilindros de gravação do Acervo Histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga.
Início: 12/11/2022
Vigência: 1825 dias
Valor: sem ônus
Convênios realizados em 2021:
>Identificação: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Munícipio de São Paulo
Objeto: Celebração de convênio para vibilizar discussões, eventos, publicações e outras atividades de pesquisa e formação e difusão relacionadas ao patrimônio cultural do município de São Paulo.
Início: 11/12/2021
Vigência: 360 dias
Valor: Sem ônus
>Identificação: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) e Secretaria de Cultura do Município de São Paulo
Objeto: Celebração de convênio para vibilizar discussões, eventos, publicações e outras atividades de pesquisa e formação e difusão relacionadas ao patrimônio cultural do município de São Paulo.
Início: 06/03/2021
Vigência: 1800 dias
Valor: Sem ônus
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS REALIZADOS EM 2020:
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS REALIZADOS EM 2019:
PDF | XLSX | ODS
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS REALIZADOS EM 2018:
>>> A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa não assinou novos convênios em 2018. <<<
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS REALIZADOS EM 2017:
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS REALIZADOS EM 2016:
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
RELAÇÃO DE ACORDOS REALIZADOS EM 2024:
2023
>>> A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa ainda não celebrou nenhum novo termo de cooperação até o momento. <<<
2022
Identificação: Departamento de Música da Escola de Comunicação e Artes - Universidade de São Paulo.
Objeto: Celebração de convênio objetivando a cooperação acadêmica, científica e cultural nas áreas de Patrimônio Cultural, Música e Tecnologias Musicais com o objetivo de desenvolver processos de restauração, digitalização e difusão dos fonogramas que fazem parte da coleção de cilindros de gravação do Acervo Histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga.
Início: 29/03/2022
Vigência: 1825 dias
Unidade Gestora: SMC / CCSP
Valor: Sem ônus
2021
>>> A Secretaria Municipal de Cultura ainda não celebrou nenhum novo termo de cooperação até o momento. <<<
2020
Identificação: Rava Comércio de Alimentos LTDA - Restaurante Jabuticaba.
Objeto: Conservação e Manutenção “Thomas Alva Edson”
Início: 13/10/2020
Vigência: 12/10/2023
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 6.500,00
Identificação: Colégio Poly Master Educação Infantil e ensino fundamental SS LTDA
Objeto: Restauro e manutenção da “Aurora”, localizada na Praça Coronel Lisboa, Subprefeitura Santo Amaro.
Início: 01/09/2020
Vigência: 31/08/2023
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 28.300,00
Identificação: Escola de Ativismo
Escola de Ativismo, e o Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do “Festival Amazonias Online?”
Início: 17/04/2020
Vigência: 3 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo
União Federal, por intermédio da Justiça Federal De Primeiro Grau Em São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa
Objeto: execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na Prestação De Serviços À Comunidade – PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários.
Início: Fevereiro/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras: Justiça Federal, por meio CEPEMA - Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo
Valor: Sem ônus
2019
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade em 2019.
2018
Identificação: Fecomercio
Objeto: Manutenção da escultura “O Caixeiro” do artista Domenico Calabrone, localizada na Praça 14 Bis, na Subprefeitura da Sé
Início: 19/06/2018
Vigência: 18/06/2019
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 1.500,00
Identificação: Vitória Régia
Objeto: projeto de restauro e memorial descritivo dos serviços, realizará a restauração dos sobrados localizados na Av. Brigadeiro Luiz Antonio, nº 1595 a 1607
Início:
Vigência:
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NPRC
Valor: R$ 2.028.500,00
Identificação: Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil
Objeto: Manutenção do “Monumento em Homenagem aos Pioneiros da Imigração Japonesa” projetado pelo engenheiro – arquiteto Takeshi Suzuki, localizado no Parque Ibirapuera, Subprefeitura Vila Mariana.
Início: 19/07/2018
Vigência: 18/07/2021
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 10.000,00
2017
Identificação: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP)
Objeto: Cessão do Auditório da Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade, para a realização do projeto "Conservação de acervos documentais e bibliográficos", nos dias 02 a 06 de outubro de 2017 das 14h00 às 18h00, 06 a 10 de novembro de 2017 das 14h00 às 18h00, 27 a 30 de novembro de 2017 das 14h00 às 18h00 e 01 de dezembro de 2017 das 14h00 às 18h00
Início: 02/10/2017
Vigência: 3 meses
Unidade Gestora: Biblioteca Mário de Andrade
Valor: Gratuito
Processo SEI: 6025.2017/0010012-5
Identificação: Casa Sanguszko de Cultura Polonesa
Objeto: Restauro e Conservação do Monumento ao Milênio da Polônia Cristã
Início: 26/05/2017
Vigência: 25/05/2020
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: valor não especificado.
Identificação: Construtora do Brasil S/A.
Objeto: serviços de manutenção consistente na limpeza das fachadas NORTE, SUL, LESTE e OESTE do THEATRO MUNICIPAL, localizado na Praça Ramos de Azevedo, Subprefeitura da Sé.
Início: 26/05/2017
Vigência: 26/07/2017
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 494.624,00
Identificação: Instituto Presbiteriano Mackenzie
Objeto: Realização da Exposição “Arquitetura Mackenzie 100 anos FAU- Mackenzie 70 anos”
Instituto Presbiteriano Mackenzie, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Início: 16/08/2017
Vigência: 15 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Associação Cultural Corpo Rastreado
Associação Cultural Corpo Rastreado, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Gestão Compartilhada do Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, localizado nos Baixos do Viaduto do Chá S/N, Galeria Formosa, Centro, São Paulo
Início: 30/08/2017
Vigência: 6 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$ 900.000,00
Identificação: Instituto Pedra
Organização da Sociedade Civil INSTITUTO PEDRA
Objeto: Realização da programação cultural na “Vila Itororó Canteiro Aberto”
Início :07/09/2017
Vigência: 5 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$ 320.000,00
Identificação: ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. ME
ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. ME, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização da Mostra "Leva ao Teatro", com apresentações gratuitas
Início: 12/09/2017
Vigência: 24 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Maria das Dores Freitas
Maria das Dores Freitas, e a Secretaria Municipal
Objeto: Realização do evento Mostra de Teatro - Cena Norte-fórum de cultura - Eu, Tu, Eles, Nozes & Vozes
Início: 29/09/2017
Vigência: 2 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Riobaldo Eventos Culturais & Artísticos Ltda-ME
RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTÍSTICOS LTDA-ME, e a Secretaria Municipal
Objeto: Realização da FELIZS - Feira Literária da Zona Sul
Início: 11/09/2017
Vigência: 12 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$50.000,00
Identificação: Panini do Brasil LTDA
Panini Brasil Ltda, e a Secretaria Municipal
Objeto: Realização do evento intitulado “Batman Day”
Início: 23/09/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Associação Italia Per San Paulo
Objeto: Restauro e Revitalização da Praça Ramos de Azevedo e de todas as esculturas que a compõe
Início: 14/09/2017
Vigência: 19/01/2018
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 3.500.000,00
Identificação: Associação Cultural Catalonia
Associação cultural Catalonia, e a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Exposição "Pere Casaldàliga”
Início: 18/01/2017
Vigência: 3 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: João Dias Turchi e Gustavo Henrique Colombini
Gustavo Henrique Colombini, e a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Instalação "Máquina Hipertexto"
Início: 01/07/2017
Vigência: 9 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Associação Poliesportiva São Remo
Associação Poliesportiva São Remo, e a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Projeto “Intersecções Cybernétickos Soul Streets"
Início: 19/09/2017
Vigência: 12 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$250.000,00
Identificação: Festival Uma Canção Nova para São Paulo
Sr. Manoel Barenbein, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Festival "Uma Canção Nova para São Paulo"
Início: 05/10/2017
Vigência: 70 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: FESTIVAL CBN MAIS SÃO PAULO NO CCSP
RADIO EXCELSIOR S/A (RADIO CBN), e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: realização do “FESTIVAL CBN MAIS SÃO PAULO NO CCSP”
Início: 07/10/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: EDITORA MORRO BRANCO LTDA
EDITORA MORRO BRANCO LTDA, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do evento de lançamento da obra literária “KINDRED - Laços de Sangue”
Início: 26/10/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Exposição The Wrong @Homeostase Bienal de Arte Digital
UGI PROJETOS CULTURAIS, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização da exposição “The Wrong @Homeostase Bienal de Arte Digital”
Início: 22/11/2017
Vigência: 56 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Valor: Sem ônus
Identificação: Realização do Prêmio Arte em Cena
BRAVOS PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do "Prêmio Arte em Cena"
Início: 11/10/2017
Vigência: 3 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Paulo Marcelo Rezzutti - Realização de Sarau
Paulo Marcelo Rezzutti, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização de Sarau
Início: 03/11/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Realização do Projeto IDEAS
Objeto: Projeto IDEAS – Festival de Artes Integradas
Início: 28/10/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$ 480.000,00
Identificação: Associação Cultural Mix Brasil
Associação Cultural Mix Brasil, e a Prefeitura Municipal de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do “25 Festival Mix Brasil
Início: 15/11/2017
Vigência: 11 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Associação de Amigos do CCSP
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização de projetos nas diversas áreas da cultura e com foco na difusão, preservação e restauro dos acervos do Centro Cultural São Paulo
Início: 07/11/2017
Vigência: 36 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
Termos de Colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.”
Termos de Fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Para acessar relação de termos de fomento e colaboração CLIQUE AQUI.
Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.
>>Não houve Acordo de Cooperação celebrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa no ano vigente.<<
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
>>Não houve Contrato de Gestão celebrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa no ano vigente.<<
OUTROS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
2022
Justificativa de parceria - 21º Festival Feira Preta
Justificativa de parceria - Projeto "XIII Circuito de Teatro em Português"
Justificativa de parceria - Projeto Green Nation 2022 - Edição Virada ODS
Justificativa de parceria - Projeto Temporada de Concertos OFISA - 2022
Justificativa de parceria - Projeto Rolê 22+100 - 2022
Justificativa de parceria - Associação Educacional Maria do Carmo
Justificativa de parceria - Projeto: No Guetto - 2ª Edição
Justificativa de parceria - 8ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2022
2021
Justificativa de parceria - MITsp 2021
2020
Relatório da Comissão 2017 - Fundação Theatro Municipal
Relatório da Comissão 2018 - Fundação Theatro Municipal
Justificativa de parceria - MITsp 2020
Proposta de Parceria - Escola de Ativismo
Proposta de Parceria - Escola de Ativismo - Solicitação
2019
Manual de Parcerias e Prestação de Contas
Manual Básico de Prestação de Contas
Carnaval de Rua de Parelheiros
Carnaval de Rua de Parelheiros - Termo
Carnaval de Rua de Parelheiros - Plano de Trabalho
7ª Mostra Ecofalante de Cinema Nacional
Justificativa: I Fórum de Performance Negra
Exposição Dom Paulo Evaristo Arns
Reunião referente à ocupação cultural da Casa Amarela
Relação de Parceria: SPAR - março a agosto
Relação de Parceria: SPAR - agosto a dezembro
2018
Fundação Theatro Municipal
Justificativas de parcerias
- 1ª Ação Social LAJEADO É SHOW
- Execução da 3ª etapa do projeto “INTEGRANDO MODOS DE VIDA E DE SER”
- VIVÊNCIA II - OFICINAS DE FOTOGRAFIA E VÍDEO
- 2º Moto Fest
- Festival 140 do Bixiga
- Festa dos Povos
- Avivando a Zona Sul
- Canto pela Paz
- 2ª Edição Festival MPB de Ermelino Matarazzo / Ponte Rasa
- 14ª Festival Cultural Árvore Preta - ORPAS
- Summer Beats DNJ
- Sobrevivente Motofest
- Expoarte LGBT
- Zapata Facção Black Rock
- Dream Orquestra e Coral Amis
- Show Resistência e Orgulho: Cidadania e Cultura LGBT
- Movimento Retro - Oficina e Música - 2ª edição
- Associação Beneficente - Mão no Arado
- Perifa faz
- Luta Livre Trupe Trovão
- 27ª Festa das Nações.
- Vila Jucui
- Festa Julina Nossa Senhora do Rocio
- Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura - IMELC
- Festival de Artes Satyrianas
- Chorinho na Praça do Ó
- Projeto Raízes Populares
- Arrasta Ermelino e Ponte Rasa
- Vivencia Foto e Vídeo
- IV Feira Literária da Zona Sul
- Hosana
- Samba no Asfalto
- Encontro Literário IDE
- Oktober Pink Fest
- Associação Cultural Corpo Rastreado
- Projeto Natal Solidário
- Associação Comunitária Criança Feliz
- Instituto Mensagem da Paz
- Projeto Tebas
- Vivência III
- Virada Inclusiva
- 6ª MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO - MITsp 2019
- Risco
- Circulação da Alegria - Lapa
- Coral da Metrópole
- Educação Ambiental
- Eletrotintas
- Encontro Cultural Velha Guarda
- Festival Dia do Reggae
- Instalação do Troféu
- Luta Livre
- Mobilidade Artística
- Movimento Retrô
- Mulher Trabalhadora
- Natal Solidário Penha
- Natal Solidário
- Oficinas Culturais IBRASCE
- Projeto Oficinas de Arte e Dança Campo Limpo
- Rainha da Bateria
- Reggae, Música e Cultura
- Semana Tebas
- Summer 360
- Tambores de Ogum
- Virada Inclusiva
- Vivência III
Termo de Colaboração
- Ajuste Plano de Trabalho CRD
Termo de parceria Instituto Odeon/SMC
Termo de Colaboração e aditamentos
- Termo de Colaboração
- Manual de Prestação de Contas - Instituto Odeon
- Aditamento do termo de colaboração
- 2º aditamento de termo de colaboração
- 3º aditamento de termo de colaboração
- 4º Aditamento do Termo de Colaboração - Parte 1 | 2
- 5º Aditamento do Termo de Colaboração
- 6º Aditamento do Termo de Colaboração
- 7º Aditamento do Termo de Colaboração
Contrato de Gestão nº 02/SMC-G/2011
Sustentação do Sistema Alexandria
Processo Administrativo nº: 2010-0.334.705-0
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
* Termo de Contrato 02/SMC-G/2011
Contrato de Gestão nº 05/SMC-G/2015
Acesso à Rede Corporativa PMSP para CSMB
Processo Administrativo nº: 2014-0.352.186-3
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
Contrato de Gestão nº 04/SMC-G/2015
Acesso à Rede Corporativa PMSP para CSMB
Processo Administrativo nº: 2014-0.352.186-3
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
1º Aditamento
Contrato de Gestão nº 29/SMC-G/2012
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Fundação Theatro Municipal - Sistema de Gestão de Folha de Pagamento
* Proposta de Aditivo Contratual
Edital - Experimento Vila Itororó
Propostas recebidas: