Prefeitura de São Paulo

São Paulo, 29 de abril de 2025 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, estendeu o prazo para a inscrição de projetos artísticos do Edital MAR 2025, cujo período limite estava previsto para até esta segunda (28). Agora, até o dia 5 de maio, artistas individuais como pessoa física ou como pessoa jurídica podem submeter à inscrição suas propostas artísticas de graffiti, stencil e lambe-lambe/cartazes.

Publicado desde o dia 6 de março, o Edital MAR 2025 tem como destaque a destinação de 80% do recurso do edital para propostas de artistas ou coletivos que não tenham sido contemplados pelos Editais passados do MAR, incentivando novos olhares e artistas. O valor total do edital é de R$3,5 milhões.

Serão duas categorias de intervenção dentro do edital: “Trabalho em Solo”, para atividades realizadas em paredes de até 3,5 metros de altura, e o “Trabalho em Altura”, para projetos artísticos em paredes maiores que 3,5 metros de altura.

Para mais informações, confira o edital completo no Diário Oficial. A Equipe MAR estará disponível para atendimento e consultas pelo e-mail smcmar@prefeitura.sp.gov.br.

Pontos de atenção:

• ASSINATURAS: As assinaturas eletrônicas devem possuir verificação de autoria e autenticidade, como a do gov.br e a assinatura de próprio punho (feita à mão) deve ser realizada por documento escaneado. Não serão aceitos assinaturas com assinaturas coladas ou realizadas diretamente na tela, por meio de caneta digital ou com o dedo.
• DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E CHECAGEM DOS DADOS: Proponentes que se cadastraram como Pessoa Jurídica, o documento é obrigatório mesmo que a empresa seja do artista proponente (inclusive MEI). O modelo está disponível como Anexo V do edital. Se sua proposta for contemplada, a contratação será feita exatamente com os dados cadastrados. Verifique se o CNPJ está correto, ativo e com CNAE compatível com atividade artística ou produção.
• CÁLCULOS: Os valores são retidos na fonte e impactam diretamente o valor líquido recebido. Faça os cálculos e se organize financeiramente.
• RETENÇÕES PARA PESSOAS FÍSICAS: Proponentes pessoas físicas estarão sujeitas a retenções obrigatórias. INSS (entre 7,5% a 14% sobre o valor bruto, limitado ao teto do INSS), IRPF (entre 7,5% e 27,5%, conforme a faixa de rendimento) e ISS (até 5%, se não tiver inscrição no CCM da Prefeitura)

Sobre o Museu de Arte de Rua (MAR)

A iniciativa, criada em 2017, tem como principal propósito fortalecer e reconhecer as Artes Urbanas, atuando em duas frentes principais: os "Projetos Especiais", que estabelecem parcerias com órgãos e setores da Administração Pública para a criação de intervenções artísticas, e os "Editais", nos quais o MAR promove concursos públicos para selecionar projetos de arte urbana nas categorias Solo (muros) e Altura (prédios). As inscrições são abertas a artistas de todo o Brasil, com a condição de que as intervenções sejam realizadas no município de São Paulo.

Além de fomentar e ampliar as expressões artísticas presentes nos espaços públicos da cidade de São Paulo, o MAR tem como objetivo reconhecer e enaltecer a diversidade da Arte Urbana e promover sua disseminação em todas as macro e microrregiões da cidade, democratizando o acesso à cultura e de suas manifestações artísticas e reinterpretando e otimizando o espaço urbano para além da visão convencional da cidade.

Sobre o Pacote de editais “São Paulo + Cultura”

Na última segunda-feira (10), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes assinou a autorização do lançamento do pacote de editais “São Paulo +Cultura”, com o anúncio de 70 editais de fomento às diversas linguagens e manifestações artísticas em 2025, que juntas somam um montante aproximado de R$319 milhões destinadas ao setor cultural da cidade.

As inscrições em todos os editais serão realizadas pela plataforma Porta de Entrada. A ferramenta tem o objetivo de otimizar o trabalho dos gestores e garantir igualdade de oportunidades aos artistas, centralizando demandas e promovendo maior impessoalidade e eficácia processual. Ao reunir, em um único espaço, projetos, programas, cursos e editais, a plataforma facilita a busca por oportunidades, a consulta individualizada de projetos e o acesso a diversos espaços de intervenção.

Além de economizar tempo, o Porta de Entrada assegura que menos oportunidades sejam perdidas por falta de informação, permitindo que artistas de diferentes áreas e níveis de experiência tenham a mesma chance de se candidatar a projetos e eventos, contribuindo para um cenário cultural cada vez mais diversificado e inclusivo.