Prefeitura de São Paulo

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) determinou que o MuBE (Museu Brasileiro de Esculturas) deixe a área pública que ocupa desde 1987 no Jardim Europa, uma das regiões mais valorizadas de São Paulo. O museu, um projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha, foi construído em terreno de 7.000 m2 com verba da prefeitura e doações de empresas.
Ainda não há previsão para o despejo ser realizado.
Kassab acatou parecer do Departamento de Patrimônio que apontou ""desvio de função" das instalações do museu. No local, ocorrem eventos como lançamentos de produtos e desfiles de moda.
Somados, prédio e terreno custaram aos cofres públicos, de acordo com a prefeitura, cerca de R$ 35 milhões, em valores não-atualizados.
Com base no parecer, o prefeito rescindiu a concessão de uso do imóvel pelo museu, um acordo assinado em 1987 pelo então prefeito Jânio Quadros, que deu ao MuBE o direito de ocupar a área, sem pagar nada, durante 99 anos.
Na época, o local abrigaria um centro de compras, mas a idéia foi abandonada após pressões contrárias que partiram de moradores dos Jardins.
Porém, para manter o direito de continuar no local, o MuBE teria de realizar atividades culturais e ficou, diz a prefeitura, impedido de permitir o uso das instalações por terceiros.
Não é o que se viu nos últimos anos, conforme consulta realizada pela Folha na programação do museu, que está repleta de lançamentos de produtos de luxo e até eventos de moda, como o Moda no Museu, ocorrido em janeiro.
Em setembro de 2006, fiscais da Secretaria das Subprefeituras interditaram um festival de música eletrônica que ocorreria no museu, por falta de documentação. O museu já havia sido multado em julho por manter peças de propaganda irregulares.
Desde 2006, assessores mais próximos de Kassab vêm insistindo que o museu não cumpre nenhum tipo de função social que pudesse justificar o uso de uma área pública.
Ontem, o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, voltou a criticar a direção do MuBE. ""O local deixou de ser um shopping de compras, mas virou shopping de eventos."
O secretário municipal da Cultura, Carlos Calil, que também pressionava pelo fim da concessão, disse que, nos últimos anos, o museu perdeu a função para a qual foi criado.
""Foi sendo usado para o lançamento de produtos comerciais, o que não é a finalidade de um espaço público", diz.
Assim que for desocupado, o MuBE será transferido pela Secretaria da Cultura. O projeto mais consistente é o de levar para lá o acervo da Pinacoteca Municipal, hoje depositado no Centro Cultural São Paulo.
Ontem, Kassab também decidiu retirar do Masp (Museu de Arte de São Paulo) a concessão da Galeria Prestes Maia, outro equipamento cultural do município sem uso.

Diretora diz que vai entrar na Justiça

DA REPORTAGEM LOCAL

A diretora do MuBE, Marilisa Rathsam, informada da decisão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pela Folha, disse ontem que vai entrar na Justiça para evitar que a entidade seja despejada da área que ocupa na avenida Europa.
Marilisa indicou o advogado José Luiz Bueno de Aguiar para falar da ação na Justiça, mas, apesar de recados deixados tanto no museu quanto no escritório, ninguém telefonou de volta para comentar.
""Vamos fazer como o Círculo Militar, que já vem ganhando na Justiça uma ação igual contra a prefeitura", disse.
Igualmente ameaçado de despejo pela prefeitura, o Círculo Militar, uma entidade de caráter privado, também entrou na Justiça e conseguiu se manter no terreno público ao lado do parque Ibirapuera.