Prefeitura de São Paulo

Produtores se mobilizam contra falso estudante que obtém documento para pagar meia-entrada; entidades estudantis dizem querer moralização e Congresso e governo discutem lei sobre os descontos

DA REPORTAGEM LOCAL

Os cinemas brasileiros deram a largada há duas semanas a uma campanha contra uma categoria de público bem específica, a do "falso estudante".
É o tipo de espectador que não freqüenta os bancos escolares, mas possui uma carteirinha de identificação estudantil que lhe dá direito à meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos.
A campanha, que começou nos cinemas, agora se alastra. A classe teatral carioca se articula para aplicar ofensiva idêntica, a partir de amanhã.
A iniciativa consiste em exigir dos portadores de carteirinhas consideradas "suspeitas" a apresentação de outros documentos que comprovem sua condição de estudante.
A Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema) estima que, de cada duas carteirinhas de estudantes em uso hoje, uma seja indevida (de um "falso estudante".)
A cruzada dos exibidores logrou ao menos um efeito: (re)instalou no país o debate sobre a meia-entrada, benefício que existe desde os anos 30, com o fim de facultar aos estudantes acesso menos oneroso a produtos culturais em complemento à sua formação.

Desmoralização
"No Brasil tudo se distorce. A questão da meia-entrada não é o que parece. Ela está desmoralizada em sua finalidade essencial. Por mais antipático e antidemocrático que pareça, acho que tem de ser revista", diz Carlos Augusto Calil, secretário de Cultura da cidade de São Paulo.
"A gente acha que é correto buscarem moralização. Nós queremos moralização", diz Thiago Franco, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), em coro com Gustavo Petta, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes): "A meia-entrada por atacado, banalizada como está, prejudica os estudantes", afirma.
O prejuízo da "meia-entrada por atacado"é financeiro. E não atinge só os estudantes.
Ocorre que, quando o empreendedor supõe que a maior parte do público pagará meia-entrada, eleva o valor da inteira, para assegurar a rentabilidade por ele desejada. A questão é saber se uma reformulação no atual sistema provocará uma queda nos preços.
Valores salgados da inteira afastam parcela do público que não frauda carteirinhas e diminuem as chances de lotação.
"O que a gente não aprova é não ceder meia-entrada, estabelecer cotas ou a tal da meia para todos", diz o presidente da Ubes. A previsão de instituir uma cota para a venda de meia-entrada -de 40% a 50% do total de ingressos-está em diferentes projetos de lei em tramitação no Congresso.
A Feneec diz que a venda de meia-entrada nos cinemas saltou de 40%, antes de 2001, para atuais 70%. Em 2001, uma medida provisória assinada pelo então ministro da Educação Paulo Renato de Souza quebrou o monopólio da UNE e da Ubes na emissão de carteirinhas de estudantes.
Desde então, qualquer estabelecimento de ensino ou agremiação estudantil pode emitir o documento de identificação estudantil. A medida não determinou padronização das carteirinhas, o que dificulta o controle, dizem os exibidores.
O hoje deputado federal Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) diz não se arrepender da decisão: "A mudança foi positiva. Antes tínhamos um monopólio, e era preciso democratizar".
No país não há lei federal que institua a meia-entrada, regida por legislações estaduais e municipais. Na semana passada, avançou sem emendas no Senado um projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre o tema. No texto, o senador ressalta que em São Paulo existem "mais de 30 mil cursos, de inglês a mecânicos de motos, todos emitindo carteiras estudantis sem nenhum critério, controle ou padronização".

"Cota justa"
O projeto de Azeredo estipula que a "concessão da meia-entrada fica limitada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento". Juca Ferreira, secretário-executivo do MinC (Ministério da Cultura), acha "razoável" a idéia de estabelecer uma cota para a meia-entrada. "O problema é chegar a uma cota justa", afirma.
Já o Ministério da Educação, que está estudando a questão da meia-entrada por determinação do presidente Lula, não é simpático à idéia das cotas.
O senador Azeredo, além da cota, propõe também que, por meio da Lei Rouanet, haja "ressarcimento aos produtores de espetáculos do benefício da meia-entrada". Desse ponto, o MinC discorda. "Há exagero nessa demanda. Se você jogar tudo na Lei Rouanet, estoura o mecanismo", diz Ferreira.
Na Câmara, desde o mês passado, três propostas diferentes foram apresentadas sobre o tema. O deputado Elismar Prado (PT-MG) apresentou projeto que assegura a qualquer pessoa menor de 21, ainda que não seja estudante, o direito à meia.
A idéia de criar limite de idade tem outros defensores, entre eles o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, e um ex: "Defendo a meia-entrada por idade. Pode ser até 20, 22 anos, faixa em que a maioria estuda. Seria mais fácil controlar e mais democrático. Por que um jovem que tem de trabalhar e não pode estudar não tem direito à meia-entrada?", diz Paulo Renato de Souza.
Enquanto todos discutem, Ricardo Difini Leite, presidente da Feneec, comemora os resultados da campanha nos cinemas: "A resistência está sendo muito pequena".
(SILVANA ARANTES, LAURA MATTOS e DÉBORA YURI)

Estudantes defendem direito

Líderes sublinham função da meia-entrada na "complementação à educação" e rejeitam idéia de cota

Entidade diz que os recursos obtidos com emissão das carteirinhas financiam bandeiras como a "luta pela educação de qualidade"

DA REPORTAGEM LOCAL

"A gente defende a meia-entrada como complementação à educação", diz o presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Thiago Franco, 23, que cursa o pré-vestibular em São Paulo. Quer prestar exame para cinema.
O presidente da UNE (União Brasileira dos Estudantes), Gustavo Petta, 25, estudante de jornalismo na PUC-Campinas, diz que a meia-entrada é um benefício desfrutado "numa fase propícia para a assimilação de novos meios culturais".
Franco é contrário à idéia de estabelecer cota para a venda de ingressos com meia-entrada. "Existem filmes e eventos cujo público-alvo é o estudante. Isso não resolveria o problema das carteirinhas", diz.
Para Petta, a definição de uma cota traria ainda a dificuldade de fiscalização de seu cumprimento. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de projeto de lei que prevê cota de 40% para a meia-entrada em eventos culturais, diz que "não se pode deixar de fazer regulamentação por temor de irregularidade".
Os recursos que UNE e Ubes obtêm com a emissão das carteirinhas são usados "na luta pela educação de qualidade", segundo Franco. "Aqui sempre houve controle grande e rígido [na emissão das carteirinhas]", diz. "O problema é que, no Brasil, falsifica-se até nota de R$ 50 e, depois de 2001 [quando uma medida provisória quebrou o monopólio de UNE e Ubes] houve uma proliferação de carteiras de empresas que só pensam no lucro."
A UNE, de acordo com Petta, decidiu apoiar "o manifesto contra a falsificação" lançado pela Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema) no último dia 13, porque "todo mundo está sendo prejudicado pela situação como está".
O presidente da UNE diz que "alguns [setores] no Brasil são contra a meia-entrada". Ele cita tentativa da Confederação Nacional do Comércio de derrubar a lei da meia-entrada em São Paulo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Supremo Tribunal Federal julgou que a lei não é inconstitucional, em decisão de 2005. "Portanto não é possível fazer questionamentos à meia-entrada do ponto de vista jurídico", afirma Petta.
O que as entidades estudantis pedem agora é a instituição de um conselho multidisciplinar sobre o tema e a regulamentação da emissão e da fiscalização do uso das carteirinhas.
Petta afirma que, no rastro da medida provisória que quebrou o monopólio da UNE-Ubes, surgiram "muitas entidades cartoriais, mercantilistas, que falsificam carteiras".

Denúncias
O valor cobrado pela UNE pelas carteirinhas varia conforme o Estado. São Paulo tem o maior preço (R$ 25), seguido de Rio (R$ 20) e Minas (R$ 17).
A UNE informa que neste ano emitiu 253 mil carteirinhas, sendo 60 mil em convênio com a marca Jovem Pan. Petta diz que esse convênio, que expira no fim do ano, não será renovado, por causa de "um conjunto de denúncias" de que estaria havendo venda de carteirinhas para não-estudantes pela conveniada.
A gerente de produto pela Jovem Pan Rosecler Fonseca diz que "são no mínimo muito estranhas" as declarações.
"As denúncias de falsificação não foram comprovadas, e a UNE, responsável pela emissão das carteiras e, contratualmente, pela verificação dos documentos, nunca questionou os documentos enviados pela Estepe [nome da empresa que assina o convênio]. Pelo contrário, continuou fornecendo os lotes de carteirinhas, quando o contrato dizia que, em caso de irregularidades, o fornecimento seria suspenso."

Segundo promotores, ingressos para shows poderiam ser mais baratos

DA REPORTAGEM LOCAL

A meia-entrada para estudantes é uma das principais causas para o alto valor dos ingressos dos shows em São Paulo. É com essa alegação que os promotores de eventos do Estado justificam seus pedidos para que a lei que regulamenta o assunto seja modificada.
"Tirando o cachê, o principal fator de encarecimento de ingressos de shows é a carteirinha [de estudante]. Depois, vêm os impostos", afirma Jorge Maluf, diretor do Via Funchal.
"Os "não-estudantes" acabam pagando por aqueles que entram com meia-entrada."
Em São Paulo, ingressos para apresentações de bandas pop são muitas vezes mais caros do que em cidades norte-americanas ou sul-americanas. Um fã chileno do Evanescence gastou para ver o grupo cerca de metade do valor pago por um fã brasileiro (o ingresso de pista para o show dos americanos no estádio do Parque Antarctica, na semana passada, custava R$ 120).
"Hoje, seguimos o que diz a lei municipal", diz William Crunfli, da produtora Mondo (que trouxe Coldplay, Black Eyed Peas e que trará o espetáculo "High School Musical" em maio). "Essa lei diz que o evento pode ter 30% de ingressos destinados a estudantes. Quando liberamos o limite, o número de meia-entrada num evento pode chegar a 90%. Desse jeito, fica inviável fazer shows.". Adota-se aí o modelo das cotas, que o Procon considera irregular, levando em conta que a lei estadual (que não prevê cota) prevalece sobre a municipal.
"O grande problema é que é muito fácil obter a carteirinha. Mas isso não é culpa do estudante", diz o advogado Caio Medauar, membro da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre a reclamação dos promotores de shows, Medauar faz a ressalva: "As questões mercadológicas não podem ser confundidas com as questões legais."(THIAGO NEY)

Apetesp e cooperativa têm visões opostas

DA REPORTAGEM LOCAL

Em São Paulo, as maiores entidades estaduais do teatro divergem sobre a meia-entrada.
A Associação dos Produtores de Espetáculos (Apetesp) é contra a obrigatoriedade. "O desconto deveria ser abolido, e ficar a critério do produtor concedê-lo. Um espetáculo é o investimento de um grupo de artistas do qual outras pessoas usufruem sem contribuir", diz o assessor da diretoria, Ascânio Pereira Furtado. "Não há alternativa para o produtor senão subir o valor do ingresso cheio."
O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini, 46, discorda. "A gente está lutando pela formação de platéias. Nossa prioridade não é tratar o público como consumidor", diz o também ator da Companhia do Latão.
Furtado se alinha com os produtores que pretendem fixar cota de 30% da bilheteria para as carteirinhas. Mas diz que o projeto-modelo da Apetesp é o da Campanha de Popularização, criada há 34 anos e subsidiada pelo Estado.
De março a junho de 2006, a Secretaria de Estado da Cultura paulista destinou cerca de R$ 140 mil mensais à associação, que repartiu a verba entre 30 a 40 peças em cartaz.
Os ingressos foram vendidos com, no mínimo, 60% de desconto. "Mais do que a metade exigida pelas carteirinhas", diz Furtado.
Piacentini concorda com subsídio público, mas acha que não deve ser o único mecanismo. "Mais importante que o valor do ingresso é a necessidade de programas públicos que tornem o teatro acessível. Os espetáculos de rua, por exemplo, são mais democráticos do que os de sala", diz. (VALMIR SANTOS)

UNE cobra Lula, que ouve Zezé Di Camargo

DA REPORTAGEM LOCAL

"O governo federal não toma nenhuma medida. Fica parecendo que o problema é nosso", afirma o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta, 25.
Petta diz que a UNE levou ao presidente Lula no ano passado uma proposta de regulamentação da meia-entrada. "O presidente disse que o [cantor] Zezé Di Camargo já havia falado disso com ele", conta Petta. A conversa foi num jantar no Palácio Alvorada, no ano passado.
"Expliquei a ele que essa história de meia-entrada é uma grande sacanagem e pedi que regulamentasse isso, para que só estudantes sem condições financeiras tenham o direito. O presidente disse que não sabia do problema e que iria pedir um estudo amplo", conta Zezé.
Luciano, seu irmão, é contundente: "Carteirinha de estudante é para quem vai ao shopping paquerar menininha e ver blockbuster enlatado. A carteira de estudante não beneficia a cultura brasileira. Ela deveria ser limitada a filmes, shows e peças nacionais", propõe.
Após o encontro com Zezé, Lula encaminhou a questão ao Ministério da Educação (MEC). André Lázaro, secretário-executivo adjunto do MEC, disse que será marcada reunião com o Ministério da Cultura e a UNE para debater a questão.
De acordo com Lázaro, o ministro já recebeu representantes da UNE e fez algumas propostas, como a criação de limite de idade para a meia-entrada, sugestão com a qual, diz, os estudantes não concordam. O secretário afirma que o MEC não é contra a carteirinha. "Ela gera receita, e é saudável que o movimento estudantil tenha independência financeira."(SA e LM)

No Rio, teatro quer acabar com "falsos"

Produtores teatrais cariocas irão solicitar à polícia que faça blitze; legislação sobre desconto varia em Estados e cidades

No RS, meia-entrada só é vendida de segunda-feira a quinta; em Minas Gerais, estudantes têm de mostrar comprovante de matrícula

DA SUCURSAL DO RIO
DA AGÊNCIA FOLHA

"Só quem pode fingir [ser estudante] no teatro é o ator." Este é o tema da campanha que a Apterj (Associação de Produtores de Teatro do Estado do Rio) lança amanhã contra o uso de carteiras de estudante falsas e de carteiras verdadeiras compradas por falsos estudantes.
A associação pretende solicitar à polícia que faça fiscalizações antes de apresentações para prender em flagrante quem estiver com carteira falsa. A Apterj afirma que em alguns espetáculos o público da meia-entrada chega a 95%, como na peça "Renato Russo", com grande apelo juvenil.
Segundo Eduardo Barata, presidente da associação, a média de uso de meia-entrada em outros espetáculos chega a 60%, já que, além dos estudantes e pessoas com 60 anos ou mais (regra nacional do Estatuto do Idoso), no Rio também recebem o benefício professores, deficientes físicos e jovens de até 21 anos (a regra da faixa etária não vale em SP, por exemplo). "Não pago meio salário aos atores nem aos técnicos, não pago meio imposto. O público se prejudica porque temos que aumentar o preço dos ingressos por causa do excesso de bilhetes com desconto", diz.
Segundo ele, além da campanha, os teatros passarão a exigir comprovação de que a pessoa estuda, com apresentação de matrícula ou mensalidade.
A exigência é ilegal, afirma o promotor Rodrigo Terra, do Ministério Público Estadual. "De certa forma, é defensável, já que há a suspeita fundamentada de que os consumidores estão praticando fraude, estelionato. Mas é ilegal, já que as leis dizem que basta apresentar a carteira estudantil", afirma.

Só até 30%
Barata briga pela votação de uma lei que reduza para 30% o número de ingressos para beneficiários da meia-entrada.
A Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas) faz coro. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) não aceitam limitar o número de ingressos vendidos para estudantes, mas concordam com a necessidade de combater as carteiras falsas.

No RS, descontos variam
A meia-entrada para estudantes em Porto Alegre (RS) se tornou lei em abril de 2006. Com um detalhe: qualquer pessoa com até 15 anos tem direito ao desconto, bastando apresentar a carteira de identidade na compra do ingresso.
Para quem tem mais de 15, é preciso estar cursando os ensinos básico, médio, médio profissionalizante ou superior e procurar o grêmio estudantil para confeccionar a carteira que garante o desconto.
A carteirinha de estudante dá direito a 50% de desconto em eventos culturais de segundas a quintas-feiras. No fim de semana, o benefício cai para 10%.

Cota em BH
É uma lei estadual de 1993 que garante aos estudantes o pagamento de 50% em eventos culturais, esportivos e de lazer em Minas Gerais.
Uma recente recomendação do Ministério Público tenta disciplinar a questão. Pela recomendação, todas as carteiras de estudantes são aceitas, conforme determina medida provisória de agosto de 2001. Mas, para que a validade do documento estudantil possa ser evidenciada, é necessário que o estudante apresente o comprovante de matrícula. Posteriormente, os produtores culturais acertaram que estudantes com carteiras da UNE ou da Ubes estão desobrigados da apresentação do comprovante.
Diante da constante reclamação dos produtores culturais, foi instituída a cota de 30% de ingressos para estudantes em alguns tipos de eventos com público igual ou inferior a 5.000 pessoas. Cinema e teatro, por exemplo, não podem criar a cota. O produtor de um show a ser apresentado em até dez sessões pode utilizar a cota.

Santos
Em Santos (SP), uma das cidades com o maior consumo de ingressos de cinema per capita do país, a lei que regulamenta o direito à meia-entrada a estudantes de 1º e 2º graus e a universitários precisa ser afixada na porta dos estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer.
(TALITA FIGUEIREDO, MARIANA CAMPOS, PAULO PEIXOTO E SIMONE IGLESIAS)

ATÉ SECRETÁRIO RECEBEU OFERTA DE CARTEIRINHA

Diretor teatral, fundador do Bando de Teatro Olodum, autor da peça "Ó Paí, Ó" (que deu origem ao filme homônimo de Monique Gardenberg) e atual secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles diz: "Já me foram oferecidas várias vezes carteirinhas de estudante".
A prevalência da meia-entrada no Estado é de 80%, apontam produtores de outras partes do país. "Não é uma informação científica, mas parece ser correta. Vários eventos já deixaram de ser realizados em Salvador por isso", diz o secretário. Como artista, ele sempre achou "a meia-entrada um instrumento importante" para a formação do público jovem, mas defendeu que a perda de receitas fosse compensada com a "subvenção para o produtor cultural, que só tem obrigações".
Hoje, enfrenta o tema como gestor público. "No Teatro Castro Alves, fazemos uma promoção a R$ 1, aos domingos, para democratizar o acesso. É uma confusão de troco e moedas, porque estudante paga meia. Seria engraçado, se não fosse trágico."

Em NY, não existe lei de meia-entrada

DENISE GODOY
DE NOVA YORK

Em Nova York, não existe nenhuma lei que obrigue os produtores culturais a dar desconto aos estudantes. Quem dá o faz por filosofia ou simples estratégia de marketing. Os descontos estão concentrados em cineclubes e salas especiais.
A maior parte dos grandes cinemas "comerciais" de Manhattan não tem como política dar abatimento para estudante -as casas de espetáculo, menos ainda. Já os teatros e os museus costumam oferecer tarifas especiais.
Quando o desconto existe, oscilando, em geral, entre 30% e 35% do valor integral, é o estabelecimento que determina as regras. Às vezes, a administração limita os dias ou horários de exibição para os quais os estudantes podem comprar ingressos com desconto -às segundas e quintas, por exemplo, ou até as 18h.
Em outras ocasiões, fixa-se um limite de idade (só até 25 anos ou só até 29, em determinados lugares); há também casos em que o benefício só é concedido a estudantes em tempo integral (não pode se tratar de um estudante de pós-graduação, por exemplo, que vá à faculdade apenas duas vezes por semana).
Alguns estabelecimentos definem uma cota de ingressos para estudantes por sessão -o percentual varia muito- de acordo com as suas metas de rentabilidade.
Quase todas as salas de cinemas dão desconto para crianças (de até dez ou 12 anos, dependendo do lugar) e idosos, mas com algumas das restrições citadas acima.
Na hora de cobrar tarifa reduzida, são aceitas as carteirinhas de identificação estudantil que as escolas e universidades fornecem a todos os seus alunos. No caso de estudantes estrangeiros, a passeio na cidade, é aceita a carteirinha Isic (International Student Identity Card).
Nenhuma instância governamental oferece contrapartida aos produtores culturais pela concessão de meia-entrada. Como o benefício faz parte de uma política comercial variável de um estabelecimento para o outro, não há estimativas oficiais sobre o percentual de meias-entradas em relação ao total de ingressos.

Salas de Paris têm descontos opcionais para famílias grandes

LENEIDE DUARTE-PLON
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

Na França, só têm direito ao desconto "étudiant", mediante apresentação de carteira, os estudantes com mais de 18 anos (apenas os universitários são chamados de estudantes no país), mas há salas com tarifas reduzidas para menores de 18.
Alguns cinemas dão ainda desconto a famílias com a carteira de "famille nombreuse" (família numerosa -mais de três filhos-, que já tem desconto em transportes e museus).
O que acontece é que não existe uma lei nacional que fixe descontos obrigatórios -as salas são livres para estabelecer o preço do ingresso, segundo as leis da concorrência-, mas os cinemas assinam um protocolo de boa conduta no qual está prevista a questão do preço reduzido. Não há imposição quanto à redução de tarifas. Globalmente, as políticas de redução incluem estudantes, aposentados e desempregados.
Mesmo os descontos sendo uma decisão de cada cinema, sua existência deve constar de um quadro diante de cada guichê de venda de ingressos.