Prefeitura de São Paulo

Até a semana passada, José Serra agia só nos bastidores; ele pediu pessoalmente a vereadores tucanos que votassem contra a proposta

EVANDRO SPINELLI
DANIEL BERGAMASCO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) resolveu intervir publicamente na disputa de poder entre a Câmara Municipal e o Conpresp (conselho municipal de patrimônio histórico).
Ontem, o secretário de Estado da Cultura, João Sayad, anunciou que enviará carta à Câmara na qual se declarará contrário ao projeto de lei, aprovado na semana passada, que torna o Conpresp um órgão meramente consultivo e transfere o poder de decisão sobre tombamento de imóveis para o prefeito e as definições de regras das construções dos arredores do local para a Câmara.
"Propostas que visam desvirtuar ou reduzir os poderes [dos conselhos patrimoniais] nos preocupam. Existem os interesses de construtoras, mas o interesse preservacionista, do patrimônio, tem que ser respeitado", diz Sayad.
Questionado sobre o possível lobby do setor da habitação sobre o projeto dos vereadores, em entrevista coletiva, Sayad preferiu se distanciar da polêmica. "Jornalista pode dizer isso [que houve pressão das empresas]. Eu, não", disse.
Até a semana passada, Serra agia apenas nos bastidores. Ele conversou pessoalmente com alguns vereadores tucanos -especialmente José Police Neto, o Netinho, e Gilberto Natalini- e pediu que a bancada do partido se posicionasse contra o projeto.
Netinho e Natalini passaram toda a sessão de quinta-feira tentando obstruir a votação do projeto, que acabou sendo aprovado com 39 votos a favor. Votaram contra apenas os 13 parlamentares do PSDB e outros três do PT.
Serra também acertou com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) barrar o projeto aprovado pelos vereadores.
No dia da sessão, Netinho afirmou que o prefeito vetaria o projeto. No outro, o prefeito Kassab confirmou o veto e anunciou que apresentaria outro projeto, no qual o Conpresp continuaria decidindo sobre o tombamento do imóvel e o prefeito passaria a ditar as regras sobre o entorno do local.
O que Sayad pensa sobre a proposta do prefeito? "Não sei dizer [se sou contra]."
Sayad também confirmou ontem o início do processo de tombamento do Moinho Santo Antônio, na Mooca (zona leste), pelo Condephaat, órgão estadual de patrimônio.
O Conpresp também já havia decidido tombar o local e seus arredores, onde uma construtora planejava erguer prédios residenciais.

Poder de barrar
Agora, mesmo que os vereadores de São Paulo ganhem poder para rever a decisão do Conpresp, o Condephaat passa a ter o poder de barrar projetos de construções de condomínio no entorno do imóvel.
O prédio do Moinho Santo Antônio deverá abrigar museus históricos. Um deles será um memorial destinado ao setor ferroviário, a ser montado, no máximo, em até três anos.
O acervo será composto de máquinas, especialmente locomotivas e vagões, que pertencem atualmente ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e estão estacionadas nas proximidades de estações ferroviárias de todo o Estado.
Adilson Avansi de Abreu, presidente do Condephaat, diz que haverá um segundo museu no terreno da Mooca, com tema ainda indefinido.